DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
11
 
 
 
 
 
Paulo Jorge 
Matos 
Montenegro
 
102.438-8 A
 
2012 a 
2017
 
01.10.2019 a 
29.12.2019
 
U.m de 
Urucurituba
 
Rosalia da 
Silva Costa
 
231.141-0 A
2014 a 
2019
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
U.H de Nhamundá
Secretário de Estado de Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 29 de novembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 886/2019 – SUSAM                                                                                                                                                                                                  
RETIFICAR, na Portaria nº 548/2017- SUSAM,de Dispensa, o “NOME” do 
servidor abaixo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de junho de 2017:
R E S O L V E:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
ONDE SE LÊ:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de 
nome; CONSIDERANDO, ainda, o que constano Processo nº 17806/2017-
SUSAM.
Manaus 22 de novembro de 2019
Secretário de Estado de Saúde
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR, da servidora abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 889/2019 – SUSAM
Manaus, 22 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
o  
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de n.
031473/2018 – SUSAM.
Secretário de Estado de 
 
Nome
 
Maria Valdeci de Melo Souza
 
 LEIA-SE:  
Nome
 
Maria Valdeci de Melo Sousa
 
 
 
 
 
Nome  
Cargo
 Matrícula
 
Período
 
Lotação
Luana Karine Carneiro 
Freire Moraes  
Ag.Adm.
 236.767-0 A
 
01.05.2019  a 
01.05.2021
 
Pol.Gov.Gilb.
Mestrinho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONSIDERANDO o que mais consta.
PORTARIA N.º 0910/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios n.º 529 e 539/2019-DG/HUFM, expedido 
pelo Hospital Universitário Francisca Mendes; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de peças (filtro de água do refrigerador e 
refrigerador do tubo) para reparo do equipamento de 
hemodinâmica, exclusivas da marca SIEMENS, para correção do 
equipamento de diagnóstico por imagem - Aparelho de 
Hemodinâmica Artis Zee Ceiling, SN 147706, instalado no Hospital 
Universitário Francisca Mendes; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 
25, inciso I,  da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de 
competição, pois o serviço é comercializado por empresa exclusiva; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX n.º 028/19 – SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria e 
CONSIDERANDO o que mais consta na juntada dos Processos 
Administrativos n.º 17101.030477/2019-01 e 17101.030937/2019-92 - 
SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.00015118.2019 – CSC).
RESOLVE:
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 911/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17701.000112/2019-84-
SUSAM.
DESIGNAR o senhor ALAÍ JÚNIOR SILVA FEITOZA, para responder pelo 
Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo 
Estadual de Saúde - FES, no período de 02 a 11.12.2019, durante as férias do 
titular, o senhor Rogério da Cruz Gonçalves.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 
8.666/93, a aquisição das peças supracitadas, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS 
S.A., CNPJ 01.449.930/0005-13, para o item cotado, cujo valor total da 
aquisição importou em R$ 77.068,47 (setenta e sete mil, sessenta e oito reais 
e quarenta e sete centavos).
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei     n.º 8.883 de 08 de 
 
junho de 1994.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES/SUSAM, em Manaus, 02 de dezembro de 
2019.
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de dezembro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, e 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
CONSIDERANDO o Parecer nº 193/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
R E S O L V E :
C O N S I D E R A N D O  o  c o n t e ú d o  d o  P r o c e s s o  E l e t r ô n i c o  n º 
01.01.014101.101243/2019-01-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
770/2019-CGL;
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa CLARO S.A., 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicação para 
Fornecimento, Instalação, Administração e Manutenção de Rede de Serviços 
de Dados, arrematado no valor total de R$ 1.732.031,40 (um milhão 
setecentos e trinta e dois mil e trinta e um reais e quarenta centavos), para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar de 
13/11/2019 a 12/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 44905242; Fonte; 01600000; 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, no valor global de R$ 
73.578,10 (Setenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez 
centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N.º 571/2019
ESPÉCIE: Contrato n.º 571/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como 
Contratante e HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, como 
Contratada.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO