DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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R E S O L V E:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 25 de novembro de 2019.
I - DESIGNAR a servidora ERLÂNDIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula n.º 
107.723-6E, Cargo: A.TEC I, para substituir a titular que exerce a função FG-
3, no período de suas férias regulamentares de 04/11/19 a 02/01/2020, 60 
(sessenta) dias.
referente ao exercício de 2018 e, de 04/12/19 a 02/01/2020, 30 (trinta) dias, 
referente ao exercício de 2017, totalizando 60 (sessenta) dias;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
02 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
PROTOCOLO Nº036.0001426.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 02/09/2019. PARTES: Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD e o Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Rua 
Coronel Pinto, 233 - São José, no Município de Urucará/AM, pertencente ao 
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número nº 
88000488, para oCentro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
Inês Carolina Simonetti
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE Nº 036/2019-SEAD
I – DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para que proceda à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados, a partir da data de 
assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes 
vindouros, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, 
sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - 
PGE. 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Administração e Gestão - SEAD.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Estado de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0162/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
RESOLVE:
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE Nº 048/2019-SEAD
Secretária de Estado de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
02 de dezembro de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
PROTOCOLO Nº005.0004833.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/11/2019. PARTES: Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD e a Fundação Estadual do Índio - FEI. 
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 
717- Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio 
Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número nº 88000637, 
para aFundação Estadual do Índio - FEI.
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
Contrato  
Contratado  
Objeto
 
Fiscal
 
Termo de 
Contrato 
nº 
001/2018
 
 
Empresa 
Processamento 
de Dados do 
Amazonas 
PRODAM S/A 
(AJURI).  
Prestação de serviços 
de manutenção, suporte 
e hospedagem e 
infraestrutura para 
armazenamento e 
execução  do sistema de 
controle de material e 
patrimônio -  
AJURI.
 
PAULO 
VICTOR 
MARQUES 
VIANA
 
Termo de 
Contrato 
nº 
003/2018  
Empresa  
PARIS 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA  
Locação de imóvel 
(nova sede Secretaria 
de Administração e 
Gestão -
 
SEAD)
 
CARLY DA 
SILVA 
FARIA
 
 
Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a 
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO ,em Manaus, 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 0163/2019-GS/SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD
FÉRIAS
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
para outra oportunidade, faltas justificadas por atestado médico, licenças 
médicas e licença especial, conforme períodos abaixo especificados:
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 381/2019 - DAFI/ SEAD, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO