DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
16
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
23.2011.8.04.0001 e Ação de Obrigação de Fazer nº 0626811-
30.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO, ainda o subitem 15.10 do Edital,
versa: “Concluída esta FASE, será divulgada, somente, a relação dos
candidatos considerados APTOS”. CONSIDERANDO o memorando nº
506–DS/PMAM, que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica
realizada pelo Centro de Psicologia da DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º
DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados considerados
APTOS na Avaliação Psicológica, na condição de sub judice:
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
Edital 03 – Cabo Músico Instrumentista com Especialidade em Trompa F.
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º, considerados
aptos na Avaliação Psicológica, a comparecerem no dia 17 de dezembro de
2019, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da
PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na
condição de sub judice, a ENTREGA do LAUDO do EXAME
TOXICOLÓGICO, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 27 de
novembro de 2019.
Inscrição
Nome
Class
2082098
DANIEL FEITOSA GOMES
4943
Inscrição
Nome
Class
3001849
AIALA DE SANTANA PEREIRA
1
Leia-se: 06/10 a 12/10/2019
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP
Onde se lê: Período: 12/08 a 16/08/2019
Onde se lê: Período:07/10 a 11/10/2019
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Onde se lê: Período: 21/10 a 21/10/2019
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 032/2019/SECEX/SEAP.
Leia-se: Período: 11/08 a 17/08/2019.
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2019/SECEX/SEAP.
Leia-se: Período: 21/10 a 22/10/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 050/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidoresAmsterdam dos Santos Lima. Período: 06/12 a
0 8 / 1 2 / 2 0 1 9 . D e s t i n o : M a n a u s ( A M ) B e l é m ( PA ) M a n a u s
(AM).Objetivo:Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do
apenadoAwdreo Tony de Lima Araújo.Manaus-AM, 02/12/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 051/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores:Magno Raposo Laranjeira e Manoel Luiz de Castro Perdigão.
Período de 14 a 15/12/2019.Destino: Manaus (AM)Santarém(PA)Manaus
(AM).Objetivo:Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do
apenadoKaio Henrique da Silva Campos.Manaus-AM, 03/12/2019.
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, V da Lei 13.303/2016 e art. 24, X, da Lei n. 8666/93, para locação
de imóvel para armazenagem dos tubos; II – ADJUDICAR o objeto da referida
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 042/2019 –
CIGÁS, à ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS BATARÁ LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 00.265.472/0001-76, localizada à Av. Djalma Batista, 2.010, 2º
andar, Sala 02, Bairro Dez – Cidade de Manaus – AM, CEP 69.050-010, no
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
René Levy Aguiar
José Ricardo dos Santos Neto
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁSCNPJ:
00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 051/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
agente de portaria.
Contratada: G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Valor: R$ 172.668,48 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito
reais, quarenta e oito centavos).
René Levy Aguiar
José Ricardo dos Santos Neto
valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), com prazo de
vigência de 12 (doze) meses.
Diretor Presidente Diretor Adm./Financeiro
Manaus, 26 de novembro de 2019.
Diretor Presidente Diretor Adm./Financeiro
René Levy Aguiar
José Ricardo dos Santos Neto
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 052/2019
Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME.
CNPJ: 00.624.964/0001-00
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Valor: R$ 140.838,60 (cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e
sessenta centavos).
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra.
Diretor Presidente Diretor Adm./Financeiro
Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em
especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes; Considerando que a Empresa Manaus Ambiental S.A. são
concessionárias, permissionárias ou autorizadas pelo Poder Público para
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica ou abastecimento de
água; Considerando ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa ás fls. 066, está compatível com os preços praticados por esta
Fcecon; Considerando finalmente o que consta do Processo N° 4157/2019-
93-Siged - Fcecon (14373/2019-CGL). Resolve: I – Declarar inexigível o
procedimento licitatório, nos termos art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, a
contratação de Empresa para prestação de serviços de abastecimento de
água e utilização de rede de esgoto, da Empresa Manaus Ambiental S.A. –
CNPJ 03.264.927/0001-27; I - Adjudicar o objeto da contratação em questão
I
pelo valor global de R$ 144.196,92 (cento e quarenta e quatro mil e cento e
noventa e seis reais e noventa e dois centavos). À consideração do Senhor
Diretor Técnico da FCECON, para ratificação. Cientifique-se, cumpra-se e
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM)
02 de dezembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº233/2019-FCECON.
Marco Antônio Cruz Rocha
Ratifico a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM),
02 de dezembro de 2019.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira.
Diretor Presidente, em exercício
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº234/2019-FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar