DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de
dezembro de 2019.
LEIA-SE: Período: meta 6, etapa 6.1 – Estruturação e Manutenção das
Unidades Volantes de Fiscalização do Trânsito Agropecuário.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício
ADAF
Aprovar os Calendários Escolares Especiais 2019 das Escolas Estaduais
abaixo descritas, por atender as exigências vigentes no Inciso I do Artigo 24 da
Lei 9.394/96 e do Artigo 19 da Resolução nº 201/2017-CEE/AM: Escola
Estadual Frei Mário Sabino - Pauiní/Am; Escola Estadual Alberto Correa -
Pauiní/Am; Escola Estadual Professora Maria Curtarelli Lira
- A p u í / A m ;
Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho - Apuí/Am.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESOLUÇÃO Nº 104/2019 – CEE/AM.
RESENHA Nº 102/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM em
12/08/2019.
03. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
02. Nome e Cargo: MARIA ROZARIA VENANCIO – Enfermeira.
05. Nome e Cargo: BIANCA FERREIRA BRANDÃO FARIAS – Assessora.
N° do Processo: 17101.027734/2019 – SUSAM
RESENHA Nº.023/2019-GS/SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
01. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA – Fisioterapeuta.
N° do Processo: 17101.023969/2019 – SUSAM
Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em
agenda com Ministro da Saúde.
N° do Processo: 17101.027730/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.027738/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA – Enfermeira.
ITENS 02, 03 e 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 14/10 à 16/10/2019.
ITENS 02, 03 e 04 Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento
de ações voltadas a pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário
pelo elevado número de casos no Estado, e por contar com recursos
específicos referente a Portaria nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar
ações de promoção, prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
N° do Processo: 17101.027796/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 20/09 à
22/09/2019.
Objetivo: Verificar situação de atendimento no Hospital de Guarnição de
Tabatinga à população civil, bem como a possível descontinuidade do
mesmo, em razão do término do convênio nº 05/2013.
06. Nome e Cargo: ROBSON ROBERTO VIDAL – Cirurgião Dentista.
N° do Processo: 17101.027378/2019 – SUSAM
Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão – PEC com ênfase na
migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS AB, conforme
solicitação do Proc. nº 25156/19 através do Ofício nº 263/2019-GSMS-Anori.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Anori-AM /
Manacapuru-AM / Manaus-AM de 06/10 à 12/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.024/2019-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
01. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA –
Administradora Hospitalar.
03. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.026018/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.025989/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: JOSANA OLIVEIRA FIGUEIREDO – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.026024/2019 – SUSAM
07. Nome e Cargo: ZULEIDE PEREIRA GOMES – Farmacêutica.
06. Nome e Cargo: CLEUDECIR SIQUEIRA PORTELA – Enfermeiro.
N° do Processo: 17101.027735/2019 – SUSAM
Itens 01, 02 e 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-
AM de 16/09 à 18/09/2019.
N° do Processo: 17101.026010/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.027733/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: MARIA ROZARIA VENACIO – Enfermeira.
Itens 01, 02 e 03 Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de
ações voltadas a pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo
elevado número de casos no Estado, e por contar com recursos específicos
referente a Portaria nº 966 de 19 de maior de 2014 para trabalhar ações de
promoção, prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
05. Nome e Cargo: LUENA MATHEUS DE XEREZ – Psicóloga.
PORTARIA N.º 838/2019 – GSUSAM.
Objetivo: Apresentar o Artigo sobre Saúde LGBT na XIII Reunião de
Antropologia do Mercosul.
RESOLVE:
Manaus,05 de novembro de 2019
N° do Processo: 17101.028469/2019 – SUSAM
DESIGNAR a servidora Luciana Simão Gomes Koba como coordenadora da
Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, em substituição à Sandra
Cavalcante Silva, a partir de 04 de novembro de 2019.
N° do Processo: 17101.018735/2019 – SUSAM
08. Nome e Cargo: JEFFESON WILLIAM PEREIRA – Assistente Social.
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Anori-AM /
Manacapuru-AM / Manaus-AM de 06/10 à 12/10/2019.
Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão – PEC com ênfase na
migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS AB, conforme
solicitação do Proc. nº 25156/19 através do Ofício nº 263/2019-GSMS-Anori.
Itens 04, 05, 06 e 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 14/10 à 16/10/2019.
Secretário de Estado de Saúde
09. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
N° do Processo: 17101.027323/2019 – SUSAM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Itens 04, 05 e 06 Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de
ações voltadas a pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo
elevado número de casos no Estado, e por contar com recursos específicos
referente a Portaria nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de
promoção, prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art.58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
CONSIDERANDO a Portaria n° 426/2019 – GSUSAM, na qual designa os
profissionais a responderem pelas Áreas Técnicas – Coordenações
Estaduais desta Secretaria; CONSIDERANDO a saída da Coordenadora
Estadual de Saúde da Mulher;
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 21 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Porto Alegre-RS / Manaus-AM de 22/07
à 25/07/2019.
Item 07 Objetivo: Apresentar o programa saúde na escola, capacitação de
profissionais para gestão intersetorial PSE, alinhamento das ações Crescer
Saudável com programa PSE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n. 04/2012-PGE.
PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral
do Estado e a Fundação Alfredo da Matta – FUAM.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de novembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 27.11.2019.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de
Convênio n. 04/2012-PGE.
Procurador-Geral do Estado
VIGÊNCIA: de 5 anos, contados a partir da assinatura do presente Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica-Científica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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