DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 11/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Contrato de Gestão
“Realização da Corrida do Tribunal de Justiça do Amazonas”, que acontecerá
no dia 14 de dezembro de 2019 no complexo esportivo da Ponta Negra,
consoante Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil
r e a i s ) . D o t . O r ç . : U O : 2 0 1 0 1 ; F T: 0 1 2 0 0 0 0 0 ; P T: 1 3 . 3 9 2 .
2003.2449.0011;ND:33504199; NE nº 707, de 29.11.19, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO,
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 03.12.19.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 043/2019 – SEPROR;
PORTARIA Nº 098/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para
exercer a função de fiscal do convênio 043/2019-SEPROR, firmado com a
Prefeitura Municipal de Itacoatiara;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
RESOLVE:
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
EXTRATO do Termo de Convênio 043/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Itacoatiara. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de reforma da Feira do Produtor Rural. VALOR GLOBAL: Valor
total do Convênio é de R$ 149.999,82. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
NE 2019NE00844 no valor de R$ 149.999,82 Programa de Trabalho:
20.692.3277.1181.0011. Nat de Despesa:44404229. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº 99/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
Secretário Executivo
Secretário Executivo
EXTRATO do Termo de Fomento 003/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Associação de Produtores Rurais
Unidos de Itacoatiara – ASPROITA. OBJETO: Aquisição de (02) duas
Lanchas a serem utilizadas para o transporte das produções agrícolas, e
agropecuárias das comunidades ao redor do Rio Arari e a própria comunidade
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750 –
0G, para exercer a função de fiscal do termo de fomento 03/2019-SEPROR,
firmado com a Associação de Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara-
ASPROITA no Município de Itacoatiara;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do termo de fomento nº 03/2019 – SEPROR;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
RESOLVE:
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, matrícula nº
012.775 – 2D, para exercer a função de fiscal do termo de fomento 04/2019-
SEPROR, firmado com a Associação de Produtores Rurais Unidos de
Itacoatiara-ASPROITA no Município de Itacoatiara;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do Termo de Fomento nº 04/2019 – SEPROR;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
EXTRATO do Termo de Fomento 004/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Associação de Produtores Rurais
Unidos de Itacoatiara - ASPROITA. OBJETO: Aquisição de 01(um) Kit de
Equipamentos mecanizados para Aparelhamento de uma casa de Farinha
mecanizada. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 150.000,00.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00786 no valor de
R$ 150.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011 Nat de
Despesa: 44504201. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 100/2019 – SEPROR
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Manaus, 04 dezembro de 2019.
do Rio Arari, Município de Itacoatiara, objetivando contribuir com o
desenvolvimento econômico e social da região e possibilitando melhor
qualidade de vida aos produtores daquela localidade. VALOR GLOBAL:
Valor total do Termo de Fomento é de R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro)
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00785 no valor de R$
120.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0011. Nat de Despesa:
44504201. Fonte: 0170.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
AMAZONAS – IPAAM
AMAZONAS – IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
Juliano Marcos Valente de Souza
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
Resenha nº 119/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Alice dos Santos Mestrinho – Assistente Técnico, Karla
Almeida – Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru/ N.Airão-AM, 04 à
06/12/2019, Realizar vistorias técnicas, fiscalizações e licenciamento
ambiental em empreendimentos de aquicultura; 02.Gelson da Silva Batista
Resenha nº 117/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itapiranga/ Urucará/
Silves/ Itacoatiara/ São Sebastião do Uatumã/ Urucurituba-AM, 25 à
29/11/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Regiane Costa dos
Santos e Andreia Queiroz Sampaio – Analistas Ambientais, Itapiranga/
Urucará/ Silves/ Itacoatiara/ São Sebastião do Uatumã/ Urucurituba-AM, 25 à
29/11/2019, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos empreendimentos,
nos municípios; Manaus, 25de Novembro de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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