DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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– ANA BRAGA.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
DiretoraGeral
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº034/2019 – MAB; Partes: 
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a 
empresa Fundação de Apoio ao Hemoam – Sangue Nativo; OBJETO: 
Pagamento Indenizatório sobre serviços de Exames Laboratoriais,  no mês 
de Junhode 2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFSe: 9635, no 
valor de R$ 50.792,508. Dotação Orçamentária: 10.302.3276 
.2245.0011; ND: 33909301;FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo: 017116.000334/2019– MAB; 017101.030 399/2019-SUSAM 
e Parecer nº 3817/2019-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 02 de Dezembro de 2019
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto n.º 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, a ERRATA– 
EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC, referente a publicação do 
número do Contrato. do Contratante -Resenha n.º 19/2019.
JAIRO NILSON QUEIROZ FONTES DA CONCEIÇÃO, publicado no D.O.E. 
do dia 18 de junho de 2019 - Publicações Diversas, página 11.
Onde se lê: Contrato nº 270/2019
Leia –se:Contrato nº 269/2019
SERGIO VALE DA COSTA, publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 - 
Publicações Diversas, página 11.
Onde se lê: Contrato nº 269/2019
Leia –se: Contrato nº 270/2019
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS –ADS,
Manaus, 16 de outubro de 2019.
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS – ADS
DO AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº. 01/2019 - EXTRATO DE CANCELAMENTO 
DOS CONTRATOS DO PROMOVE/SEDUC
Termo de Contrato n.º 462/2019 publicado no D.O.E, edição nº. 34025 de 
18/06/2019, página 19 – Publicações Diversas.
Processo nº: 01.01.018502.00001349.2019-ADS
Processo nº: 01.01.018502.00001350.2019-ADS
Objeto: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
de Ensino – SEDUC, para atender a rede estadual de ensino no ano letivo de 
2019.
Contratado (a): C L CAMPELO
Fundamento legal: Parecer Jurídico nº. 280/2019 datado de 26/11/2019.
Fundamento legal: Parecer Jurídico nº. 281/2019 datado de 26/11/2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Termo de Contrato n.º 463/2019 publicado no D.O.E, edição nº. 34025 de 
18/06/2019, página 19 – Publicações Diversas.
Presidente
Contratado (a): CLAUDIANE ALVES LOBO EIRELI
Manaus, 03 de Dezembro de 2019.
Espécie :Termo de Contrato. Firmado em 07 de novembro de 2019. 
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – 
FCECON. Contratado: AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de 
manutenção e conservação de bens móveis por 180 (cento e oitenta) dias a 
partir do dia 07/11/2019 ao dia 04/05/2020. Valor global: R$ 221.341,50 
(duzentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta 
centavos). Valor mensal R$ 36.891,25(trinta e seis mil oitocentos e noventa e 
um reais e vinte cinco centavos). Unidade Orçamentária 17701, Programa de 
Trabalho: 10.302.0001.2001.0001; Fonte: 100; Natureza de Despesa 
33903920, Processo administrativo nº 5545/2019-91– FCECON.
Marco Antonio Cruz Rocha
Diretor-Presidente, em exercício
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente, em exercício
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde Ltda – 
Serviços especializados em técnicos em enfermagem. Objeto: indenização 
da despesa pela realização de serviços especializados de enfermagem na 
FCECON
Competência: de agosto/2019. NF nº 324, datada do dia 
. 
08/11/2019 Valor global: R$ 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil 
. 
quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 7139/2019-63-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, 03 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Cruz Rocha 
 Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
048/2019 – 03/12/2019.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 07 de novembro de 2019. 
Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – 
FCECON. Contratada: Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas-
ITOAM. Objeto: serviços Especializados em Medicina Ortopédica 
Oncologica, durante o prazo de 35 (dias), com vigência de 07/11/2019 a 
11/12/2019. Valor mensal: R$ 2.141,00(dois mil reais cento e quarenta e um 
reais). Valor global: R$ 42.820,00(quarenta e dois mil oitocentos e vinte reais). 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  1 7 7 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
10.302.3276.2250.0001; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 
339034. Processo Administrativo nº 5948/2019-30-FCECON.
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Cruz Rocha
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO N° 20/2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
049/2019 – 03/12/2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO 21/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde Ltda – 
Serviços especializados em enfermagem. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços especializados de enfermagem na FCECON. 
Competência: de agosto/2019. NF nº 328, datada do dia 22/11/2019 Valor 
. 
global: R$ 322.025,00 (trezentos e vinte e dois mil e vinte e cinco reais). 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 
339093. Processo administrativo: 6824/2019-72-Fcecon. Gabinete do 
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 03 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Cruz Rocha 
Diretor Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO