DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Termo de Fomento n°67/2019-SEC. Data: 04.12.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação dos Itacoatiarenses Residentes
em Manaus - AIRMA. Objeto: O apoio financeiro para a realização do Projeto
ISTO É FECANI 2019, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo: 04.12.19 a 04.01.20.Dot. Orç.
UO:20101; PT: 13.392.2003.2082.0011; ND: 33504199; FT:01600000; NE nº
715, de 04.12.19, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Manaus, 04.12.19.
(cinquenta mil reais). Prazo: 02.12.19 a 02.02.20. MARCOS APOLO MUNIZ
DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Manaus, 04.12.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016.
DATA DA ASSINATURA: 07.11.19. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por doze meses,
com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 07.11.2019 a
07.11.2020. VALOR GLOBAL: R$ 360,000,00. DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33913929, Nota de Empenho n.
2019NE01316, no valor de R$ 60.000,00, emitida em 07/11/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de novembro
de 2019.
MILTONIR CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças, no exercício da Presidência -
AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIANº 701/2019 - Processo nº. 2019.7.06582EXE
CONCEDER, Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da
SUSAM, LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, falecida em 05/08/2019, no cargo
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Referência 2, matrícula nº.
177.529-4B, cuja remuneração totaliza R$ 1.787,92 (mil, setecentos e oitenta
e sete reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 1.787,92 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e
noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago aCRISTOVAO LOPES RAMOS,
companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28de novembro
de 2019.
Resenha Nº 056/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
IDAM DATA: 04/11/2019
01.Alexandre Lobo P. Vaz; Colaborador(NM);Novo Remanso/
Itacoatiara/Mao/Novo Remanso/Itacoatiara; 14 a 21/12/19; Conf.
Proc.nº2435/19. 02.Sórem Ramos Farias; Colaborador(NM);
Tefé/Mao/Tefé; 13 a 22/12/19;Conf. Proc. nº 2438/19.03.Alequeson Freitas
de Oliveira; Colaborador(NM); Novo Aripuanã/ Mao/Novo Aripuanã; 14 a
21/12/19; Conf.Proc. nº 2434/2019. 04.Benedita Elisangela de Castro
Jacinto; Colaborador(NM); Lábrea/Porto Velho/Mao/Lábrea; 14 a 21/12/19;
Conf. Proc. nº2426/2019.05.Elisangela Bezerra de Souza;
Colaborador(NS); Barreirinha/Mao/ Barreirinha; 14 a 21/12/19; Conf.Proc.
nº2415/2019. 06.Sansão Menezes da Silva; Colaborador(NM); Boca do
Acre/Rio Branco/Mao/Boca do Acre; 14 a 21/12/19; Conf.Proc.nº
2416/19.07.Amarildo Gama Oliveira; Colaborador(NM); Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 14 a 21/12/2019; Conf. Proc. nº2428/2019.08.Marivan
Rodrigues Marinho; Colaborador(NM); Presidente Figueiredo/
Mao/Presidente Figueiredo;14 a 21/12/19; Conf. Proc. nº2436/2019.
0 9 . G i v a n i l d o d o C a r m o O l i v e i r a ; C o l a b o r a d o r ( N S ) ;
Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 14 a 21/12/19; Conf. Proc.nº2421/19.10.Antonia
Diretora Presidente
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Lima de Souza; Colaborador(NM); Carauari/Mao/Carauari; 14 a 21/12/19;
Conf. Proc. nº2417/2019.11.Simone Farias de Amorim; Colaborador(NM);
Juruá/Mao/Juruá; 14 a 21/12/19; Conf. Proc. nº2424/2019.12.Divânia
Oliveira dos Reis; Colaborador(NM); Barcelos/Mao/Barcelos; 14 a
21/12/19; Conf. Proc. nº2414/2019.13.Gilmar Jorge Kossmann;
Colaborador(NM); Humaitá/Porto Velho/ Mao/Humaitá; 14 a 21/12/19; Conf.
Proc. nº2419/2019.14.Jackson Pinto Pimenta; Colaborador(NM);
Manicoré/Mao/Manicoré;14a 21/12/19; Conf. Proc. nº2430/2019.15.Glauber
de Souza Ferreira; Colaborador(NM); São Paulo de Olivença/Mao/São
Paulo de Olivença; 14 a 21/12/19; Conf. Proc. nº2437/2019.16.José Maria
Oliveira da Silva; Colaborador(NS); N.Airão/MAO/N.Airão;
14a21/12/19;Conf.Proc.nº2433/19/201917.Valdenilson Alves dos Santos;
Colaborador(NS); Careiro/MAO/ Careiro; 15 a 21/12/19; Conf. Proc.
nº2466/19/2019.18.Arcênio José Lobato Júnior; Téc.Agrop;
Maués/MAO/Maués; 14 a 21/12/19; Conf. Proc. nº2472/19/2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
IDAM DATA: 03/12/2019
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
01.Luiz Alberto Lira Da Cruz; Téc.Agrop; Mao/Autazes/Mao; 10 a 11/12/19;
Ministrar Curso de Mecanização Agrícola para Produtores da Cooperativa dos
Produtores Rurais da Região Lago do Sampaio– Cooperasa, contemplados
pelo fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza–FPS;
Conf.Proc.nº2530/19.02.Luiz Alberto Lira Da Cruz; Téc.Agrop; Mao/Boa
Vista do Ramos/Mao; 15 a 18/12/19 Ministrar Curso de Mecanização Agrícola
para associados da “Associação dos Pecuaristas”, contemplados pelo fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – FPS; Conf.Proc.nº2528/19.
03.Eurico de Paulo Barbosa da Silva ; Gerente; Anamã/Mao/Anamã; 01 a
09/12/19; Participar da Capacitação Técnica “Projeto Prioritário do Açaí nos
Principais Municípios Produtores do Estado do Amazonas”, a ser realizado
em Manaus, no período de 2 a 6 de dezembro de 2019; Conf.Proc.
nº2520/2019. 04.Evandro da Silva Azevedo; Aux.Serv.Gerais;
Mao/Guajará/Boca do Acre/Rio Branco/Porto Velho/Mao; 09a21/12/19;
Transportar Equipamentos, do Convênio PAA, para as respectivas Unloc de
Guajará e Boca do Acre, para apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos
nos municípios; Conf.Proc. nº 2504/2019. 05.Mário Francisco Caldas Ono;
Téc.Agrop; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 16 a 20/12/19; Realizar reuniões
para entrega de declarações de produtor orgânico e divulgação do Projeto
Prioritário de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como visitar
agricultores familiares da comunidade Peniel do Areal, Ramal do Cobra II;
Conf. Proc. nº2499/2019. 06.Nadiele Pereira Pacheco; Chef.Depart;
Mao/Brasilia/Mao; 05 a 06/12/19; Participar do Seminário “Estrategias para a
promoção de investimentos em Recomposição Florestal vinculados ao
Programa de Regularização Ambiental”, com Objetivo de promover uma
discussão estratégica sobre a viabilidade de instrumentos e incentivos
econômicos para dar escala a regularização ambiental de imóveis rurais;
Conf.Proc. nº2510/2019. 07.Luiz Alberto Lira Da Cruz; Téc.Agrop;
Mao/Barreirinha/Mao; 12 a 14/12/2019; Ministrar Curso de Mecanização
Agrícola para Produtores da Associação dos moradores do Distrito de Terra
Preta do Limão – AMDTPL, contemplados pelo Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza- FPS; Conf. Proc. nº2529/2019. 08.Eugênio
Oliveira Bras; Vigia; Mao/Tabatinga; 07/12/19; Deslocamento emergencial
para tratamento de saúde; Conf. Proc. nº2509/2019.09.Givanildo do Carmo
Oliveira; (NS); Itacoatiara/Silves/Itacoatiara; 02 a 07/12/19; Participar de
Capacitação Técnica referente aos Projetos prioritários para o
desenvolvimento das cadeias produtivos do café em municípios da Região
Metropolitana de Manaus de 02 a 07/12/2019; Conf. Proc. nº2481/2019.
10.Rosilene Dos Santos Vasconcelos; (NS); Mao/Brasilia/Mao; 09 a
13/12/2019; Participar do 6° módulo(Lilás): Analise de gênero em cadeias de
valor do Programa de Capacitação em Gestão para técnicos de ATER –
CapGestão Amazônia; Conf. Proc. nº2471/2019. 11.Nadiele Pereira
Pacheco; Chef. Depto.; Mao/Brasilia/Mao; 09 a 13/12/2019; Participar do 6°
módulo(Lilás): Programa de Capacitação em Gestão para técnicos de ATER-
CapGestão Amazônia; Conf. Proc. nº2470/2019.
Resenha Nº 058/2019/GDP/IDAM.
Diretora Presidente
DO AMAZONAS – CETAM.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE
SERVIDORES DO MESMO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº
38.479 DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento dos servidores 1)Nome e cargo: Gerson Barros
Pereira, Servidor. Itinerário e período: Manaus/AM –
Urucurituba/AM – Manaus/AM, de 29/11 a 01/12/19.Objetivo:
Participar da Organização e Cerimonial de Formatura da Turma do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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