DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Presidente em Exercício
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, do 
o 
artigo 28, da Lei n° 13.303/2016, referente ao Processo n
01.05.016.508.00000.806/2019– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
RESOLVE:
À consideração da Presidência para ratificação.
NÍVEA SANTOS DE MELO DUTRA 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Diretora Administrativo e Financeiro em Exercício 
PORTARIA Nº 115/2019 - AMAZONASTUR/GP
CONSIDERANDO o teor da CI n° 105/2019 – GPM/DMKT/AMAZONASTUR;
I – CONSIDERAR, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei 
n° 13.303/2016, a contratação da Empresa ERA – EMPRESA DE 
RADIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA, para concessão de patrocínio para 
divulgação do destino Amazonas no Programa “À Bordo o Reality”  2ª fase no 
período de 05 a 20 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei n° 
13.303/2016, que no caso de somente uma empresa poder prestar 
determinado serviço, devidamente comprovado no PA 01.05.016. 
508.00000.806/2019;
II – ADJUDICAR o objeto para ERA-EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.360.605/0001-19, pelo valor global 
de R$ 963.808,01 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e oito reais e 
um centavo).
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCÍCIO, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e;
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária, referente ao mês de novembro de 2019, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 26.11.2019.
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 246/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 220 de 25.11.2019)
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
SIMBOLOGIA: AD – 2
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
CARGO: Assessor II
SERVIDOR (A): Lou Saraiva Auger
SIT.: (  X ) NOMEAÇÃO (   ) EXONERAÇÃO ( X  ) ANUAL
Nada a declarar.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticação das declarações prestadas.
SIMBOLOGIA: AD – 2
SIT.: ( x  ) NOMEAÇÃO (   ) EXONERAÇÃO (   ) ANUAL
Nada a declarar.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticação das declarações prestadas.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
Vigência: 29/11/2019 A 28/11/2020.
Manaus, 03 de dezembro de 2019
Autoriza em 01/11/2019 a dispensa do empregado, CEHASLI DE CASTRO 
DO NASCIMENTO, matricula 1221-1, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2007, admitido em 04/08/2008, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
PROGRAMADOR PESQUISADOR, efetivada em 01/12/2019. Manaus, 03 
de dezembro de 2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Dotação Orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.;
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PRODAM S.A.
PROTOCOLO SPROWEB 7673-2019, de 29/10/2019.
Diretor-Presidente
A PRODAM S/A, torna público, que às 9h (horário de Manaus) do dia 
27/12/2019, realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, tipo 
 
“MENOR PREÇO”, para contratação de empresa para prestação dos 
serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e 
fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e 
intermunicipais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens), conforme 
e s p e c i f i c a ç õ e s  n o  E d i t a l  e  a n e x o s  –  d i s p o n í v e l  n o  s i t e : 
www.prodam.am.gov.br a partir de 04/12/2019.
João Guilherme de Moraes Silva
PRODAM S.A.
 N.º 015/2016.
Valor Global: R$ 24.268,32 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais 
e trinta e dois centavos).
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de manutenção de 
sistemas ininterruptos de energia, do inglês UPS, para prestação de serviços 
de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem o fornecimento de 
peças.
Assinatura: 27/11/2019 
PRODAM S.A.
Manaus, 03 de dezembro de 2019
Contratante: PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A;
Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação constante da OS Nº 
075/2016 – DIRAF e Portaria Nº 250/2016.
Contratada: Eaton Power Solution Ltda;
Valor Mensal: R$ 2.022,36 (dois mil vinte e dois reais e trinta e seis centavos);
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
CEL QOPM - MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
CEL QOPM - MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A., CNPJ. 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional na UNIDADE DO 
INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE - IPAT, no período de 01º a 
30/09/2019 de forma Indenizatória, no valor de R$ 2.124.388,28 Manaus-AM, 
19/11/2019. 
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 
030/2019-SEAP.
Nº 027/2019-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade 
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ. 10.902.284/0001-65para fins de quitação 
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária 
Feminina de Manaus - PFM, no período de 1º a 30/09/2019 de forma 
Indenizatória, no valor de R$ 266.240,00. Manaus-AM, 22/11/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO