DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COSTA LAMEGO - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento 
pelo serviço técnico no processamento de faturamento hospitalar e 
ambulatorial, incluindo CNES no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 
SETEMBRO/2019, Nota Fiscal nº 11, emitida em 09/10/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 21.222,53 (vintee um mil, duzentos e vinte e dois reais e 
cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; 
Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte de Recurso: 0100; Elemento de Despesa: 
339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1594/2019 – 
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 02 de dezembro de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2019-FUNDECON; PARTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A; OBJETO: 
Pagamento de Reconhecimento de Dívida, referente à Prestação de 
Abastecimento de Água na sede do PROCON-AM, nos meses de outubro e 
dezembro de 2018; Processo Administrativo: n° 021702.00166/2019-
FUNDECON; VALOR GLOBAL: R$ 1.298,74 (mil e duzentos e noventa e oito 
reais e setenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da 
despesa 33.90.92.24, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte 
de Recurso 201.
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
EXTRATO
JALIL FRAXE CAMPOS
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
FUNDECON
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 03 de dezembro de 2019.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jose Almir Cavalcante Rodrigues – Tc. QOPM; Destino 
e Período: Brasília/DF – 03/12/2019; Objetivo: Tratar sobre assuntos 
referente a operação de caráter reservado, em atendimento ao convite 
formulado pelo Senhor Secretário de Operações Integradas do Ministério da 
Justiça e Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02 
de dezembro 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do 
Excelentíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º 
006.2961/2019-CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro 
de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) 
contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos órgãos que 
integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0105/2019-GS/SSP, publicada em DOE, 
edição de 17/05/2019, pág. 04 e 05, publicações diversas, referente ao 
término de contrato temporário de Carlos Alessandro Oliveira da Silva, na 
função de Auxiliar Administrativo.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, 
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0126/2019-GS/SSP, publicada em DOE, 
edição de 07/06/2019, pág. 08, publicações diversas, referente ao pedido de 
dispensa de contrato temporário de José de Souza Pinheiro Neto, na função 
de Auxiliar Administrativo.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0161/2019-GS/SSP, publicada em DOE, 
edição de 28/08/2019, pág. 09, publicações diversas, referente ao pedido de 
dispensa de contrato temporário de Elizabeth Katy Jordão dos Santos, na 
função de Auxiliar Administrativo.
I – REPOR os contratos temporários de pessoal, por extrema necessidade de 
serviço de interesse público social, em substituição, respectivamente, aos 
servidores mencionados acima, conforme relacionadas abaixo:
PORTARIA Nº 0217/2019-GS/SSP
CONSIDERANDO o término do contrato ocorrido em 31.03.2019;
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 28 de novembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
N. 
Nome 
Função 
A contar de 
1. 
 Larissa dos Santos Marinho 
Auxiliar 
Administrativo 
1º/12/2019 
2. 
 Luzia Pereira Oliveira 
Auxiliar 
Administrativo 
10/12/2019 
3. 
 Egerania Gouveia de Matos 
Auxiliar 
Administrativo 
10/12/2019 
 
 
 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2016 
– ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao nº 08/2016. DATA DA ASSINATURA: 
28.11.2019. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS S/A,OBJETO:O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, com base na Cláusula Nona a contar de 30/11/2019 a 
29/11/2020, e reajustar em 6,41% os valores conforme Cláusula Décima 
Terceira, e de acordo com a DIRAF 268/2019,DO VALOR: O valor mensal 
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Férias:
PORTARIA Nº311/2019-ADAF/AM
RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO