DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 04 de dezembro de 2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2019-1-SEFAZ; PE
828/19 -CSC (Proc. Nº 014101.104444/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no
valor total de R$ 7.733.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0266/2019 (2,3) -SEFAZ;
PE 903/19 -CSC (Proc. Nº 014101.110964/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 5 no
valor total de R$ 2.556,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
, item(ns) 1 no valor total de R$ 186.344,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus,04 de dezembro de 2019.
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
HOSPITALAR LTDA., item(ns) 9 no valor total de R$ 377.360,00; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1,7,11 no valor
total de R$ 108.641,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Manaus, 04de dezembro de 2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 946/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111280/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$
605.931,90; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9,
item(ns) 3,4 no valor total de R$ 218.599,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Extrato nº 043/2019-SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2018-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e AMAZONAS
COPIADORA EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato n° 018/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de
08/11/2019 até 08/11/2020, bem como, exclusão e inclusão de unidades da
SEJUSC, conforme projeto básico; Data da Assinatura: 07/11/2019;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33903983;
Processo Administrativo: 2602/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art.
57, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim
- Assessora Jurídica. Manaus, 08 de novembro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Espécie: Termo de Contrato de nº. 011/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: Prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos. Valor: R$ 346.599,65 (trezentos e quarenta
e seis mil, quinhentos e noventa e nove reis e sessenta e cinco centavos);
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 02/12/2019; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:
21704; Natureza da despesa: 33913963; Programa de Trabalho:
14.243.3247.2470.0001; Fonte: 0118; Processo Administrativo:
2957/2019-SEJUSC (12307/2019–CGL); Fundamento do ato: Art. 24, inciso
IV, da lei 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela -
Assessora Jurídica. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 047/2019-SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
CAROLINE DA SILVA BRAZ
PORTARIA N° 0121/2019 – GS/SEJUSC
Secretária de Estado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC,
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o Convênio n° 821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC cujo objeto é a Realização
de Seminário para Gestores e Conselheiro visando a Promoção de Política de
Igualdade Racial e a promoção do SINAPIR; CONSIDERANDO o
Memorando n° 141/2019 – SECADJ/SEJUSC, que solicita a designação de
coordenador, fiscal titular, e fiscal substituto para o Convênio
821513/2015/SPPIR/PR; RESOLVE: I - MANTER a servidora FRANCIMAR
SANTOS JUNIOR, cargo Assessor II, matrícula n° 225.458-1F, a servidora
ANGELA KARINNE MOTA ALMEIDA, cargo Chefe de Departamento,
matrícula n° 247.967-2B e SUBSTITUIR o servidor FELIPE PEREIRA JUCÁ,
cargo Assessor II, matrícula n° 211.711-8B, pelo servidor ALEXANDRE
PINTO DOS SANTOS, cargo Assessor II, matrícula 249.214-8A, para a partir
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a
sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como
COORDENADOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO,
respectivamente, do Convenio nº 821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-
se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 21 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 22.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; OBJETO:
Alteração na constituição social onde passa o CONTRATO SOCIAL POR
TRANSFOMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI, a contar do dia 22.11.2019,
onde a empresa girará sob o nome empresarial UATUMÃ TURISMO E
EVENTOS EIRELI. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei 10.406/2002 e Art. 65
da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 15.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA;
OBJETO: Prorrogação do prazo máximo de entrega, previsto na cláusula
segunda do contrato original, para o dia 14.12.2019; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de outubro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Extrato
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 14.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
Prorrogação do Termo de Contrato n.º 026/2018-SSP por 1 (um) mês;
VIGÊNCIA: 1 (um) mês, de 15.11.2019 a 14.12.2019; VALOR TOTAL: R$
560.552,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos cinquenta e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em
14/11/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01652, no valor de R$ 298.960,96
(duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa e seis
centavos);DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
14 de novembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO DE BRITO PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 7/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 06.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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