DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
e Região Metropolitana de Manaus
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Política Fundiária-SPF no valor de R$ 56.410,00 (cinquenta e seis mil, 
quatrocentos e dez reais), destinados à desapropriação de imóveis e terrenos 
localizados nas áreas de influência da duplicação da Rodovia AM-070.
Destaque nº 00049/2019.
Região Metropolitana de Manaus
 
Na edição do Diário Oficial do dia 28.11.2019 página 11, Publicação Diversas), 
referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00714/2019.Francisco das 
Chagas Rosa de Lima- ONDE SE LÊ: Destino e Período:12/11/2019- LEIA-
SE:12/12/2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA
SEINFRA
Manaus, 04de dezembro de 2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário Executivo de Infraestrutura e 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 05 de dezembro de 
2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
 
oãçnuF
 
oãçnufbuS
 
a
m
argorP
 
oãçA
 
oãigeR
 
 ad.taN
asepseD
 
 
 ed etnoF
 
osruceR
 
 
 
 
 
Valor 
26 
782 
3297 
1280 
0011 
449093 
160 
  56.410,00 
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 21/2019
2. APROVAR o Edital de Credenciamento e seus anexos;
3. RECOMENDAR à GERAD que dê publicidade ao Edital de 
Credenciamento;
6. DETERMINAR ao GADIR que dê ciência aos referidos empregados.
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no 
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data e, considerando o 
exposto no Parecer Jurídico nº 93/2019-GEJURI, de 18/09/2019 e no Parecer 
GERAD nº 604/2019, de 12/11/2019, propondo: a) o Credenciamento de 
Leiloeiros Públicos Oficiais, por inexigibilidade de licitação, com amparo no 
artigo 30, caput, § 3º, incisos II e III, combinado com o artigo 40, inciso IV, da 
Lei nº 13.303, de 2016; b) a aprovação do Edital de Credenciamento e seus 
anexos; c) a designação dos membros da Comissão Especial de 
Credenciamento, com representantes da GETEC, GERAD, GECOR e 
GEJURI,
5. ESTABELECER o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento 
desta, para que a Comissão proponha o Cronograma de Ações;
1. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório para o Credenciamento 
de Leiloeiros Públicos Oficiais, para prestação de serviços de preparação, 
organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e 
imóveis de propriedade da AFEAM localizados no Estado do Amazonas, de 
acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento e seus 
anexos; 
AMAZONAS S. A. - AFEAM
4. CONSTITUIR a Comissão Especial de Credenciamento integrada pelos 
empregados, Leandro Gomes de Oliveira, matrícula nº 271, Assessor 
(GEJURI); Luiz Fernando da Silva Júnior, matrícula 266, Assessor (GERAD); 
Simone Regina Andrade Chaves, matrícula 233, Coordenadora (GETEC); e 
Alcilene Moreira de Souza de Jesus, matrícula nº 190, Auditora (GECOR), 
para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo de Credenciamento 
de Leiloeiros Públicos Oficiais no âmbito da AFEAM; 
R E S O L V E
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
 ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e M.M. 
GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME. OBJETO: serviços de 
realização de inventário físico, financeiro dos bens patrimoniais (mobiliário) 
da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00. PRAZO: 75 dias. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. 030/2019. Art. 29 Lei 13.303/2016. FISCAL: Jander Araújo Costa. 
ASSINADO EM: 04/12/2019. Manaus 05/12/2019. 
 Diretor administrativo-Financeiro
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
CASA MILITAR
Leia-se: 05 à 05/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
Manaus, 04 de dezembro de 2019
RESENHA DA PORTARIA Nº 103-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/Madri-ESP/Manaus de CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto, período: 05 à 12 de dezembro de 2019 e Adonias Palmeiras da Silva - 1º 
TEN QOPM, período: 08 à 12 de dezembro de 2019, objetivo: Realizar 
precursora e acompanhamento ao Chefe do Poder Executivo no Fórum de 
Governadores Amazon-MADRI e do GCF Task Force. Manaus/Boa 
Vista/Manaus de Audran Magno Oliveira Pinto - CAP QOPM e Ecleidson 
Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 25 à 27 de novembro de 2019, 
objetivo: participar da Formatura Cívica Militar na qual será condecorada com 
“Medalha Forte São Joaquim” da Polícia Militar de Roraima. 
Manaus/Parintins/Manaus de Marcílio Rodrigues de Oliveira - 3º SGT 
QPPM, período: 12 à 21 de outubro de 2019, objetivo: apoio a Ação de 
Governo em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade 
do Ensino. Manaus/São Paulo/Manaus de Karina Oliveira dos Reis - TC 
QPBM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 12 à 17 de 
novembro de 2019, objetivo: serviço de Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. 
Governador do Estado e Comitiva cumprindo agenda oficial à cidade de São 
Paulo. Manaus/Brasília/Manaus de Dilson Castro Pereira – 1º Ten QOPM, 
período: 20 à 20 de novembro de 2019, objetivo: executar serviços de 
Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado e Comitiva em visita 
oficial à cidade de Brasília-DF. Manaus/AM, 04 de dezembro de 2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Onde se lê: 05 à 23/11/2019.
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº 089-DAF-CM-2019, no D.O.E 
34.126, referente a concessão de diárias e passagens de Adonias Palmeiras 
da Silva-1º Ten QOPM.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
 
EXTRATO 
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2019. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa –LIDER SERVIÇOS DE APOIO DE SAUDE LTDA– CNPJ 
(08.219.827/0001-00) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a 
Prestação De Serviço De Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês desetembro de 2019, NFSe Nº106 de 01/10/2019, no valor 
de R$ 50.856,94 (cinquenta mil, oitocentos cinquenta seis reais e noventa 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017120.000258/2019 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 3863/2019-ASJUR/SUSAM de 02/12/2019.  
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2019. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ 
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura 
 
EXTRATO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO