DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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 ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ESPÉCIE: Convênio n°27/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Parintins. Objeto: Apoio financeiro para a 
realização de atividades culturais do Instituto Boi Bumbá Garantido, conforme 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 111.120,00 (cento e onze mil e cento e 
vinte reais). Dot. Orç. UO:20101; PT: 13.392.2003.2082.0007; ND: 33404146; 
FT: 01600000, NE n° 708, de 29.11.19, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Prazo: 29.11.2019 a 29.06.2020.MARCOS APOLO MUNIZ DE 
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 
03.12.19.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 27.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
031/2018-SEINFRA, por mais120 (cento e vinte) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. Processo Administrativo n° 01.01.025101. 
00005873.2019-SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
   e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
LICITAÇÃO/SEINFRA/GS/Nº 00730/2019
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a empresa WEBOX 
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., foi a que apresentou a melhor oferta nos 
orçamentos consultados junto ao mercado e anexados ao processo, Destarte, 
consta nos autos a existência da comprovação de preços, fls. 3/5, bem como o 
mapa comparativo n.º 048/19, à fl. 7, demonstrando-se, portanto, que o preço 
praticado pela futura Contratada é compatível com os valores de mercado, 
cumprindo-se o requisito imposto no art. 26, parágrafo único, III, da norma 
aludida; CONSIDERANDO  o atendimento das necessidade da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 
01.01.025101.00005684.2019-SEINFRA
I – DECLARAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para serviço de fornecimento de software para 
RESOLVE:
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 20.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 066/2018-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. Processo Administrativo n° 01.01.025101. 
00005691.2019-SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.
PORTARIA DE DISPENSA DE 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                             
Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2019, por mais 120 (cento e 
vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005660.2019-SEINFRA. 
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
e Região Metropolitana de Manaus
contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de 
adesivagem de veículos paraatender as demandas da Secretaria de Estado 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa, pelo valor global de R$ 6.244,88 (seis 
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de dezembro de 
2019.
À consideração do Senhor Secretário de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, para ratificação.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de dezembro de 
2019
Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
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