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DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0114/2019 – 6
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados 
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços n.º0114/2019-6, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º283/19,devido a descontinuidade de fabricação.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais – 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
R E S O L V E:
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC, no uso de suas 
atribuições legais,
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Manaus, 03 de dezembro de 2019
RESOLVE: 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 952/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 05; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 04; 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 02.  
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, 
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, 
os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota 
Técnica n.º 202/2019, da CCGov/SEFAZ;
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.111283/2019-61, referente ao PE N.º 952/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE: 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 851/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 01, 02 e 
03.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
                        Presidente do Centro de Serviços Compartilhados. 
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.109771/2019-09, referente ao PE N.º 851/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
RESOLVE: 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
 
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.110395/2019-03, referente ao PE N.º 958/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 958/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA – (UF:AM), item(ns) 05; R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (ME/EPP), item(ns) 04 e 
06.
Aviso de Licitação
 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 159/19 – CSC                                                DATA: 04/12/2019
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
1.1) PE n° 1077/2019–CSC: Contratação de Serviços de Transporte Escolar 
Rodoviário e Fluvial, com Motorista e Combustível, para atender as 
necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos 
Municípios da Calha do Baixo Amazonas, do Juruá e Entorno de Manaus/AM - 
SEDUC.
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.3) PE n° 1079/2019–CSC: Aquisição de Cadeiras de Roda Motorizadas, 
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
III da Policlínica Codajás.
1.5) PE n° 1081/2019–CSC: Aquisição de Estojos Instrumentais (Caixa para 
Craniotomia e Caixa para Histerectomia), para atender as necessidades do 
Centro Cirúrgico da FCECON.
1.2) PE n° 1078/2019–CSC: Contratação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação e Nutrição Hospitalar, incluindo Dietas Gerais, Dietas Especiais, 
Nutrição Produção de Fórmulas Lácteas destinadas a Pacientes Infantis e 
Refeições para Servidores e Acompanhantes do Hospital Infantil Dr. Fajardo.
1.6) PE n° 1082/2019–CSC: Aquisição de Mobiliário (Poltronas Giratórias), 
para atender as necessidades da Casa Civil.
1.7) PE n° 1083/2019–CSC: Aquisição de Estojos Instrumentais (Afastador, 
Descolador, Formão e outros), para atender as necessidades do Centro 
Cirúrgico da FCECON.
1.4) PE n° 1080/2019–CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e 
Conservação Predial, com Fornecimento de Mão de Obra e todos os Materiais 
e Equipamentos necessários para a execução dos Serviços nas Unidades 
Escolares e Administrativas da Capital e do Interior - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 1084/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulhas 
Peridural e Agulhas para Raqui), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
2.7) PE n° 1090/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.8) PE n° 1091/2019–CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Agulhas), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
Reabertura de Prazo
1) PE n° 594/2019-CSC, dia 17/12/2019 às 12:00 horas de Brasília.
Presidente da CSC/AM
2.6) PE n° 1089/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Esfignomanômetro, Regulador de Pressão e Destilador de Água), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br.
2.3) PE n° 1086/2019–CSC: Contratação de Serviços de Emissão de 
Certificação Digital Segundo as Normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das 
Chaves Públicas Brasileiras), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
2.2) PE n° 1085/2019–CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Codeína, Morfina, Fenitoína, Nitroglicerina e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
2.5) PE n° 1088/2019–CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Fórmula de 
Nutrientes em Pó), através da realização de Registro de Preços, para atender 
a SEFAZ.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 897/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Switch, 
Rack e Nobreak), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
Walter Siqueira Brito
2.4) PE n° 1087/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lâmina 
para Bisturi, Punch Descartável e Dispositivo para Infusão Intravenosa), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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