DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretora Geral
reais). No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa
finalidade, com saldo no valor de R$ 20.900,00. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017109.000461/2019 – ICAM.
Manaus, 01 de dezembro de 2019.
ALESSANDRA SANTOS
Pátio Sertório Shopping Ltda - Manauara Shopping, torna
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.°
212/19 1° Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 1300, Adrianópolis, nas coordenadas
geográficas: 03°06'17,14"S e 60°00'43,05"W, Manaus-AM, com validade de
1.778 dias.
ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 10ºTA ao CG n°01/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de
Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural–AADC”, justificando “Árvore de Natal e outros”,
conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 387.838,05 (trezentos e oitenta
e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Dot. Orç.
UO:20101; PT:13.392.2003.2449.0001; ND:33504199; FT:01600000; NE nº
703, de 29.11.19, no valor de R$ 387.838,05 (trezentos e oitenta e sete mil
oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). MARCOS APOLO MUNIZ
DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Manaus, 02.12.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°26/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o
Município de Jutaí. Objeto: Apoio financeiro para a realização da festa de 63º
aniversário de Jutaí, que acontecerá nos dias 17 a 19 de dezembro de 2019,
consoante Plano de Trabalho que integra este para fins legais. Valor Global:
R$ 444.450,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta reais). Dot. Orç. UO:20101; PT: 13.392.2003. 2077.0006; ND:
33404134; Ft: 01700000, NE n° 2019NE00705, de 29.11.2019, no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo: 29.11.2019 a 29.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa. Manaus, 02.12.19.
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°25/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o
Município de Parintins. Objeto: Apoio financeiro para atividades da Escola de
Artes Irmão Miguel de Pascalle, consoante Plano de Trabalho que integra este
para fins legais. Valor Global: R$ 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e
cinquenta reais). Dot. Orç. UO:20101; PT: 13.392.2003. 2082.0007; ND:
33404146; Ft: 01600000, NE n° 2019NE00702, de 29.11.2019, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 29.11.2019 a 29.04.2020. MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Manaus, 02.12.19.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1832/2019 DE30.10.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os Servidores e
Colaboradores para deslocarem-se no município de ITACOATIARA-AM,
para compor a comissão de fiscalização a fim de realizar vistoria técnica de
renovação de credenciamento na clinica são Cristóvão, no dia 08/11/2019. 1
MARIO JORGE CAVALCANTE 2)ROSANE APARECIDA CORREA
LUSTOSA 3)RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1914/2019 DE 12.11.2019.
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
d e s l o c a r e m a o m u n i c í p i o d e I R A N D U B A - A M , n o p e r í o d o
29/11/2019a01/12/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante que
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular.1) LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA 2) MARCO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora HELENA
CASSIA DA SILVA para deslocar-se ao município de RIO PRETO DA EVA-
AM, no período 30/11/2019 à03/12/2019 ,com a finalidade decompor a
Comissão Volante que irá ministrar o curso de Agente de Transito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
ANTONIO CORREA NAZARETH 3) CLEIDEMAR COSTA4) LUIZ CARLOS
PINHEIRO NASCIMENTO.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1927/2019 DE 14.11.2019.
EXTRATO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019-UGPE. PARTES:
UGPE e o Consultor ENRIQUE MARCHETTI RIOS. DATA: 22/11/2019.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato, por
mais 60 dias, bem como o acréscimo de serviços, o qual ocasionará reflexo
financeiro. VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 10/02/2020. VALOR: R$ 30.983,98.
DESPESAS: UO: 39102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND:
44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00462 e a n.
2019NE00463, emitidas em 22/11/2019, no valor de R$ 24.787,18 e R$
6.196,80, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00002156.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 329/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência
MILTONIR CORRÊA LIMA
PORTARIA Nº 692/2019 – Processo nº 2019.7.07112EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da
SEDUC, REGINA RODRIGUES CERDEIRA, falecida em 15/12/2018, no
cargo de Professor PF20-ESP-III Ref. E1, matrícula nº. 147022-1-A,
remuneração no valor de R$ 2.377,67 (dois mil, trezentos e setenta e sete
reais e sessenta e sete centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 2.381,00 (dois mil, trezentos e oitenta e um
reais), devidamente corrigido pelo RGPS e calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO PEREIRA DE
MELO, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26
de novembro de 2019.
Diretor de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência
RESENHAS DE PORTARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
0488/2019-GSEFAZ-19.11.19LOTARRAIMUNDO EBER DA SILVA RAMOS,
TFE, mat.131.825-0C,no Centro de Estudos Econômico-Tributário-CEET, a
contar de 04.11.2019.0489/2019-GSEFAZ-19.11.19LOTAR RAIMUNDO
JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, AAFE, mat. 180.899-0B,na Gerência de
Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF e RODRIGO CASTRO
MIRANDA, AAFE, mat. 191.022-1A, na Central de Atendimento ao
Contribuinte-CAC, a contar de 21.10.2019.0490/2019-GSEFAZ-
21.11.19CONSTITUIRcomissão permanente de vistoria dos contratos
bancários de arrecadação, exclusivamente, Documento de Arrecadação-
DAR, e Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-CNRE, por
i n t e r m é d i o d a S E FA Z e o s B a n c o s . 0 4 9 1 / 2 0 1 9 - G S E FA Z -
21.11.19DESIGNARANA MARIA DE LIMA FERRER, Assessora Técnica,
mat. 186.643-5G, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria Executiva de Orçamento, no período de 18 a 24.11.2019, em
virtude do afastamento legal de sua titular.0492/2019-GSEFAZ-
22.11.19PRORROGAR, até 24.03.2020, a designação do servidor FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente, mat. 244.627-8A, efetivada
pela Portaria nº 348/2019-GSEFAZ, de 19.08.2019, para responder pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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