DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Municipalidades | Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Despacho De Homologação- O Prefeito Municipal de Tonantins, no uso
de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão do PP nº 030/2019, elaborada pela CPL;
Considerando, que o ref.do procedimento licitatório transcorreu de forma
regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum
vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo;
Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se
encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram
respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar
nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº5.450/2005, nº
7.892/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I – Homologar a deliberação do
Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou
vencedoras as empresas: Roana Livraria E Papelaria Ltda, inscrito no CNPJ
n. 63.714.885/0001-00, estabelecida na Av. Desembargador Joao Machado,
nº 280, sala 2, Bairro Alvorada, Cep: 69043-000, Manaus-AM, vencedor de 1
Despacho De Homologação- O Prefeito Municipal de Tonantins, no uso
de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão do PPl nº 029/2019, elaborada pela CPL;
Considerando, que o ref. procedimento licitatório transcorreu de forma
regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum
vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos do ref. processo;
Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido processo licitatório; Considerando, ainda que os doc. que se
encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram
respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Compl. nº 123 de 2006, Lei Compl. nº 147 de 2014,
Decretos Federais nº3.555/2000, nº5.450/2005, nº 7.892/2013;
Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria
Jurídica interna pela Prefeitura; I – Homologara deliberação do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedoras
as empresas: Roana Livraria E Papelaria Ltda, inscrito no CNPJ n.
63.714.885/0001-00, Av. Desembargador Joao Machado, nº 280, sala 2,
Bairro Alvorada, Cep: 69043-000, Manaus-AM, vencedor de 1 (um) item no
valor global de R$ 57.500,00 - (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). II –
Encaminhe-Seo referido processo para Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças e para demais providências. III- Publique-Seo
presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia.
quadra escolar coberta do termo de convenio n. 11503/2014, a realizar-se às
8h dia 12/12/2019, na sede da Prefeitura,R.Gentil Ramos, s/nº - Centro – Cep:
69.685-000.
Aviso De Licitação Pública - Tomada De Preço N° 007/2019-A Prefeitura
Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização de licitação,
tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa
jurídica na Execução de Obra e serviços de engenharia com fornecimento de
material e serviços de mão-de-obra na conclusão da escola infantil tipo C, do
termo de convenio n. 11504/2014, a realizar-se às 8h dia 13/12/2019, na sede
da Prefeitura, R.Gentil Ramos, s/nº - Centro – Cep: 69.685-000.
Aviso De Licitação Pública - Tomada De Preço N° 008/2019-A Prefeitura
Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização de licitação,
tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa
jurídica na Execução de Obra e serviços de engenharia com fornecimento de
material e serviços de mão-de-obra na conclusão da creche pré escolar tipo 2,
do termo de convenio n. 11504/2014, a realizar-se às 8h dia 16/12/2019, na
sede da Prefeitura, R.Gentil Ramos, s/nº - Centro -Cep: 69.685-000Tonantins.
O EDITAL está disponível a partir do 27/11/2019 no end. acima citado e
poderá ser adquirido, gratuitamente, no local, situação em que a licitante
deverá portar mídia (pen-drive ou cd) p/ gravação dos arquivos onde será
necessário os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do
representante, CPF, custo de sua reprodução é de 60,00reais.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores,
Lei Compl. 123 de 2006 e Lei Compl. 147 de 2014. Tonantins,
26/11/2019.Tarcísio Pessoa Garcia - Presidente da CPL
Extrato Do 7º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N.º 010/2014 -
I- Licitação:Tomada de Preço nº 003/2014-CPL. II- Contratante: Prefeitura
Municipal De Tonantins, inscrita no CNPJ nº 04.628.608/0001-16.III –
Contratado:Odileia Coelho Davila – ME CNPJ nº 12.440.256/0001-07.IV –
Objeto: Construção de Escola Educação Básica/Fundamental tipo 2, na
Comunidade Santa Terezinha no Município de Tonantins/AM. V – Objeto do
Aditivo: O prazo de exec. do fornecimento continuará por mais 30 dias, a
contar de 19/11à 19/12 de 2019.VI- Fundamentação Legal: O Presente
aditivo encontra embasamento legal no artigo 57 da Lei 8.666/93, e de suas
alterações posteriores. VII - Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Termo de Contrato nº 010/2014, original assinado.Publique-se,
com efeito ex, tunc, a partir da data de assinatura. Tonantins/AM, em 19/11/
2019.Lázaro De Souza Martins - Prefeito Municipal
(um) item no valor global de R$ 65.000,00 - (sessenta e cinco mil reais). II –
Encaminhe-Seo referido processo para Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças e para demais providências. III- Publique-Se o
presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia.
Tonantins,20/11/2019.
1- Processo Administrativo: nº 091/2019. 2- Licitação: Pregão Presencial nº
029/2019. 3- Objeto: contratação de pessoa jurídica no fornecimento de
triciclos cargos com carroceria conforme o Termo de Convenio n.
020/2019/SEPROR/AM.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
Fornecedor: Roana Livraria E Papelaria Ltda, CNPJ n. 63.714.885/0001-
00,Av. Des. Joao Machado, nº 280, sala 2, Bairro Alvorada, Cep: 69043 -
000, Manaus-AM.
Descrição dos objetos
Unidade
demedida
Quant.
Registrada
Valor
Unit. (R$)
Aquisição de triciclos
cargos,motor 150cc/gasolina,
capaci-dade de carga de 300kg,
partida elétrica e pedal, marcha
para frente e ré.
UND
2
28.750,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019
1- Processo Administrativo: nº 092/2019. 2- Licitação: Pregão Presencial nº
030/2019 3- Objeto: contratação de pessoa jurídica no fornecimento de
motores estacionários a gasolina de 5.5hp, conforme o Termo de Convenio n.
019/2019/SEPROR/AM.
4. Amparo Legal: art. 61 da Lei nº 8.666/93. A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta no
Dep.de Controle Interno da Prefeitura Municipal, na Rua Gentil Ramos, s/nº -
Centro – Tonantins. Município de Tonantins, em 22/11/ 2019.Lázaro De
Souza Martins - Prefeito Contratante - Roana Livraria E Papelaria LTDA -
CNPJ n. 63.714.885/0001-00Fornecedor
Fornecedor: ROANA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ n.
63.714.885/0001-00, estabelecida na Av. Desembargador Joao Machado,
nº 280, sala 2, Bairro Alvorada, Cep: 69043-000, Manaus-AM.
Descrição dos
objetos
Unidade de
medida
Quant.
Registrada
Valor
Unit. (R$)
Aquisição de motores
estacionários a
gasolina de 5.5hp.
UND
25
2.600,00
ROANA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
CNPJ n. 63.714.885/0001-00 - Fornecedor
4. Amparo Legal: art. 61 da Lei nº 8.666/93. A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta no
Departamento de Controle Interno da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Gentil Ramos, s/nº - Centro – Tonantins-AM. Município de Tonantins, em 22
de novembro de 2019.
Lázaro De Souza Martins- Prefeito do Municipal - Contratante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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