DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, publicadas no Diário Oficial do Estado em
02.09.2019,
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1215, de 29 de novembro de 2019.
Açaí (50.211 Kg), para atender aos alunos da rede Pública Estadual de
Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 98/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 094/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
25.11.2019 até 25.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 652.743,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e quarenta e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido
emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06485 no valor de R$
652.743,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.029109/2019.Manaus, 25 de novembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo
supramencionado, sobre possíveis irregularidades contratuais e que tem
como interessada a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de
Eirunepé - ATAE, CNPJ nº 10.240.100/0001-49.
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.00030583.2018 e
do Memo nº 0114/2018/CAIC/SEDUC;
RESOLVE:
PRORROGAR por 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GSEAG Nº
1343/2018, a contar de 03 de setembro de 2019, e prorrogar ainda por mais 90
(noventa) dias, a contar de 01 de dezembro de 2019, objetivando a conclusão
dos trabalhos de apuração.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2019.
ITO – AM
Diretora-Presidente
I T O – A M
A Diretora Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores
sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
ser REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019 (SÁBADO), no
Auditório da Universidade Nilton Lins, sito na Av. Prof. Nilton Lins, 3259 –
Flores – Parque das Laranjeiras, Manaus - Am, CEP 69058-030, em 1ª
CONVOCAÇÃO, às 08:00h, com a presença mínima de sócios que, em
conjunto, representarem a titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do
capital social; em 2ª CONVOCAÇÃO, ÀS 08:30h, com a presença de sócios
que, em conjunto, representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em
condições de votar e, em 3ª CONVOCAÇÃO, às 09:00h, com a presença
mínima de dez (10) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de
qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
Manaus/AM, 02 de dezembro de 2019.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
I.
Ajuste das Escalas de Plantões.
Dra. ANNA CRISTINA MONTEIRO ANTONY HOAEGEN
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS S/S
LTDA.
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS
S/S LTDA.
PORTARIA Nº 1129/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e,CONSIDERANDO a associação plena em
rede da UEA ao Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia –
EDUCANORTE. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o
qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à
função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo
relacionados para comporem a Coordenação pro tempore do Curso de
Doutorado em Educação na Amazônia - EDUCANORTE, conforme os
períodos:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 04 de
dezembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso XXI da Lei
8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação para contratação ou
aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento; CONSIDERANDO o
que consta no Processo n° 2019/00032138 – UEA,referente à aquisição de
material permanente para laboratório de Física do Centro de Estudos
Superiores de Parintins - CESP, da Universidade do Estado do Amazonas;
RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa
em favor da empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.519.119/0001-26 com o valor de R$ 43.200,00
(quarenta e três mil, duzentos reais), PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA N. 184/2019 – PROADM/UEA
PORTARIA N. 185/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;CONSIDERANDO o que
consta no Processo n° 2019/00036320 – UEA,referente à contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de fornecimento de Coffee Break
do tipo Buffet, conforme especificações contidas no Projeto
Básico.RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em
favor da empresa TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 02.441.569/0001-18,
com o valor global de R$ 6.980,00 (Seis mil, novecentos e oitenta reais).
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 04 de
dezembro de 2019.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 186/2019–PROADM/UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO a homologação da Portaria nº 126/2018 no
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 19 de dezembro de 2018,
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
12 de novembro de 2019.
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Profa. Dra. Carolina Brandão Gonçalves
Coordenadora
A contar
de
01/07/2019
02
Prof. Dr. José Vicente de Aguiar
Vice
Coordenador
A contar
de
01/07/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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