DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1745/2019-
GDG/PC
LUCIANA SHELZIA A DE PAIVA, LUCIO RICARDO ELIAS B DE MENEZES,
LUZIMEIRE DE O BISPO, MAGNOLIA A CALMONT, MAHATMA SONHARA
A DO PORTO, MAIK R DOS SANTOS, MAIZA HELENA R MORAIS, MAKS
RANNIE G MOREIRA, MANOEL MARIA B FROES, MANOELITO N LIMA,
MARA LUCIA G PASSARINHO, MARCEL S BATISTA, MARCELO O LOPES,
MARCELO S VALOIS, MARCIA REGINA DE C MAIA, MARCIO DE A FARIAS,
MARCIO DE OLIVEIRA, MARCO AURÉLIO R DE OLIVEIRA, MARCOS G DE
ARRUDA, MARIA APARECIDA FERNANDES, MARIA DE JESUS N M DE
OLIVEIRA, MARIA ELCY DE O CHAGAS, MARIA MARLUCE DA SILVA,
MARIO CESAR T LISBOA, MARIO JORGE C DE M JUNIOR, MAURO LUIS O
DE MOURA, MAURO B NEGREIROS, MIGUEL DE O N NETO, MIGUEL
LUIZ DA S CAVALCANTE, MIRIAM REGINA C DUTRA, MOISES F DO
NORTE, MONICA F DE OLIVEIRA, NADJA CHRISTINE DE C SOUZA,
NANCY M DE AQUINO, NIELIANA F DE OLIVEIRA, NILCE ELAINE B
RAMOS, NILDOMAR P L JUNIOR, NILSON DOS S PEDRETT, NILSON N
DOS SANTOS, NORMA D SARDINHA, NORTON C DE BARCELLOS,
PABLO RAMON G SIQUEIRA, PALOMA B L GONÇALVES, PARIMA D V
JUNIOR, PAULA ROBERTA L DE SOUZA, PAULO CESAR F DA SILVA,
PAULO CEZAR C MICHILES, PAULO RODRIGO L VARGAS, POLIANA
CRISTINA C M DE SOUZA, RAFAEL C VALENÇA, RAFAEL WAGNER
SOARES, RAIMUNDO NONATO G JUNIOR, RAIR SILVA E S DE MOURA,
RALDSON F DE SOUSA, RAQUEL HENRIQUES LAGARINHOS,
RAQUELINE L CORREA, RAULY P DA SILVA, REINALDO B DURANTE,
RENAN AFFONSO CALDAS, RENATA LOUISE DA S IOPPI, RICARDO DE F
RODRIGUES, RICARDO F QUEIROZ, RICARDO G DE LIMA, RICARDO K
DE SENA, ROBERTA V SILVA, ROBERTO DE A PADILHA, ROBERTO T
LEVINTHAL, ROBSON S DA SILVA, RODRIGO C DA ROCHA, RODRIGO DE
O LOPES, ROLF D SCHUSTER, ROMUALDO DE A BEZERRA, SANDER
VAN Z A SANTOS, SERGIO FABRICIO DA SILVA, SERGIO LUIZ DE MOURA,
SIDNEY SERUDO DE MENDONÇA, SIGRID DE M LUCENA, SILVANA DE N
C. NEGREIROS, SILVIO CARLOS C DA SILVA, SORAYA KELLY DOS S
PENA, TAMMY REGINE A DE MELO MITOSO, TATIANNY A PINTO,
THARCILA R MARTINS, THATIANE P A SOARES, THIAGO BERNARDI DA
ROCHA, THIAGO S MARQUES, UBIRATAN C DE SOUZA, ULISSES CESAR
DA C E SILVA, VALTER FELICIO A ROSSI, VANJA R VIGA, WAGNER S DE
OLIVEIRA, WANCLEY DA S MARTINS, WANDERLEY M V. FERREIRA,
WELLINGTON S BELOTA, WILTON Q A JUNIOR, ZILDO COUTINHO
AMORIM. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em
Manaus/AM, 11 de novembro de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1745/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 18/11/2019, Publicações Diversas, Pág.01; ONDE SE
LÊ: [...] via aéreo, no período de 15.11.2019 a 20.11.2019 [...]. LEIA-SE: [...]
via aéreo, no período de 17.11.2019 a 20.11.2019 [...]. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 29 de novembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1777/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004588.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00004588.2019-PC/AM, de interesse da servidora FÁTIMA
MALVEIRA GOMES, Escrivã de Polícia, Matrícula n° 015.432.6-D, a contar
de 15/09/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de
1990. Manaus, 19/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
Processo nº 01.01.022102.00004568.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00004568.2019-PC/AM, de interesse do servidor KLEBER
SANTIAGO NERY, Investigador de Polícia, Matrícula n° 118.993.0-C, a
contar de 14/10/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 19/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1778/2019 - GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores LEILA AMUD DO
NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 171.607-7A, FRANCISCO MARINHO
CORDOVIL JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.283-3A, ADRIANO CHAGAS
MACIEL, IPC, Mat. nº 245.236-7A, CARLOS AUGUSTO PORTO VALENTE,
IPC, Mat. nº 197.873-0B, ARLEY SANDRO SANTOS DA SILVA, IPC, Mat. nº
145.615-6B, CARLOS ALBERTO DA SILVA, IPC, Mat. nº 140.995-6C e
CARLOS ALBERTO LEADO DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. nº 179.723-9B,
via terrestre, para Itacoatiara/AM, no período de 06.09.2019 a 07.09.2019,
com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional a DIP/Itacoatiara,
durante a realização do FECANI/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de
novembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1776/2019-GDG/PC
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada no
fornecimento de lanches e café da manhã, se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
PORTARIA N.º 1806/2019-GDG/PC
CONSIDERANDO o que determina o Art. 24, IV da Lei n. º 8.666/93, preceitua
ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, às
fls 30 e 31-PCAM;
A DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLARIANA LAGO LEITE, IPC,
Mat. nº 211.297-3A, do Posto de Identificação nº 131, localizado no município
de Novo Airão para o Posto de Identificação localizado no Município de
Careiro da Várzea, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de
21.11.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 21 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1789/2019-GDG/PC
R E S O L V E:
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 19-PCAM está compatível com os preços praticados no
mercado.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
O Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
I – DAR provimento parcial ao Recurso de Revisão nº
02.19.16.03.5332/19, Protocolo Sproweb nº 2485.0007486.2019,
mantendo a CULPABILIDADE do sindicado, impondo a pena de 20 (vinte)
dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por dia de
vencimento, por conveniência de serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei
nº 3.278/2008, ao servidor RÔMULO VALENTE CAVALCANTE, Escrivão de
Polícia, matrícula nº 211.516-6A, pela prática da falta tipificada no Art.10, §5º,
inciso III, c/c Art.92, todos da Lei nº 3.278/08 nos autos da Sindicância
Administrativa Disciplinar n.º 41.17.08.03.5786/2017-UDC, Protocolo nº
2485.10011.2017–CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM. II– ANULAR a
Mat. 018.199-6-D
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 31-PCAM;
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.807/2019 - GDG/PC.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 136.15.08.03.7839/15, Protocolo n° 2485.13820.
2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta
do servidor CARLOS MALOM ALENCAR QUEIROZ, ocupante do cargo de
Perito Criminal, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado
do Amazonas, matrícula n.º 007.842-5D. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D. Manaus, 28/11/2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 27 de novembro de 2019.
Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA N.º 1.808/2019 – GDG/PC.
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO
Matricula nº 050.073.9-C
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art., 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 27 de
novembro de 2019.
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada no
fornecimento de lanches e café da manhã, para atender as necessidades da
Policia Civil do Estado do Amazonas, pela empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES
LTDA;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 4616/2019-
PCAM (Proc. nº 13922.2019-CGL).
Diretora de Administração e Finanças
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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