DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VIGÊNCIA:02/12/2018 a 29/02/2020.Manaus,04 de dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC.
CONTRATADA: Cenart Produções e Serviços Cenograficos Eireli
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
para reforma e adaptação da árvore de natal do largo São Sebastião.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
CONTRATO N.º 441-2/2019 PROCESSO: 2956/2019
EXTRATO DE CONTRATO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
VALOR TOTAL: R$299.007,00( duzentos  e noventa e nove mil reais e sete 
centavos).
PRESIDENTE
EXTRATO
LESTE – ANA BRAGA.
LESTE – ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
  GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO Nº 003/2018 – 
MAB, referente a Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com 
Substituição total de Peças e Acessórios em Equipamentos Médico 
Hospitalares; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA 
BRAGA e CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E 
SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: do Contrato 
03/12/2019 à 03/12/2020, a contar da data da assinatura do referido Termo 
Aditivo ao Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 424.798,92 (Quatrocentos e vinte e 
quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 017116.000361/2019 - 
MAB. 
       Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2019–MAB; Partes: 
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a 
empresa  MAP Serviços de Conservação- EIRELI; OBJETO: Pagamento 
Indenizatório sobre serviço de Conservação e Limpeza,  no mês de Agosto de 
2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFSe: 24, no valor de R$ 
307.767,65; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2001.0011; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:   
017116.000306/2019–MAB; 017101.029271/ 2019-SUSAM e Parecer nº 
3819/2019-ASJUR-SUSAM.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA 
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA
Manaus, 02 de Dezembro de 2019
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOE DESPORTO
DESIGNA servidor para função 
que especifica.
PORTARIA GSE Nº 770/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E O 
COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais 
e,CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro 
de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e a gestão da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto;
RESOLVE:
I.DESIGNAR,o servidor SILONE GUIMARÃES NOGUEIRA, Matrícula nº 
160.641-7B, lotado na UG-PADEAM/SEDUC, como fiscal efetivo, do Contrato 
n° 083/2019-SEDUC, até que seja determinada sua substituição pelo servidor 
CELSO DA SILVA FÉLIX, Matrícula nº 232.078-9A,e procederem à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a UNIVERSIDADE 
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF.
II.DETERMINAR que os referidos servidoresadotem todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 26 de 
novembro de 2019.
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 118/2019. DATA DA ASSINATURA: 
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA – ACRBV. 
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura 
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de 
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de Fruta de 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
.Onde se lê: DEMISSÃO, por abandono de cargo;
.Leia-se:DEMISSÃO por aplicação irregular de dinheiro público e lesão aos 
cofres públicos.
Manaus, 28 de novembro de 2019.
ERRATA da Resolução n° 049/2018/CRDM/SEDUC, aprovada em sessão 
ordinária realizada em 19 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 
de novembro de 2018,considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 
027/2016/CRDM/SEDUC, do servidor servidor ELIONAY DE 
VASCONCELOS PINTO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 180.934.2/A;
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplionar do Magisterio
 CRDM/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013. DATA DA 
ASSINATURA:25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa EGUERTON FERNANDES DE OLIVEIRA- ME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 25.11.2019 até 25.11.2020, com o reajuste de 3,43%, referente 
ao período de Janeiro a Dezembro de 2018, com base na tabela do INPC, 
para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizado na 
Rua General Sampaio, s/nº, Bairro: Brilhante, Município de Tabatinga/AM, 
para funcionamento do anexo da Escola Estadual Duque de Caxias, 
conforme Memo n° 23/2019-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e 
Parecer n° 2.070/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$118.257,60 (cento e dezoito mil, duzentos e cinquenta e sete 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0008; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida 
em 08.11.2019 a Nota de Empenho nº. 05931 no valor de R$ 19.709,60 
(dezenove mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos). O valor de R$ 
98.548,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) 
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação 
Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019191.2019. Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
ERRATA da resenha de deslocamento de servidores publicada no Diário 
Oficial do Estado em 21/11/2019, sobre o nome da servidora abaixo:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Onde se lê: Luziane Lima Vieira,
Manaus, 28 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Leia-se: Luziane Lima Viana.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO