DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
SERVIDOR (A): João Raphael de Oliveira Campos
SIMBOLOGIA: AD – 3
CARGO: Assessor III
SIT.: ( x ) NOMEAÇÃO (   ) EXONERAÇÃO (   ) ANUAL
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
SERVIDOR (A): Keliene Ferreira dos Santos
CARGO: Assessor II 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticação das declarações prestadas.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticação das declarações prestadas.
1 (um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Avenida Professor 
Paulo Graça, 1302 – Bairro Lago Azul. CEP: 69.019-410.
SIMBOLOGIA: AD – 1
CARGO: CHEFE DE GABINETE
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
01- Um apartamento financiado no bairro Parque Dez de Novembro – 
Manaus/AM.
SERVIDOR (A): ADRIANA VALE DE FREITAS
SIT.: ( x  ) NOMEAÇÃO (   ) EXONERAÇÃO (   ) ANUAL
CARGO: Chefe de Departamento
SIMBOLOGIA: AD – 1
SIT.: (  X ) NOMEAÇÃO (   ) EXONERAÇÃO ( X  ) ANUAL
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
SERVIDOR (A): Ana Paula Ferreira Carvalho
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
RESOLVE:
Considerando o inciso V, do art. 2º do Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, que 
alterou e atualizou a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e o § 5º do art. 2.º e inciso IV do art. 9º da Instrução Normativa n° 
02/2006 – GS/SEAD, que dispõe sobre a operacionalização da concessão de 
diárias e a aquisição de passagens relativas à prestação de serviço de 
transporte aéreo solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Estado;
A Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO o que dispõe o subitem 10.1, Etapa II, do Edital N.º 
010/2019, no qual fica estabelecido que a análise e julgamento de mérito e 
relevância das propostas serão realizados por Comitê de Especialistas, 
especificamente designado por portaria para esta finalidade, cujos membros 
serão necessariamente externos às Instituições proponentes;
CONSIDERANDO o Processo N.º 01.010.16301.805.2019-FAPEAM relativo 
ao Programa de Apoio à Incubadoras – PRÓ-INCUBADORAS –Edital N.º 
010/2019;
CONSIDERANDO o Processo N.º 062.1161.2019-FAPEAM relativo à 
solicitação de passagem aérea, pagamento de hospedagem, alimentação e 
translado em favor da avaliadora do Comitê de Especialistas do Programa 
PRÓ-INCUBADORAS - Edital N.° 010/2019;
02.12.2019 – Decisão n.º 410/2019 – I AUTORIZAR, em caráter excecional, a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Fabiana dos Santos e Souza 
Frickmann, quanto à mudança de data de realização do evento “A 
POPULARIZAÇÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO GUARANÁ DE 
MAUÉS COMO FERRAMENTA PARA AGREGAÇÃO DE VALOR E 
DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA REGIONAL”, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – POP 
C, T & I – Edital n.º 009/2019, devendo o mesmo ser realizado até a data limite 
de 13 de dezembro de 2019; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de 
dezembro de 2019.
PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 401/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Adriana Bariani, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e 
Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 023/2006; II CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 402/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Gina Janet Vargas Pinedo Morais, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 023/2006; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 407/2019 – I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Daiana Rodrigues 
Torres, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE, Edital n.º 
017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
I Aprovar ad referendum do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas a concessão de passagem aérea, 
pagamento de hospedagem, alimentação e translado, em favor da avaliadora 
especialista, conforme detalhado no quadro a seguir
PORTARIA N° 055/2019-GAB/FAPEAM
Márcia Perales Mendes Silva
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Diretora-Presidente
Nome
 
Plano de Voo (trecho)
 
Datas 
Ida/Volta
 
Jocelita Cabral Palhano  
Brasília/DF  
-  
Manaus/AM  
Manaus/AM -  
Brasília /DF  
10/12/2019
 
13/12/2019
 
 
IV - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Presidente
III Submeter à Decisão ad referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião;
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, em Manaus, 03 de dezembro de 2019.
II Determinar que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
restação de contas da colaboradora;
Márcia Perales Mendes Silva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO