DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO, orientação contida no PARECER N.º 281/2019-PJ/ADS, 
devidamente acolhido pela Presidência desta Agência;  
Presidente da Comissão Interna de Licitação-CIL-ADS
CONSIDERANDO, orientação contida no PARECER N.º 280/2019-PJ/ADS, 
devidamente acolhido pela Presidência desta Agência;  
I-DECLARAR inabilitada a empresa C.L. CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 22.815.534/0001-09, cuja habilitação deu-se através da Portaria de 
Inexigibilidade n.º 004/2019-GP-ADS, publicada no DOE AM de16.05.2019, 
às fls. 16/17 do Caderno Publicações Diversas, com fundamento legal no item 
7.3. do Edital de Credenciamento supra, a partir de 03 de dezembro de 2019.   
RESOLVE:
CONSIDERANDO, os documentos constantes no Processo Administrativo 
n.º 01.01.018502.00001349.2019, e, finalmente;
C O M I S S Ã O  I N T E R N A D E  L I C I TA Ç Ã O  D A A G Ê N C I A D E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 03 de 
dezembro de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS–ADS
RESOLVE:
I-DECLARAR inabilitada a empresa CLAUDIANE ALVES LOBO EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.531.117/0001-05, cuja habilitação deu-se 
através da Portaria de Inexigibilidade n.º 004/2019-GP-ADS, publicada no 
DOE AM de16.05.2019, às fls. 16/17 do Caderno Publicações Diversas, com 
fundamento legal no item 8.2. do Edital de Credenciamento supra, a partir de 
03 de dezembro de 2019.   
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
PORTARIA N.º 179/2019-GP-ADS
O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições 
legais e;
C O M I S S Ã O  I N T E R N A D E  L I C I TA Ç Ã O  D A A G Ê N C I A D E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 03 de 
dezembro de 2019.
Presidente da Comissão Interna de Licitação-CIL-ADS
PORTARIA GSE 777, de 29 de novembro de 2019. 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1169/2019-GECAP/DGP,   de 
22/11/2019, 
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 248/019, publicada em 22 de abril de 2019, no 
item referente ao período de admissão da servidora MARIA GOMES DE 
SOUZA:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Onde se lê: nos períodos de 01/03 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 31/01/1997;  
01/04/1997 a 31/12/1998; 18/02 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 28/02/2001;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
Leia-se: nos períodos de 01/08/1994 a 31/12/1994; 01/03 a 31/12/1995; 
01/03/1996 a 31/01/1997; 01/04/1997 a 31/12/1998; 18/02 a 31/12/1999 e de 
12/02/2000 a 28/02/2001.
Manaus, 29 de novembro de 2019.
 
                                            RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela função de Diretor da Escola Estadual 
Agnello Bittencourt, (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, o servidor 
OTACILDO GONÇALVES FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.32357/2019 e do MEMO 
nº 463/2019-DEGESC/SEDUC, 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
PORTARIA GS Nº 1206, de 27 de novembro de 2019.
                                
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
151090-8B, no período de 13/10/2019 a 11/12/2019, em substituição à ANA 
MARIA TELES DE FREITAS, Professor PF40.ESP-III, matrícula 139336-7F, 
que se encontra em gozo de licença médica.
 
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício 
no uso de suas atribuições, 
Processo nº 01.01.028101.32470.2019   
PORTARIA GS Nº 1209, de 28 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Manaus, 27 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
Manaus, 28 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício.
SILVIA MASTUP DE ANDRADE, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/02/96 a 31/10/2000.
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
Nome/Cargo: Gabriel Miranda Nery /  Assistente Técnico. Destino/ 
Período:   Mao / Tabatinga / Mao / 09  a 12  de  Dezembro de 2019. Objetivo: 
Realizar fiscalização do serviço de transporte escolar, avaliar as condições 
dos equipamentos utilizados nos serviços, fiscalizar as habilitações dos 
condutores escolares, orientar o coordenador sobre o preenchimento de 
documentos. Nome/Cargo: Emmanuel Pires Galvão de Medeiros Junior /  
AssistenteTécnico. Destino/Período:   Mao / Tabatinga / Mao / 09  a 12  de  
Dezembro de 2019. Objetivo: Realizar fiscalização do serviço de transporte 
escolar, avaliar as condições dos equipamentos utilizados nos serviços, 
fiscalizar as habilitações dos condutores escolares, orientar o coordenador 
sobre o preenchimento de documentos.
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processo abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de Novembro 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario de Estado de Educação e Desporto em exercício
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
. JOÃO LUIZ MALTA DE SOUZA, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96; 
01/08/96 a 31/12/96; 07/02/00 a 28/02/01;
Processo nº 01.01.028101.18789.2019     
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM; 
PORTARIA GS Nº 1210, de 28 de novembro de 2019.
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de contrato, através de serviços temporários, para fins de regularização 
funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, dos servidores, no cargo de Professor, município de Humaitá, 
conforme processo abaixo:
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO