DOEAM 05/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário Executivo de Segurança Pública
empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos
Humanos S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 01 (um) mês;
VIGENCIA: 07.11.2019 a 06.12.2019; VALOR TOTAL: R$ 703.353,01
(setecentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e um centavo); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
06/11/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01625, no valor de R$ 703.353,01
(setecentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e um centavo). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de novembro de
2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Extrato
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 11.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
ARARAS AEROTÁXI LTDA.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses; VIGÊNCIA: 13.11.2019 a 12.11.2020; VALOR TOTAL: R$
831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais); VALOR MENSAL: R$
69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida, em
11/11/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01630, no valor de R$ 110.800,00
(cento e dez mil e oitocentos reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II
c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 11 de novembro de 2019.
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 013/2015-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 28.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a A.C.B Locadora de Veículos LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 6 (seis) meses, de 01.12.2019 a 01.06.2020; VALOR
TOTAL: R$ 3.653.183,33 (três milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e
centos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
28.11.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01734, no valor de R$ 605.500,00
(seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). DO FUNDAMENTO DAMENTO
JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de novembro de 2019.
Secretário Executivo Segurança Pública
Republicar o extrato do Termo de Contrato n.º 028/2019-SSP, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição 34125, do dia 14.11.2019, por haver sido
publicado com incorreção.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato
original, para o doa 03.12.2019.
ONDE SE LÊ:
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ERRATA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
LEIA-SE: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do
contrato original, para o doa 05.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 026/2019
RESOLVE:
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
E l e t r ô n i c o n . º 9 7 4 / 1 9 - C S C , c o n s t a n t e d o P r o c e s s o n . º
01.01.013102.00013288/2019 e 618/2019-SSP.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por item, as empresas L P AMORIM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
09.223.179/0001-10, para os itens 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com valor total
de R$ 4.143,50 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta
centavos) e SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SRVIÇOS LTDA,
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.519.119/0001-26, para item 04 com valor total
de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), referente à aquisição
de materiais de consumo para atender as necessidades do Departamento de
Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, em cumprimento a Emenda
Parlamentar n.º 015/2019. III – DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior.
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2015-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC;
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, de 01.12.2019 a
01.06.2020; VALOR TOTAL: R$ 1.186.896,00 (um milhão cento e oitenta e
seis mil oitocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 28/11/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE01735, no valor de R$ 197.816,00 (cento e noventa e sete mil
oitocentos e dezesseis reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.57, II c/c §
2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 29 de novembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 14.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 1 (um) mês, a contar de 19.11.2019 a 18.12.2019; VALOR
TOTAL: R$ 1.099.800,00 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
14.11.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01668, no valor de R$
1.099.800,00 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de
novembro de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIO-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de
suas atribuições;
RESOLVE:
Presidente: TESSÁLIA INÊS DOS SANTOS, matrícula nº 051142-0 I;
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº. 118/2019-GS/SPF
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo administrativo sob nº
C5061/19 - SECT;
I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, a denúncia de
irregularidade administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30(trinta) dias para concluir
respectivos trabalhos:
Membro: NANCY MEIRELES MONTEIRO, matrícula nº 231719-2 B; PAULO
HENRIQUE MORAES QUEIROZ, matrícula nº 249415-9 A; TRICYA
CORRÊA BONFIM, matrícula nº 249644-5 A;
Secretária: KARINE SOUZA FLORES, OAB nº 13.491, matrícula nº 248972-
4 A;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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