DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
042/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 13.184.160/0001-80; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2018 – CGL; OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos em 
Ortopedia, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas a serem 
prestados UPA e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz no município 
de Tabatinga; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/12/2019 a 30/11/2020; 
VALOR TOTAL: R$ 1.606.000,00 (um milhão seiscentos e seis mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº 
3625, de 22/11/2019, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 009317/2018 – 
SUSAM. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 033/2019-UGPE. PARTES: UGPE e o 
Consultor Individual PEDRO ALEM SOBRINHO. DATA: 28/11/2019. 
OBJETO: Serviços de apoio e acompanhamento técnico à Subcoordenadoria 
Setorial de Engenharia nas Obras de coleta e tratamento de esgoto do 
PROSAMIM. VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR: R$ 311.400,00. DESPESAS: 
Unidade Orçamentária: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 
02757126, ND: 44905116, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00460 e 
2019NE00461 emitidas em 22/11/2019, nos valores de R$ 57.666,66 e R$ 
11 . 5 3 3 , 3 4 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.00001699.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 301/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 28 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo 
PORTARIA Nº 051/2019-GCG/CGE
 I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta 
Portaria, dos servidores da Controladoria Geral do Estado para o exercício 
de 2020, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº1762 de 14 de 
novembro 1986;
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais resolve, 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
dezembro de 2019.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 004325/2019-FMT-HVD.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2019 – FMT-HVD; 
RESOLVE: 
I - Assinatura: 02/12/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO