DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 3 de dezembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 23/2014.
Marco Antonio Cruz Rocha
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº231/2019-FCECON.
Maria Greice Freitas de Souza – Deptº de Planejamento e Patrimônio
Leina Tupinambá de Queiroz – Gerente de Almoxarifado
Manaus, 3 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Cruz Rocha
Luiz Cosme Vinhote Araujo – Gerente de Telemática
Maria Auxiliadora Silva e Silva - Contadora
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
uso das suas atribuições legais e, Considerando o que consta no Capítulo II
da Lei Delegada nº. 108/2007, no que pertence ao patrimônio da Fundação
Centro de Controle de Oncologia – Fcecon. Considerando o resultado do
relatório de Avaliação do Controle Interno n.º 93/2018-SCGCI/AM. Resolve I –
Constituir Comissão para Inventário de Bens de Consumo da FCECON, com
os seguintes servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro:
II – Estabelecer o período de 9 a 13 de dezembro de 2019, com expedição do
Relatório de Inventário.
III – Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente
da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, em Manaus, 03 de
dezembro de 2019.
Marco Antonio Cruz Rocha
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 24/2014.
Diretor-Presidente, em exercício
Espécie: 7º Termo Aditivo. Firmado em 18 de novembro de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratada: Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: Prorrogação para
mais 6(seis) meses dos serviços em Física Médica com supervisão em
Radioproteção. Valor global: R$ 890.250,00(oitenta e noventa mil duzentos e
cinquenta reais). Valor mensal: R$ 148.375,00(cento e quarenta e oito mil
trezentos e setenta e cinco reais).Vigência:18/11/2019 a 18/05/2020. Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001;
Fonte:230; Natureza de Despesa:33903501. Processo administrativo
nº6993/2019-02– FCECON.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 13 de novembro de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratada: White Martins. Objeto: Prorrogação para mais 12 (doze) meses
dos serviços para fornecimento de gases medicinais. Valor global: R$
2.094.639,60 (dois milhões noventa e quatro mil seiscentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 174.553,30(cento e setenta e
quatro mil quinhentos e cinquenta e três mil e trinta centavos). Vigência:
13/11/2019 a 13/11/2020. Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte:230; Natureza de
Despesa:33903004. Processo administrativo nº 6143/2019-04– FCECON.
Diretor-Presidente, em exercício
Denize Lima de Moraes – Gerente de Farmácia
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 06 de novembro de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratada: Manaus Ambiental S A. Objeto: Prorrogação para mais 3 (três)
meses dos serviços para abastecimento de água. Valor global: R$ 5.384,55
(cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Valor mensal: R$ 1.794,85 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e
oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/11/2019 a 06/02/2020. Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001;
Fonte:100; Natureza de Despesa:33903944. Processo administrativo
nº6356/2019-36– FCECON.
Manaus, 3 de dezembro de 2019.
Diretor-Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 20/2018.
Marco Antônio Cruz Rocha
Diretor Presidente, em exercício
EXTRATO Nº 69/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Água Mineral nº 32/2019 –
HEMOAM; ASSINAT.: 25/11/2019. PARTES: HEMOAM e D'MAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP; OBJETO:
FUNDAÇÃO HEMOAM
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
Fornecimento de Água Mineral Natural; Gaseificação: s/ Gás; Garrafão de
20L; Retornável; Qtde: 7.500 unidades; PE Nº 1631/2018-CGL (Ata de
Registro de Preços nº 32/2019-1 E-Compras), homologado no DOE de
19/3/2019, Pub. Div., pág.23; VALOR GLOBAL: R$ 26.925,00 (Vinte e seis
mil, novecentos e vinte cinco reais); VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 24/5/2020;
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001;
Nat. Desp.: 33903007; Fonte: 230, em 25/11/2019, a NE Nº 2403/2019, no
valor de R$ 4.487,50 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais,
cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro.
PROC. ADM.: 2001/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 4/12/2019.
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2018 - SPF. Data da
Assinatura: 07/11/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária - SPF e a Universidade Patativa do Assarê. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do contrato n. 005/2018-SPF, pelo prazo de 22 (vinte
e dois) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório em curso, o que
ocorrer primeiro, contados a partir de 08/11/2019. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão à
conta da seguinte dotação: UG:19.702, Programa de Atividade
21.127.3127.2229.0001, Natureza de Despesa: 33903915. Vigência: a
partir de 08/11/2019. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafos 2º e 4º, da Lei nº
8.666/93.
Manaus/AM, 07 de novembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
R E S O L V E:
C O N S I D E R A N D O o c o n t e ú d o d o P r o c e s s o E l e t r ô n i c o n º
01.01.014101.108951/2019-73/SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº
990/2019-CGL;
CONSIDERANDO o Parecer nº198/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,no uso
de suas atribuições legais, e
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 05 de dezembro de 2019.
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa R MATOS DE
OLIVEIRA & CIA LTDA(CNPJ nº 19.451.250/0001-76),referente à
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas tipo buffet
(café da manhã, coffee break e brunch), para atender as necessidades das
atividades pedagógicas realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ, arrematado no valor de R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil,
novecentos e quarenta reais).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
Portaria nº 068/2019 de 03/12/2019
A ORDENADORA DE DESPESA DA SERINS no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos
diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de
edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de
informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgão ou entidades
que integrem a Administração Pública, criados para esse fim
específico;(incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO, o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 29, está compatível com os
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá
outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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