DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Luiz Antônio da Silva
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ADAF/AM
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente em exercício
estimado é de R$ 4.690,94 (quatro mil seiscentos e noventa reais e noventa e
quatro centavos) e o valor global estimado do contrato é de R$ 56.291,28
(cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos),
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE
O R Ç A M E N TA R I A : 1 8 2 0 2 , P R O G R A M A D E T R A B A L H O :
20.122.001.2643.001, NATUREZA DA DESPESA: 33904003, FONTE: 160,
tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº
2019NE1036 no dia 30/09/2019 no valor de R$ 4.690,94, (quatro mil
seiscentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) referente aos mês de
dezembro de 2019.No exercício seguinte, restará o valor para ser
empenhado de R$ 51.601,04 (cinquenta e um mil seiscentos e um reais e
quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00003699.2019 - ADAF.
RESENHA 088/2019–ADAF– O Diretor-Presidente da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s)
seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o
art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Diretor Presidente em exercício
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de
dezembro de 2019.
ADAF
01.Nome: Carleu Barba Soares, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, Nome: Josinaldo Bezerra Pacheco, Cargo: Técnico em
Agropecuária, Destino e Período: Manacapuru e Iranduba– 09/12 a
13/12/2019, Objetivo: Fiscalização periódica nas indústrias com Serviço de
Inspeção Estadual – SIE/AM.
Luiz Antônio da Silva
EXTRATO Nº 002/2019-CASA MILITAR
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 02/12/2019 a 02/12/2020.
DATA DA ASSINATURA:02/12/2019.
OBJETO: Serviço de locação de aeronave tipo cessnacaravan anfíbio
(categoria TPX), com combustível, piloto e tripulantes, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de
Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte
de Recurso: 01210000, tendo sido emitida a NE nº 2019NE0730, em
26/11/2019, no valor de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil
Reais). Manaus, 02 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019-CASA MILITAR.
VALOR GLOBAL:R$ 1.728.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Oito Mil
Reais).
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Manaus Aerotaxi
Participações LTDA.
CelQOPM FABIANO MACHADO BÓ
Pregão Eletrônico nº 876/2019-CGL.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
RESENHA DA PORTARIA Nº. 245/DRH/2019
Comandante Geral do CBMAM.
(Publicada no BG n. 220 de 25.11.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de
Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 26.11.2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Órgão de origem: SUSAM
Nome e Cargo: Márcio Rafael Rodrigues / Assistente Social A.
PORTARIA Nº381/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Beatriz Marques de Lima / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Macapá/AP – 09/12 a 12/12/2019.
Nome e Cargo: Renata Bianca Oliveira Freire / Assistente Social PNS. ASC
III.
Objetivo: Participar da Reunião Regional do CNAS com os CEAS da Região
Norte, com objetivo de discutir questões afetas ao Controle Social do SUAS
na Região Norte, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte
440 - IGDSUAS. (Recurso Federal)
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Órgão de origem: SEDUC
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº382/2019-GSEAS
Márcia de Souza Sahdo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira – 10/12 a 13/12/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaboradora Eventual.
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº383/2019-GSEAS
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Objetivo: Assessorar a Secretária Titular durante a participação na Reunião
Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS, da
Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT e do II
Encontro Nacional do Programa Criança Feliz, com recursos de passagens e
diárias provenientes da fonte 440 - IGDSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Colaboradora Eventual.
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais ao Município de São Gabriel da Cachoeira, com recursos
de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - IGDPBF. (Recurso
Federal)
Secretária de Estado da Assistência Social
Destino e Período: Brasília/DF – 09/12 a 12/12/2019.
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Samantha Souza de Sá / Chefe de Gabinete.
-Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas;
-Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do
Amazonas – FETAGRI Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim.
Conj. Atílio Andreazza. ULBRA, Bloco G, 3º Andar Manaus-AM CEP: 69077-
730 Fone: (92) 3614-8159
-Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
-Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Amazonas –
AEAEA;
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CEDRS
Artigo 3o - ESTABELECER o prazo de 30(trinta) dias após a publicação da
Resolução, para realização dos trabalhos do GT e encaminhamento do
parecer a Presidência do Conselho;
Artigo 4o - ESTABELECER até 10(dez) dias após a entrega do parecer do
GT, para encaminhamento pela Secretaria Executiva aos Conselheiros;
Artigo 2o - DETERMINAR a Secretaria Executiva do Conselho, nos termos
do Artigo 8º, inciso VIII, para auxilio dos trabalhos e apoio necessário
solicitado pelo Grupo de Trabalho;
O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
do Amazonas - CEDRS, no uso de suas atribuições, especificamente, o Art.
10o, Incisos III, e ainda o disposto no Artigos 5º, Incisos III, IV, V e VIII do
Regimento Interno, considerando:
Portaria nº 102/2019
I. A publicação do Lei Estadual nº 4.915 de 12 de setembro de 2019;
II. As manifestações da Federação do Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado do Amazonas/FETAGR, da Federação das Indústrias
do Estado do Amazonas/FIEAM e da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Amazonas/FAEA quanto a publicação da referida Lei, e a
necessidade de sua regulamentação;
Artigo1o - CRIAR o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Decreto
Regulamentador para Lei 4.915 de 12/09/2019, publicada no DOE/AM de
19/09/2019, formado por:
-Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS;
IV. A deliberação da reunião plenária realizada em 27 de novembro de 2019.
III. O Artigo 27º do Regimento Interno, e ainda;
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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