DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 Número 34.136 • ANO CXXVI
No Decreto Administrativo N° 04/2019publicado na edição de 22 de
Novembrode 2019. Diário Oficial do Estado. Pagina Municipalidades Nº
34.129 ANO CXXVIonde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA,
LEIA-SE: CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA. Ficam inalteradas as
demais informações em referência.Câmara Municipal de Fonte Boa, 19 de
novembro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA
RETIFICAÇÃO
ELIÉZIO GOMES CERQUINHO –Presidente da Câmara Municipal
O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal –
CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, na R.
MilitãoDutra,nº242-Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000, p/ abertura de
envelopes do seguinte certame:TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2019 -
CPL/BAEObjeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de
Engenharia para Pavimentação em concreto da Rodovia BH1–Nilo Pereira e
R. Maximiliano da Trindade, ambas localizadas no Município de Barreirinha,
cuja finalidade é a melhoria das condições do sistema viário e da infraestrutura
do Município, de acordo c/termos do projeto básico e seus anexos.Data da
abertura: 13/12/2019, às 10h:00min.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais
dispositivos legais aplicáveis à espécie.Informações: O edital e seus anexos
poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião
da CPL, na R. Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-
000, das 08:00hrs às 12:00 hrs.Barreirinha, 27/11/2019.Márcio Rogério
Tavares Reis- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2019 – CPL/BAE
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 012/2019-PMA, oriundo da Tomada de
Preços nº. 006/2019.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e
a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA
EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
execução de serviços de engenharia visando à construção de calçadas com
meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas no Município de Alvarães/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; VALOR GLOBAL
REGISTRADO: R$ 294.392,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e
noventa e dois reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 120 (cento e
vinte) dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Alvarães, 02 de
Dezembro de 2019.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais
; CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
da Tomada de Preços nº. 005/2019, elaborada pela Comissão Municipal de
Licitação;CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 011/2019-PMA, oriundo da Tomada de
Preços nº. 005/2019.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e
a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA
EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
execução de serviços de engenharia visando à pavimentação de ruas em
área urbana com meio-fio, sarjeta e drenagem superficial no Município de
Alvarães/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 ;VALOR
GLOBAL REGISTRADO: R$ 490.588,00 (quatrocentos e noventa mil,
quinhentos e oitenta e oito reais).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a contar da
assinatura deste Termo de Contrato.
Alvarães, 29 de Novembro de 2019.
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer
Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ nº.31.249.668/0001-09,
estabelecida na cidade de Manaus-AM, na RuaRio Javari, nº. 680, Nossa
Senhora das Graças, o objeto da Tomada de Preços nº. 005/2019, realizado
pelo critério empreitada por preço global deR$ 490.588,00 (quatrocentos e
noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais); II – HOMOLOGAR o
resultado final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de
Preços nº. 005/2019, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada na execução de serviços de engenharia visando à
pavimentação de ruas em área urbana com meio-fio, sarjeta e drenagem
superficial no Município de Alvarães/AM.III – PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Alvarães/AM, 28de Novembro de 2019.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ nº. 31.249.668/0001-09,
estabelecida na cidade de Manaus-AM, na Rua Rio Javari, nº. 680, Nossa
Senhora das Graças, o objeto da Tomada de Preços nº. 006/2019, realizado
pelo critério empreitada por preço global deR$ 294.392,00 (duzentos e
noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais); II – HOMOLOGAR
o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de
Preços nº. 006/2019, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada na execução de serviços de engenharia para à Construção de
calçadas com meio-fio e sarjeta em vias pavimentadas no Município de
Alvarães/AM.
referido processo;CONSIDERANDO que somente uma empresa
compareceu ao processo licitatório, tendo esta, atendido todas as exigências
constantes no Edital, no que tange à habilitação e a proposta de
preço;CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer
Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
Prefeito Municipal de Alvarães
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais
; CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
da Tomada de Preços nº. 006/2019, elaborada pela Comissão Municipal de
Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo;CONSIDERANDO que somente uma empresa
compareceu ao processo licitatório, tendo esta, atendido todas as exigências
constantes no Edital, no que tange à habilitação e a proposta de
preço;CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Alvarães/AM, 29 de Novembro de 2019.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alvarães
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
Aviso De Licitação Pública - Tomada De Preço N° 006/2019 - A Prefeitura
Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização de
licitação, tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual contratação de
pessoa jurídica naExecução de Obra/serviços de engenharia com
fornecimento de material e serviços de mão-de-obra na conclusão da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO