DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Presidente da ADS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01485; em 06/11/2019, no
valor de R$ 78.578,10 (Setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e
dez centavos).
Presidente da ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 572/2019
Manaus, 13 de novembro de 2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar de
22/11/2019 a 21/12/2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
ESPÉCIE: Contrato n.º 572/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como
Contratante e MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
como Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, da Lei 13.303/2016; Lei 3.454/09,
Parecer n.º 254/2019 – PJ/ADS, datado de 27/09/2019, e tudo mais o que
consta no Processo: 01.01. 018502. 00002419.2019–ADS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho:
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 44905242; Fonte; 01600000;
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01486; em 06/11/2019, no
valor de R$ 63.085,00 (Sessenta e três mil e oitenta e cinco reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, no valor global de R$
63.085,00 (Sessenta e três mil e oitenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, da Lei 13.303/2016; Lei 3.454/09,
Parecer n.º 254/2019 – PJ/ADS, datado de 27/09/2019, e tudo mais o que
consta no Processo: 01.01. 018502. 00002407.2019–ADS.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 294/2016.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 294/2018, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, como Contratante, e a PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A., como Contratada.
OBJETO: Prorrogação de prazo conforme cláusula oitava do Contrato
primitivo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses, no período de 22/11/2019 a 21/11/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 17.338,84 (Dezessete mil trezentos e trinta e oito reais
e oitenta e quatro centavos).
1.Edson Luniere Porto – Chefe de Departamento
Destino e Período: Manaus-Am/Presidente Figueiredo/Figueiredo/Manaus-
Am de 14 a 20/10/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 29, II da Lei
8.666/93 e Parecer nº. 271/2019 – PJ/ADS de 05/11/2019.
Destino e Período: Manaus-Am/Codajás-Am/Manaus-Am de 22 a
26/11/2019. Objetivo: Apoio a ação de pagamento de subvenção
econômica da juta e malva.
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Mario Sergio de Souza Moura – Gerente
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
3.Susy Marcella Pereira Pena – Assessor IV
Manaus, 21 de Novembro de 2019.
Objetivo: Participar do Agroshow Empreendedorismo 360, realizado pelo
SEBRAE-Am.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
RESENHA Nº 028/2019- GAB/ADS
2.Rogerio Alex Silva e Silva – Assessor I
VALOR MENSAL: R$ 1.444,90 (Um mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e noventa centavos).
Presidente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33904004, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE01500 em 08/11/2019 no valor de R$ 1.878,41 (Mil oitocentos e
setenta e oito reais e quarenta e um centavos).
1. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II
1.Tahuana Yren Nery Jesus Ramos Torquato – Assessor Técnico
Destino e Período: Manaus-Am/Maués-Am/Manaus-Am de 27 a 30/11/2019.
Objetivo: Participar da 40ª Festa do Guarana. Manaus-Am, 26 de novembro
de 2019.
3.Pedro Trevisan de Araujo Biondo - Gerente
Destino e Período: Manaus-Am/Careiro/Careiro da Varzea/Manaquiri/
Autazes/Manaus-Am de 27 a 30/11/2019.Objetivo: Divulgação e lançamento
de Editais de credenciamento de doação onerosa de aeradores.
Destino e Período: Manaus-Am/Parintins/Manaus-Am de 27 a
30/11/2019.Objetivo: Divulgação e Lançamento de Editais de
credenciamento de doação onerosa de aeradores.
1.Ray Hilton Rocha de Lima – Gerente
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente.
2.Luana Maria Lins Lopes – Assessor Administrativo
3.João Bosco dos Santos Seabra - Motorista
Song Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 292/19, que autoriza a
fabricação e montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos,
localizada na Av. Dona Otília, n° 1.490, Parte A, Tarumã, de Manaus/AM, para
Indústria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 01
Ano.
Digitron da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 201/15-03, que
autoriza a fabricação e montagem de componentes e aparelhos
eletroeletrônicos, localizada na Av. Dona Otília, n° 1.490, Tarumã, no
Município de Manaus-AM., para Indústria de Componentes e Aparelhos
Eletroeletrônicos, com validade de 03 Anos.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
ERRATA da Portaria nº 101/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário
Oficial do dia 14/11/2019.
Manaus, 28 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ONDE SE LÊ: no período de 07/10/2019 a 03/04/2020.
CEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
LEIA-SE: no período de 07/10/2019 a 18/04/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
Manaus, 27 de novembro de 2019.
-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 015/2017-SEAP. ASSINATURA: 01/11/2019. PARTES:
SEAP e a CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 157.468,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; ND:
33903993; NE: 2019NE822, de 01/11/2019, no Valor de R$ 26.244,80,
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.000274/2019. -ESPÉCIE:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 014/2018-SEAP. ASSINATURA: 21/11/2019. PARTES: SEAP
e a AMAZONAS COPIADORA EIRELLI. OBJETO: Prestação de serviços de
impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos. VIGÊNCIA:
21/11/2019 a 21/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 122.880,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903983 /
33903912; NE: 2019NE850, de 21/11/2019, no Valor de R$ 9.997,00 e NE:
2019NE851, de 21/11/2019, no Valor de R$ 3.315.00. FUNDAMENTO DO
ATO: Proc. 041101.000687/2019.
Diretora Geral
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
EXTRATO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2019. DATA DE ASSINATURA:
03/12/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP – CNPJ (02.768.286/0001-85) - OBJETO:
Pagamento Indenizatório Referente a Prestação De Serviço De Lavagem
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2019,
NFSe Nº 136 de 06/08/2019, no valor de R$ 74.691,66 (setenta quatro mil
seiscentos noventa um reais e sessenta seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte
0100; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo:
017120.000218/2019 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 3850/2019-
ASJUR/SUSAM de 29/11/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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