DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Valor Global da Ata: R$ 111.020,00 (cento e onze mil e vinte reais). 
GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA.
                                      
Empresa Contratada
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
          René Levy Aguiar                    Clovis Correa Junior 
          Diretor Presidente           Diretor Técnico e Comercial
Manaus/AM, 26 de novembro de 2019.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade 
Concorrência n. 004/2019 – CPL/CIGÁS e aos termos do Processo 
Administrativo n. 027/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela 
Comissão Permanente de Licitação; II – ADJUDICAR o objeto da licitação à 
empresa licitante vencedora PROGÁS COMÉRCIO E ASSISTENCIA 
TÉCNICA LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o n. 03.371.975/0001-14, no valor 
global de R$ 4.218.000,00 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil reais), pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
      Diretor Presidente                              Diretor Técnico e Comercial      
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
                                                        
       René Levy Aguiar                                   Clovis Correia Junior
CONCORRÊNCIA N. 004/2019 – CPL/CIGÁS
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2019 – CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 009/2018 – CPL, e aos termos do Processo Administrativo n. 
030/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da 
licitação à empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E 
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o 
n. 08.681.050/0001-93, localizada à Av. Tefé, nº 204, Cj. 31 de Março I, Bairro 
Japiim, CEP 69.078/000, Manaus/AM, no valor global de R$ 140.838,60 
(cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais, sessenta 
centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 18 de novembro de 2019.
Manaus, 18 de novembro de 2019.                                                          
      Diretor Presidente                           Diretor Técnico e Comercial      
CNPJ: 00.624.964/0001-00
CNPJ: 00.624.964/0001-00
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
        Diretor Presidente                              Diretor Adm/Financeiro      
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 013/2019 – CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 
056/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da 
licitação à empresa POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o n. 45.010.717/0001-52, localizada Na cidade de São Paulo-SP, à 
Rua Auriverde, nº 1455, Vila Independência – CEP 04222-902, no valor global 
de R$ 639.500,00 (seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), com 
prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
      René Levy Aguiar                                 Clóvis Correa Junior
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
        René Levy Aguiar                            José Ricardo dos S. Neto
  
PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2019 – CPL/CIGÁS
      
Fundamento legal: Lei 8.666/93 Objeto: Credenciamento de Profissionais, 
Pessoas Físicas e Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de 
Interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender os 
eventos realizados e apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC. Período de inscrições: 12 meses. Maiores 
i n f o r m a ç õ e s  n o  E d i t a l  c o m p l e t o ,  d i s p o n í v e l  n o  s i t e 
www.agenciacultural.gov.br. Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
Aviso de Edital de Credenciamento de Profissionais, Pessoas Físicas e 
Jurídicas, para a prestação de serviços de Interpretação da Linguagem 
Brasileira de Sinais – LIBRAS – 2019/2020
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Contrato 
nº 004/2018-FUPEAM, firmado com a empresa PROJETO ENGENHARIA 
EIRELI - EPP;
CONSIDERANDO que se encerrou o prazo de vigência previsto no 
contrato com apenas 1,80% de obra concluída;
CONSIDERANDO que a Lei nº 2.794/03 em seus artigos 84 e 85, 
possibilitam abertura de processo administrativo para apuração de possível 
descumprimento contratual;
CONSIDERANDO que ao longo de toda a execução da obra houve 
apenas uma medição da Unidade Prisional no Municipio de Parintins, que o 
atraso e o descumprimento do cronograma de execução acarretaram 
prejuízos a Administração;
PORTARIA Nº 119/2019-GAB/SEC/SEAP, de 04 de dezembro de 
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
Instaura processo administrativo para apurar possível descumprimento 
por parte da empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.921.741/0001-05, em relação ao Termo de Contrato nº 
004/2018-FUPEAM, celebrado com a Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária. 
CONSIDERANDO que a empresa Contratada foi notificada do referido 
atraso, para que desse agilidade ao cumprimento do cronograma de 
execução;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO