DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
contratual. Referente ao mês de agostode 2019, NFSe Nº226de 04/11/2019,
no valor de R$201.600,39 (duzentos e um mi seiscentos reais e trinta nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000283/2019 – MCNDND; parecer jurídico
Nº 3867/2019-ASJUR/SUSAM de 03/12/2019.
Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-MBM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a ELEVADORES BRASIL LTDA -
EPP; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva nos
elevadores; VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2020; VALOR GLOBAL: R$
21.581,16; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:
33903917; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº
017111.000173/2019-MBM. Manaus, 03 de dezembro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 014/2019; PARTES: HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME.OBJETIVO: Prestaçãode
serviços de apoio administrativo, técnico e especializado, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL:
R$ 634.093,71 (seiscentos e trinta e quatro mil, noventa e três reais e setenta
e um centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade
Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte:0100; Nota
de Empenho: 2019NE01000.FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 001526/2019 – HPS 28 de Agosto.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
PORTARIA Nº 047/2019/DG/HPS28
O DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso
de suas atribuições legais;
I – DESIGNAR a Gerente Administrativa e Financeira MARILDA NUNES DA
CUNHA, Matrícula: 000795-9E, para responder pela Direção Geral deste
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. No período dos dias 04/11/2019 à
18/11/2019.
RESOLVE:
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
28 DE AGOSTO, em Manaus 01 de novembro de 2019.
Diretor Geral do HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
CONSIDERANDO o processo de nº 027209/2019, que concede período de
15 dias de férias para o SR. EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR,
Matrícula: 237642-3A.
EXTRATO
Elcinei de Lima Sampaio
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2019; DATA DE
ASSINATURA: 03/12/2019, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e SG
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.452.088/0001-36. OBJETO: liquidação do
valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao pagamento de prestação
Serviços de Manutenção Predial, realizados no período de Julho/2019,
Referente a Nota Fiscal nº 021 emitida em 02/08/2019, no valor de R$
37.192,69 (trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e nove
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10302327622400011; Fonte: 100; Elemento de despesa 33909301; Nota de
Empenho: 384. Processo Administrativo: 00184/2019–SPAJD;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e
Parecer Jurídico nº. 3371/2019-ASJUR/SUSAM, de 17 de outubro de 2019.
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
Diretor Geral
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
Diretora Geral
Manaus, 15 de novembro de 2019.
EXTRATO
Elcinei de Lima Sampaio
ESPÉCIE: ERRATA QUE SE FAZ ACERCA DO TERMO DE CONTRATO N.º
002/2019-SPAJD, Processo Administrativo nº 166/2019-SPAJD, publicado no
DOE nº 34.092 de 25/09/2019, pág. 20, publicações diversas. Onde se lê:
...Vigência: 180 dias, a contar de 14/08/2019 a 10/02/2019... Leia-se:
...Vigência: 180 dias, a contar de 15/08/2019 a 10/02/2019...
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DO EXTRATO Nº 002/2019,
publicado no DOE nº 34125 de 14/11/2019, pág. 16, publicações diversas, por
ter sido publicada com equívoco.
Elcinei de Lima Sampaio
Manaus, 15 de novembro de 2019.
Diretora Geral
EXTRATO 002/2019-SPAJD
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria 109/2019/DPA-8/PAGADORIA, de 04DEZ19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, e;CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e
III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da
Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15.CONSIDERANDO
relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG nº 062/DPA-
8/PAGADORIA publicada em BGO nº 225 de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e
Atividade Técnica de 93(noventa e três)Policiais Militares, por não exercerem
mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº
074/DPA-PAGADORIA.2. INCLUIR a Indenização de Compensação
Orgânica e Atividade Técnica, a contar desta data,de 133(centos e trinta e
três) Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o
art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
ESPÉCIE: Portaria nº 110/2019/DPA-PAG, 04Dez19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E.Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 05DEZ19.
Comandante-Geral da PMAM
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas,
em Manaus, 04Dez19.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
MAJ PM ARNOLDO FONSECA PAESMAT 131495-5 A,BG 202 de
30Out19.CAP PM SAMIR PENA VENTURAMAT. 181364-1 B, BG 184 de
01Out19. CAP PM ANDESSON DA SILVA FARIASMAT. 218880-5 A, BG 170
de 11Out19. CAP PM EVERTON BRITO DE SOUZAMAT. 169780-3 A, BG
223 de 02Dez19.1º TEN PM GILFRAN DE OLIVEIRA CARDENESMAT.
202157-9 B, BG 180 de 25Set19. 1º TEN PM RONALDO BEZERRA
CARREIRAMAT. 180509-6 A,BG 183 de 30Set19. 1º TEN PM DIEGO ALVES
PICCOLOTTO DE CARVALHOMAT. 223985-0 C, BG 194 de 15Out19. 1º
TEN PM GLAUBER SANTOS DE ANDRADEMAT. 221717-1 A, BG 199 de
22Out19. 2º TEN PM JEAN WILLER DE SOUZA CASTROMAT. 138480-5
A,BG 162 de 28Ago19.ST PM JACK JOFSOM BRAGA DE CASTRO MAT.
131401-7 A,BG 187 de 04Out19.1º SGT PM SANDRO AUGUSTO
MARQUES PEREIRAMAT. 156157-0 A, BG 177 de 20Set19. 1º SGT PM
RAIMUNDO MATOS DE SOUZAMAT. 137812-0 A,BG 195 de 16Set19. 2º
SGT PM MARIO JORGE SERAFIM DA COSTAMAT. 169790-0 A,BG 177 de
20Set19. 2º SGT PM SHUBER SOUZA DA SILVAMAT. 169855-9 A,BG 192
de 11Out19. 2º SGT PM EDMUNDO VASCONCELOS MENEZES
JUNIORMAT. 161145-3 A,BG 200 de 23Out19. CB PM MARCELO
GUIMARAES DE SOUSAMAT. 216104-4 A, BG 194 de 15Out19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas).RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares:
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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