DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Espécie: Termo de Convênio nº 008/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
02.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Tabatinga/AM. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
CONCRETO ARMADO DE 144,25M DE EXTENSÃO, NA RUA SÃO
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Vigência:60 (sessenta)
dias corridos. Valor:R$ 196.628,76 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e
vinte e oito reais e setenta e seis centavos).Valor do Repasse do Primeiro
Convenente: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0008;
Natureza da Despesa: 44404256; Fonte: 01210000, tendo sido emitida sob a
Nota de Empenho nº 2019NE01220, datada de 02/12/2019, vigente no
presente exercício. Repasse do Segundo Convenente: R$ 6.628,76
(quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos).Processo n°01.01.025101.00004933.2019-SEINFRA. Manaus, 04
de dezembro de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
SEINFRA
Região Metropolitana de Manaus
Secretário Executivo de Infraestrutura e
EDIVALDO ROCHA RIBEIRO – Auxiliar de Topógrafo.LÁZARO ROQUE
DOS SANTOS – Auxiliar de Topógrafo. WILMAR FERREIRA DE
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 02.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana deManaus e
a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2018, por mais
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005618.2019-
SEINFRA. Manaus, 04 de dezembro de 2019.
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 05 de
dezembro de 2019.
e Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00733/2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.019/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO.- Me DATA: 05/12/2019.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEINFRA, acerca prestação de
serviços de locação de imóvel da SEINFRA, prestadas no mês de
novembro/2019, ao qual ocorreu sem cobertura contratual devido a vigência
do contrato n.º 044/2014 ter expirado no mês de maio, tendo este atingido o
seu limite máximo para prorrogação. RI n.º 011/2019. VALOR: R$59.850,00.
DOTAÇÃO: PT:15.122.0001.2001.0001; ND:33909301; Fonte:145; sob a
Nota de Empenho 2019NE01242.FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n.007.6245/2019-SEINFRA e Parecer n.680/2019-ASJUR/ S E I N F R A .
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 05 de dezembro de 2019.
O Senhor Secretário de Estado Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, no uso de suas atribuições legais,
TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Termo de Contrato n° 035/2019-
SEINFRA, 03.12.2019 (publicações diversas), pág. 16, Caderno: Publicações
Diversas, Edição nº 34.136.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO
N.º26.337,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
RESOLVE:
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.Destino e
Período: Itacoatiara/AM – 26/11/2019 – 29/11/2019.Objetivo: Conduzir a
Equipe de Topográfia para realizar levantamento topográfico na área a ser
construído o Pier Flutuante.ROGÉRIO GENÍCIO LUCENA JÚNIOR –
Engenheiro.Destino e Período:Itapiranga/AM – 27/11/2019.Destino e
Período: Silves/AM – 10 à 12/12/2019 – 17 à 19/12/2019. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras de Recuperação da Estrada de Itapiranga –AM-363
(Km 71 e Km 81) e na Estrada de Silves – AM-330 (Km7).FRANCISCO DAS
CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.Destino
e Período:Itapiranga/AM
– 27/11/2019.Objetivo: Conduzir o Engenheiro Rogério Genício,para
proceder fiscalização nas obras de Recuperação da Estrada de Itapiranga
–AM-363 (Km 71 e Km 81) e na Estrada de Silves – AM-330 (Km7).Destino e
Período: Itacoatiara/AM – 20/11/2019.Objetivo: Conduzir equipe para
realizar levantamento in loco para elaboração de projeto.Destino e Período:
Silves/AM – 10 à 11/12/2019 – 17 à 19/12/2019.Objetivo: Conduzir o
Engenheiro Rogério Genício Lucena Júnior, para proceder fiscalização nas
obras da Estrada de Itapiranga –AM-363 (Km 71 e Km 81) e na Estrada de
Silves – AM-330 (Km7).WLADIMIR BARROSO G. DE ARAÚJO JÚNIOR –
Arquiteto.Destino e Período:Itacoatira/AM – 20/12/2019.Objetivo:Realizar
levantamento in loco para elaboração de projeto da muralha em concreto na
Unidade Prisional.RENATO ANTÔNIO PAES BENAION – Engenheiro.
Destino e Período:Itacoatira/AM – 20/12/2019.Objetivo:Realizar
levantamento in loco para elaboração de projeto da muralha em concreto na
Unidade Prisional. TYSSIA RÉGIA R. CAVALCANTE DE OLIVEIRA –
Engenheira.Destino e Período: Careiro/Careiro da Várzea/Manaquiri/AM 11
à 14/12/2019.Destino e Período: Itacoatiara/Itapiranga/Silves/AM- 18 à
21/12/2019.Destino e Período: Manacapuru/Novo Airão/AM- 27 à
28/12/2019.Objetivo: Realizar vistoria para fins de Recebimento das Obras
na Recuperação do Sistema Viário e Melhorias nos Ramais.HERICK
PEREIRA LEITE – Assessor de Comunicação.Destino e Período:
Manacapuru/AM- 28/11/2019.Destino e Período: Novo Airão/AM-
29/11/2019.Objetivo: Realizar cobertura jornalística, fotografia e video do
acompanhamento das obras de serviços de recuperação e revitalização da
Estrada AM-352.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Manaus,04 de dezembro de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
CARVALHO – Topógrafo. Destino e Período: Itacoatiara/AM – 26 à
29/11/2019. Objetivo:Proceder levantamento topográfico na área a ser
construído o Pier Flutuante.EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA –
Engenheiro.Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM – 10 à
13/12/2019. Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do CT. 029/2018-
SEINFRA; CT.076/2018-SEINFRA; CV.003/2019- SEINFRA.
Secretário de Estadode Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Convênio nº 007/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
04.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Caapiranga/AM. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
CONCRETAGEM DO SISTEMA VIÁRIO - EXTENSÃO 0,74037 KM, NO
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. Vigência:60 (sessenta) dias corridos.
Valor:R$ 942.638,34 (novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e
oito reais e trinta e quatro centavos).Valor do Repasse do Primeiro
Convenente: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0005;
Natureza da Despesa: 44404215; Fonte: 01210000, tendo sido emitida sob a
Nota de Empenho nº 2019NE01207, datada de 29/11/2019, vigente no
presente exercício. Repasse do Segundo Convenente: R$ 42.638,34
(quarenta e dois mil, seiscentos e trinta eoito reais e trinta e quatro
centavos).Processon°01.01.025101.00005129.2019-SEINFRA. Manaus, 04
de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
e Região Metropolitana de Manaus
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0736/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.006484.2019-SEINFRA.
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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