DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termo de Doação n° 06/2019. Processo: 062.0001429.2014 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ 
n°04.280.196/0001-76.  Data da Assinatura: 28/11/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo.  Valor 
Total: R$ 4.300,00. Manaus, 28 de Novembro de 2019. 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termo de Doação n° 05/2019. Processo: 062.0000659.2014 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ 
n°04.280.196/0001-76.  Data da Assinatura: 02/12/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo.  Valor 
Total: R$ 2.499,00. Manaus, 02 de Dezembro de 2019. 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
 
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
19.09.2019 – Decisão n.º 269/2019 – I DETERMINAR a devolução dos 
valores recebidos pelo Senhor José Luiz Costa Mendes, na importância de 
R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto 
sensu – POSGRAD – Resolução n.º 018/2015; II APLICAR penalidade com a 
permanência de seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação 
pelo período de 05 (cinco) anos, visto que a Instituição solicitou o 
cancelamento e o bolsista não irá entregar o produto final conforme previsto 
na resolução n.º 003/2017; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo 
administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, 
posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, 
junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Seplancti, 
com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, 
§3° da Lei n.º 6.830/1980; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas.
17.10.2019 – Decisão n.º 331/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Lindomar de Jesus de Sousa 
Silva, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
Espécie: Termo de Doação n° 07/2019. Processo: 062.0000662.2014 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ 
n°04.280.196/0001-76.  Data da Assinatura: 02/12/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo.  Valor 
Total: R$ 19.402,90. Manaus, 02 de Dezembro de 2019. 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 10/2019. Processo: 062.0000624.2014 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ 
n°04.280.196/0001-76.  Data da Assinatura: 02/12/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo.  Valor 
Total: R$ 21.431,13. Manaus, 02 de Dezembro de 2019. 
 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
Amazonas – PAREV – Edital n.º 005/2017; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.
31.10.2019 – Decisão n.º 348/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Gustavo Soranz Gonçalves, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS – Edital n.º 030/2013; II CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 355/2019 – I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Joeliza Nunes Araújo, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE - Edital n.º 017/2009; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 362/2019 – I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
pesquisadora Suanni Lemos de Andrade, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV – Edital n.º 
005/2017; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 364/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Luiz Renato de França, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV – Edital n.º 
005/2017; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 366/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Tanara 
Lauschner, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Estratégico em Tecnologia da Informação – RH-TI – Edital n.º 010/2017; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado. IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 372/2019 – I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pelo pesquisador José Ferreira da Silva, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL 
AMAZONAS – Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 373/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a Doação dos Bens adquiridos pela pesquisadora Tayana Uchôa 
Conte, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da Informação – 
Apoio a Projetos de Pesquisa – Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a 
doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 374/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela 
pesquisadora Tatiane Pereira de Souza, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Rede Amazônica de Pesquisa e 
Desenvolvimento de Biocosméticos – REDEBIO – Edital n.º 004/2009; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 375/2019 – I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Ana Lúcia dos Santos Martins, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola – PCE – Edital 
n.º 013/2012; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 376/2019 – I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Nívia Cláudia Dutra Bentes, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na 
Escola – PCE – Edital n.º 013/2012; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
11.11.2019 – Decisão n.º 398/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Kelly Patrícia Borges Dias, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 399/2019 – I APROVAR a 
Prestação de Contas do pesquisador César Rogério da Silva Gonçalves, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 
017/2009; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 400/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Ana 
Cláudia Ribeiro de Souza, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO