DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019 – FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 01/12/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação 
-FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
Manaus, 28 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 056/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO 
À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP; 
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços 
de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 311, emitida em 
01.10.2019, prestados no período de Setembro/19; VALOR GLOBAL: R$ 
369.389,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 
01000000/Tesouro; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 147/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.003145/2019-FHAJ. 
e próteses de quadril, membros inferiores, grandes e pequenos fragmentos, 
sistema de parafusos, mini micro fragmentos, ombro, placa para calcâneo, 
mini âncora, grapon, hastes e implantes diversos para procedimentos 
ortopédicos; VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2020, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.067.769,00 (um milhão, sessenta e sete mil e 
setecentos e sessenta e nove reais); valor mensal R$ 88.980,75 (oitenta e 
oito mil, novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089. 
0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte do Recurso: 04300000/SUS; 
2019NE01532, emitida em 01.11.2019, no valor de R$ 177.961,40; referente 
ao presente exercício de 2019. No exercício seguinte, as despesas serão 
empenhadas a conta de dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro, com saldo no valor de R$ 889.807,60 (oitocentos e 
oitenta e nove mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos); PROCESSO: 
017305.001043/2019–FHAJ (01.01.013102.0008560.2019-CGL); 
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº 0591/2019-CGL, art. 24, Inc. IV da Lei de 
Licitação nº 8.666/93 – Portaria nº 0110/2019 – FHAJ, DOE edição nº 34.103. 
do dia 10.10.2019. 
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 01/11/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS 
HOSPITALAR EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de material de órteses e 
próteses de quadril, membros inferiores, grandes e pequenos fragmentos, 
sistema de parafusos canulados, mini micro fragmentos, ombro, placa para 
calcâneo, mini âncora, grapon, hastes e implantes diversos para 
procedimentos ortopédicos; VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2020, 12 (doze) 
meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 568.757,40 (quinhentos e 
sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta 
centavos); valor mensal estimado R$ 47.396,45 (quarenta e sete mil, 
trezentos e noventa e seis); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte 
do Recurso: 04300000/SUS; 2019NE01536, emitida em 01.11.2019, no valor 
de R$ 94.792,80; referente ao presente exercício de 2019. No exercício 
seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro, com saldo no valor de R$ 
473.964,60 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro 
reais e sessenta centavos); PROCESSO: 017305.001043/2019–FHAJ 
(01.01.013102.0008560.2019-CGL); FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº 
0591/2019-CGL, art. 24, Inc. IV da Lei de Licitação nº 8.666/93 – Portaria nº 
0110/2019 – FHAJ, DOE edição nº 34.103. do dia 10.10.2019. 
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Manaus, 01 de dezembro de 2019.
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva 
e/ou corretiva, com reposição de peças, em sistema de refrigeração; 
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2020, 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: 
R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 02300000/SUS; 
2019NE01538, no valor de R$ 30.388,80, correspondentes ao mês dezembro 
de 2019. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas à conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa 
finalidade, com saldo no valor de R$ 334.276,80.PROCESSO: 
017305.000472/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 
449/2019–CGL, homologado no D.O.E., do dia 07/11/2019 – Portaria nº 
127/2019-FHAJ, Caderno das Publicações Diversas, fls. 5; Edição nº 34.120; 
nos termos das Leis nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05. 
FUNDAÇÃO HEMOAM
     CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 1893/2019 e 2149/2016-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER 
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 
da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
PORTARIA Nº 166/2019/GHEMOAM
Diretora-Presidente
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
                                                                                                              
Manaus, 03 de Dezembro de 2019.
 
 
 
 
 
NOME  
CARGO
 MATRÍCULA
 
QUINQUÊNIO
 
PERIODO
Evandro 
Monteiro 
de 
Almeida  
Ag. 
Administrativo
 
113.174-5 B
 1997-2002
 
01/09/2019 
a 
29/11/2019
Marinilse 
Paixão 
Serra
Téc. de 
Hemoterapia
 
125.008-6 B
 
2012-2017
 
02/01/2020 
a 
31/03/2020
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2019-SEC. Data: 26.11.19. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Master Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa 
para a Restauração do Pano de Boca, o que compreende na montagem e 
desmontagem de instalações provisória, locação de equipamentos, 
contratação de mão de obra especializada em restauração e aquisição de 
materiais específicos para a realização dos serviços, conforme 
especificações descritas no Projeto Básico e Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico nº786/19-CGL. Valor Global: R$ 1.795.000,00 (um milhão, 
setecentos e noventa e cinco mil reais). Prazo: 21 (vinte e um) meses. Dot. 
Orç. UO: 20101; PT: 13.391.2003.2340.0011, ND: 33903916; FT: 02801316, 
NE nº 675, de 26.11.19, no valor de R$ 263.777,02 (duzentos e sessenta e três 
mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos); UO: 20101, PT: 
13.391.2003.2340.0001, ND:33903916; FT: 01601316, NE nº 674, de 
26.11.19, no valor de R$ 65.944,25 (sessenta e cinco mil, novecentos e 
quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando o saldo 
remanescente para os exercícios de 2020 e 2021. Manaus, 26 de novembro 
de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
            
SIGRID RAMOS CETRARO
ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato de Gestão n° 10/2019-SEC. Data: 29.11.19. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Suplementação 
financeira do Contrato de Gestão nº 10/2019 “40ª FESTA DO GUARANÁ 
2019”, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 1.629.099,25 (um 
milhão seiscentos e vinte e nove mil noventa e nove reais e vinte e cinco 
centavos).Dot.Orç.:UO:20101;FT:01210000;PT:13.392.2003.2449.0002;ND:
33504199; NE nº 704, de 29.11.19, no valor de R$1.629.099,25 (um milhão 
seiscentos e vinte e nove mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Manaus, 03.12.19.
 ECONOMIA CRIATIVA
 ECONOMIA CRIATIVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO