DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
Manaus, 03 de Dezembro de 2019. 
Presidente
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Artigo 5o - ESTABELECER apreciação do parecer pela plenária, na Reunião 
Ordinária subsequente.                    
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Presidente Substituto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº 104/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 106/2019 – CEE/AM.
Reconhecer o Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, 
de oferta especial (PARFOR) pela Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA, por meio da Escola Normal Superior, nos municípios de Manaus e 
Tefé/Amazonas, pelo período de 04 (quatro) anos a contar da publicação 
desta; Orientar que120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do curso em tela.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Reconhecer o Curso Superior de Licenciatura em Letras, deoferta 
especial (PARFOR) pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA no 
município de Parintins/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos a contar 
da publicação desta; Orientar que,120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do curso 
em tela.
RESENHA Nº 107/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 109/2019 – CEE/AM.
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº 106/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 108/2019 – CEE/AM.
Aprovar o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Estadual Novo 
Céu, localizada no Município de Autazes/Am, por atender as exigências 
vigentes no Inciso I do Artigo 24 da Lei 9.394/96 e do Artigo 19 da Resolução nº 
201/2017 - CEE/AM.
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 099/2019 – CEE/AM DE 30/10/2019
Conceder novo Reconhecimento do curso deLicenciatura em Ciências da 
Religião, deoferta especial pela Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA em Manaus/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos a partir de 
agosto/2015 até agosto/2020; Orientar que,120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do 
curso em tela.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESOLUÇÃO Nº 101/2019 – CEE/AM.
Presidente Substituto
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de 
diploma, o curso de Licenciatura em Geografia, de oferta nos municípios de 
Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã/Amazonas, regularmente autorizado 
pelo Conselho Superior da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, em 
tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de Educação para 
avaliação;O curso ora contemplado com o Reconhecimento, não está 
dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Presidente Substituto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESOLUÇÃO Nº 113/2019 – CEE/AM.
RESENHA Nº 111/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
PORTARIA N° 370/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula n° 196.304-0C, lotado na Gerência de 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N° 376/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio - GEMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erikson 
Castro de Oliveira, Subgerente, Matrícula n° 244.849-1B, lotado na 
Subgerência de Apoio Logístico - SUGEAL, para, a partir desta data e durante 
 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 002/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS 
 
REVOGAR a Portaria de n° 255/2018-GSEAS.
PORTARIA N° 371/2019-GSEAS
PORTARIA N° 372/2019-GSEAS
REVOGAR a Portaria de n° 127/2019-GSEAS.
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GEMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erikson 
Castro de Oliveira, Subgerente, Matrícula n° 244.849-1B, lotado na 
Subgerência de Apoio Logístico - SUGEAL, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 004/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a 
empresa ÁGUAS DE MANAUS S.A.
 
PORTARIA N° 374/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Corrêa, 
Subgerente, Matrícula n° 050.564-1C, e como FISCAL SUBSTITUTO, o 
servidor Leonardo Augusto do Nascimento Falcão dos Santos, 
Subgerente, Matrícula n° 249.579-1A, ambos lotados na Gerência de 
Recursos Humanos – GRH, para a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2019-
SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa TREVO 
TURISMO LTDA - ME.
REVOGAR a Portaria de n° 126/2019-GSEAS.
REVOGAR a Portaria de n° 128/2019-GSEAS.
PORTARIA N° 375/2019-GSEAS
Informática – GEINF, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor André 
Alexandre de Lima Ribeiro, Assessor, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças - DAFI, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 008/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresaAMAZONAS COPIADORA EIRELI.
 
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GEMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erikson 
Castro de Oliveira, Subgerente, Matrícula nº 244.849-1B, lotado na 
Subgerência de Apoio Logístico - SUGEAL, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 007/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a 
empresaAMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
 
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Corrêa, 
Subgerente, Matrícula n° 050.564-1C, e FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Leonardo Augusto do Nascimento Falcão dos Santos, Subgerente, 
Matrícula n° 249.579-1A, ambos lotados na Gerência de Recursos Humanos 
– GRH, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2018-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME.
PORTARIA N° 373/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GEMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erikson 
Castro de Oliveira, Subgerente, Matrícula n° 244.849-1B, lotado na 
Subgerência de Apoio Logístico – SUGEAL, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 001/2017-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a 
empresaAMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
 
REVOGAR a Portaria de n° 041/2019-GSEAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO