DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. PRÓ-REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 
de dezembro de 2019.
RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor 
das empresas SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 
04.519.119/0001-26 com o valor de R$ 139.750,00 (cento e trinta e nove mil, 
setecentos e cinquenta reais), TRUE DATA PROGETORES NOTEBOOKS E 
194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), HORIZONTE 
MOVEIS LTDA sob o CNPJ: 08.081.371/0001-57 para o valor de R$ 1.020,00 
(mil e vinte reais), MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 
sob o CNPJ: 84.499.755/0001-72 para o valor de R$ 3.690,00 (três mil, 
seiscentos e noventa reais), F N DE ALMEIDA - EPP sob o CNPJ: 
84.111.020/0001-20 para o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
perfazendo o montante de R$ 148.254,50 (cento e quarenta e oito mil, 
duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DA UEA.
Pró-Reitor de Administração
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N. 191/2019 –PROADM/UEA
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 192/2019 –PROADM/UEA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. PRÓ-REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 
de dezembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 
que preconiza ser dispensável a Licitação para contratação ou aquisição de 
produto para pesquisa e desenvolvimento; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n° 2019/00033096 – UEA,referente à Aquisição de 01 (uma) 
moto para atender as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa 
em favor da empresa TVLAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 
14.024.658/0001-48com o valor global de R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e 
noventa reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 193/2019–PROADM/UEA
Pró-Reitor de Administração
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO a homologação da Portaria nº 126/2018 no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 19 de dezembro de 2018, 
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 
que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00012889 – UEA,referente à contratação de serviço gráfico 
para o desenvolvimento das atividades do Plano Nacional de Formação de 
Professores da Educação Básica - PARFOR; RESOLVE: I–DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa RETEC 
COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA, CNPJ: 
04.951.166/0001-44com o valor global de R$ 7.278,00 (sete mil, duzentos e 
setenta e oito reais), PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. PRÓ-REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 
de dezembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
1.PCDP.408280 ANDRE MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, professor. 
Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 11/02/2020 a 21/02/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Psicomotricidade. 2.PCDP.408179CINTIA 
SABOIA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ 
Manaus, 28/01/2020 a 07/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Estudos 
Temáticos em Literatura Brasileira I. 3.PCDP.408277ADELSON BARROS. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
28/01/2020 a 07/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Estudos Temáticos em 
Literatura Brasileira I.PCDP.408274DIANA AHUMADA. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de 
Olivença/Tabatinga, 28/01/2020 a 07/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina 
Invertebrados I. 5.PCDP.408273AGDA SOUZA. Cargo: colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 23/01/2020 a 02/02/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina História da Criança, Sociedade e Cultura. 
6.PCDP.408272DARCIMAR RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1296698D, 
professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antonio do Iça/Tabatinga, 
23/01/2020 a 03/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina História da Criança, 
Sociedade e Cultura. 7.PCDP.408271ANGELA FIGUEIREDO. Matrícula e 
Cargo: 1951971B, professora. Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 
23/01/2020 a 02/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina História da Criança, 
Sociedade e Cultura. 8.PCDP.408270RENNER DUTRA. Matrícula e Cargo: 
1452096D, professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do 
Ramos/Parintins, 23/01/2020 a 02/02/2020. Objetivo: História da Criança, 
Sociedade e Cultura. 9.PCDP.408223ADAILTON SILVA. Matrícula e Cargo: 
1847686B, professora. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 
17/01/2020 a 31/01/2020. Objetivo: Ministrar a disciplina Biologia Molecular. 
10.PCDP.408211HELANDIA MILON. Matrícula e Cargo: 1513206A, 
pedagoga. Destino e Período: Manaus/Carauari/Carauari, 23/01/2020 a 
03/02/2020. Ministrar disciplina História da Criança, Sociedade e Cultura. 
11.PCDP.408210 DENIS PEREIRA. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, 23/01/2020 a 02/02/2020. Objetivo: História da 
Criança, Sociedade e Cultura. 12.PCDP.408209FELICIANO PARENTE. 
Matrícula e Cargo: 0264849E, professor. Destino e Período: Tefe/Santo 
Antonio do Iça/Tefé, 23/01/2020 a 03/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina 
Filosofia. 13.PCDP.408208ROBERTO MUBARAC SOBRINHO.Matrícula e 
Cargo: 1447556D, professor, Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
23/01/2020  02/02/2020. Objetivo: História da Criança, Sociedade e Cultura. 
14.PCDP.408207JOAO D\'ANUZIO AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 
1350510D, professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
23/01/2020 a 24/01/2020. Objetivo: Fazer visita técnica. 
15.PCDP.408203LUCIA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1694855D, 
professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 23/01/2020 a 
0 2 / 0 2 / 2 0 2 0 .  O b j e t i v o :  M i n i s t r a r  d i s c i p l i n a  S o c i o l o g i a  d a 
Educação.16.PCDP.408202CARLOSSANDRO ALBUQUERQUE. Matrícula 
e Cargo: 1758444D, professor. Destino e Período: Manaus/ 
Itacoatiara/Manaus, 23/01/2019 a 02/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina 
Geomorfologia. 17.PCDP.408199CESAR BRITO. Cargo: colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 21/01/2020 a 01/02/2020. 
Objetivo: História da Criança, Sociedade e Cultura 18.PCDP.408198 
GISELLY MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, professora. Destino e 
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 21/01/2020 a 01/02/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina História da Criança, Sociedade e Cultura. 
19.PCDP.408187JOAO D\'ANUZIO AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 
1350510D, professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 
20/01/2020 a 21/01/2020. Objetivo: Fazer visita técnica. 
20.PCDP.408172KATIANIA OLIVEIRA. Cargo: colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 14/01/2020 a 25/01/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Planejamento de Ensino e Avaliação. 
21.PCDP.408171LUCIANA SILVA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
CONSIDERANDO o Ofício da Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera 
na qual houve declínio na execução do Projeto “Manutenção do Programa 
Telessaúde Brasil Redes”, oriundo do Convênio N° 858523/2017, em 
decorrência da inadimplência das certidões fiscais; RESOLVE: I–  
dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei 
nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da FUNDAÇÃO 
UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS, CNPJ N° 26.782.757/0001-
78, pelo valor global de R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta 
mil), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. Universidade da Terceira Idade – 
UNATI/UEA, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA    DE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Pró-Reitora de Administração, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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