DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 
Espécie: Extrato nº 015/2019 do Contrato nº 004/2019 – SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a Universida  Patativa do 
Assaré - UPA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de recrutamento de estagiários, pelo período de 1 (um) ano. Valor 
Global: R$ 130.392,00. Dotação Orçamentária: 06.182.3264. 2190.0001, 
Fonte: 160, ND: 33903915, 2019NE00163 de 28/11/2019. Vigência: 1 (um) 
ano. Data da Assinatura do Contrato: 02/12/2019.
Manaus-AM, 03 de dezembro de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – CEL BM
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 887/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 010532/2019; 025127/2019; 
026568/2019; 029380/2019; 024609/2019; 021827/2019; 022240/2019 - 
SUSAM.
RESOLVE:
CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, aos servidores abaixo conforme 
exercícios e períodos especificados:
 
Nome
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período
 
Lotação
 
Roxana 
Matos Del 
Villar
 
189.836-1 A
 
2011 a 
2016
 
01.10.2019 a 
29.12.2019
 
U.M de Anamã
 
Sidney 
Ricardo 
Lopes 
Albuquerque
 
 
144.165-5 I 
2006 a 
2016 
01.11.2019 a 
28.04.2020 
Mater.Nazira 
Daou 
Sônia 
Miranda de 
Souza
 
003.554-8 A 
2007 a 
2017 
11.11.2019 a 
09.05.2020 
DEPTO. de 
Logística 
Susety Silva 
Cardoso
 
171.103-2 C 
2006 a 
2011 
01.11.2019 a 
29.01.2020 
Disposicionados 
FCECON 
Vânia da 
Silva 
Fernandes
 
177.844-7 B 
2006 a 
2011 
01.11.2019 a 
29.01.2020 
SPA Zona Sul 
Vera Maria 
Soares Fick
 
226.327-0 A 
2013 a 
2018 
01.11.2019 a 
29.01.2020 
SPA Danilo 
Corrêa 
Vilson Pereira 
de Souza
 
191.590-8 A 
2011 a 
2016 
01.11.2019 a 
29.01.2020 
Mater.Ana Braga 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 22 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
o
28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nos Processos N 027731/2019; 
029321/2019; 029492/2019; 028957/2019; 030215/2019; 027994/2019; 
029605/2019; 030217/2019; 030223/2019; 026298/2019-SUSAM; 
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica 
o
N 890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO,ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 821/2019–GS/SUSAM
PRORROGARo Contrato Temporáriodos servidores abaixo relacionados:
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
o
28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nos Processos N  
027839/2019; 019627/2019; 029341/2019; 011559/2019; 026439/2019; 
025175/2019; 028907/2019; 029919/2019;  007932/2019; 025603/2019; 
013594/2019; 025928/2019– SUSAM;CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
PORTARIA Nº 665/2019–GS/SUSAM
R E S O L V E:
ADMITIR por Contrato Temporário os servidores abaixo relacionados:
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO