DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANABARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Gerência de Logística-GLOG, em virtude de concessão de um período de
Licença Especial (90 dias) à titular Keniffer Cavalcante Tupinambá, mat.
192.802-3A.0493/2019-GSEFAZ-27.11.19DESIGNAR ALANA BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat.
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 28 a 29.11.2019, em virtude
d o a f a s t a m e n t o l e g a l d e s e u t i t u l a r. 0 4 9 4 / 2 0 1 9 - G S E FA Z -
28.11.19DESIGNARDAYANE BEZERRA DE SOUZA, mat. 190.360-8A, para,
sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Documentos
Fiscais- GDFI, responder pela Chefia do Departamento de Informações
Econômico-Fiscais-DEINF, no período de 25.11 a 14.12.2019, em virtude de
concessão de férias à titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat.
190.404-3A.0496/2019-GSEFAZ-29.11.19DESIGNAR ADRIANA VILAÇA
DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, mat. 190.359-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Gerência do Sistema de Registro de Preços-GSRP,
responder pelo Departamento de Gestão de Materiais e do Registro de
Preços-DGMAT, no período de 21.11 a 20.12.2019, em virtude de concessão
de férias à titular Elizabeth Alves Chaves, mat. 190.791-3A.0497/2019-
GSEFAZ-29.11.9 LOTAR LUIZ ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA, Assessor II, AD-
2, mat. 231.928-4B, na Gerência de Banco de Preços-GBAN, a contar de
29.11.2019.0498/2019-GSEFAZ-29.11.19 DESIGNAR FLÁVIA CAROLINA
ESTEVES DE PAIVA, AFTE, mat. 190.656-9A, para o exercício da atividade
de julgamento, em primeira instância, do Processo Tributário-Administrativo,
pelo prazo de 24 meses, a contar de 01.12.2019, durante o qual fica impedida
de desenvolver as atividades de fiscalização direta ou indireta, assegurando-
lhe a percepção da gratificação de atividade judicante, equivalente a 2.000
quotas.0499/2019-GSEFAZ-02.12.19 DESIGNAR ALANA BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat.
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 02 a 03.12.2019, em virtude
do afastamento legal de seu titular. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,02de
dezembro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES
Resenha de autorização: O Secretário da SERFI, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento do
servidor DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA, cargo d Membro,
matrícula 247.524 – 3B, à Belo Horizonte - MG, no decurso de 04/12/19 a
05/12/19 para participar da 18ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +
Brasil e do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
02 de dezembro de 2019.
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
Resenha de autorização: O Secretário da SERFI, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora
FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA, cargo de Assessor III, matrícula
211.945.5C, à Manaus/AM, no decurso de 12/12/19 a 16/12/19,a fim de tratar
de assuntos concernentes ao Setor de RH/SERFI. Brasília, 14 de novembro
de 2019.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 1648 19
MINERAÇÃO TABOCA
S.A
006/19
547/19
PROCESSO
INTERESSADO
T. A
DECISÃO
1503 1235 19
JOSE CELESTINO
NOBRE FILHO
85/19
549/19
DECISÃO/IPAAM/P/Nº547/2019-IPAAM. O Diretor Presidente do
IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o Autuado abaixo
mencionado da decisão de TORNAR NULO E SEM EFEITO o AUTO DE
INFRAÇÃO descrito, em face dos argumentos jurídicos, culminando com o
arquivamento do Processo Administrativo.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
Manaus/AM, 28 de Novembro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Termo de Apreensão descrito, ficando estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05
(cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.
Diretor Presidente do IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº549/2019-IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
EXTRATO N.º 144/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
010/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e RR CONSTRUÇOES E TRANSPORTE LTDA;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa,
para atender as demandas deste Instituto na manutenção dos equipamentos
elétricos de acordo com as especificações, quantidades e condições
e s t a b e l e c i d a s n o P r o j e t o B á s i c o n º 0 5 5 / 2 0 1 9 . D ATA D A
ASSINATURA:26/11/2019; PROCESSO N.º 2712/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001 Unidade Orçamentária 30201,Fonte
04010000, Natureza da Despesa: 44905193, emitida pelo Contratante em
06/11/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE01101, no valor deR$ 31.826,46
(trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos)
empenhados neste exercício para os meses de Novembro e Dezembro de
2019, o restante no valor global do projeto R$ 28.270,00 ( vinte e oito mil
duzentos e setenta reais) sendo o valor global empenhado nesse exercício,
referente aos meses de novembro/dezembro 2019.Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 26 de novembro de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Manaus/AM, 26 de Novembro de 2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
Amazonas Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 300/19, que autoriza a perfuração de
poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rodovia Am
010 Estrada do Aeroporto, Zona Urbana nas coordenadas geográficas
03°06'21,56”S e 58°27'21,37”W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço
tubular, com validade de 30 dias.
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2018-SEJUSC/FUNDECON, publicado no Diário do Estado do
Amazonas do dia 16 de setembro de 2019, Ed. n.º 34066. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2019; Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
31/08/2019.
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-
AM, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
JALIL FRAXE CAMPOS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 693/2019 – Processo nº 2019.7.07155EXE E
2019.7.07152EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, Sra. MARINEI DA CUNHA
VIRGOLINO, falecida em 18/10/2019, nos cargos de: Professor C4 ED-LPL-
IV, 4ª Classe, Ref. A (Transposto ao cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-
IV, Ref. “G” – Lei nº 3.951/2013), matrícula nº 027.099-7C e Professor, 4ª
Classe, PF20-LPL-IV, Ref. “F”, matrícula nº 027.099-7D, cujo valor total dos
proventos totaliza R$ 5.017,13 (cinco mil, dezessete reais e treze centavos),
assim discriminados: DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 5.017,13 (cinco mil e dezessete reais e treze centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a ADEMIR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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