DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I - DESIGNAR a servidora Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para
exercer a função de fiscal do termo de fomento 06/2019-SEPROR, firmado
com o Instituto Ambiental de Desenvolvimento Eco Sustentável Amazonas
Ecocidadão – ECOCID;
EXTRATO do Termo de Fomento 06/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e o Instituto Ambiental de
Desenvolvimento Eco Sustentável Amazonas Ecocidadão - ECOCID.
OBJETO: Construção de 5 (cinco) poços artesianos em comunidades de
Manaus. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 400.000,00.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00847 no valor de
R$ 400.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Nat de
Despesa:44504201. Fonte: 0170.
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do Termo de Fomento nº 06/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
4) PE n° 1076/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares
(Retinoscópio, Imitanciômetro, Tonômetro, Lâmpada de Fenda e outros), para
atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo
IV - SUSAM.
Aviso de Licitação
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
1) PE n° 963/2019–CSC: Aquisição de Insumos para Composição de Kits
Piabeiro (Caixa Plástica, Bateria, Farol de Busca, Bota de Segurança e
outros), para atender as necessidades da SEPROR.
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1073/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamento Hospitalar
(Colposcópio), para atender as necessidades da FCECON.
2) PE n° 1074/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Vídeo
Mediastinoscópio, Bomba Injetora de Contraste, Aparelho de Anestesia e
outros), para atender as necessidades da FCECON.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 10 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
3) PE n° 1075/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamentos de Informática
(Nobreak), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do
Interior do Estado - SUSAM.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2) PE n° 1012/2019–CSC: Aquisição de Canoa de Alumínio de 07 (Sete)
metros, Equipada com Motor de Popa de 40Hp, para atender as necessidades
da SEPROR.
Resenha: 158/19 – CSCDATA: 03/12/2019
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 758/2019–CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar (Lençol, Campo
Duplo e Capote Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-se que não
poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando decorrente
das correções necessárias, desde que não haja majoração no valor global da
Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção implicar
em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha Orçamentária.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da
nova sessão.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CSC para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 017/2019 – CSC:
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
Empresas Classificadas:
1ª Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Empresa Desclassificada:
2ª Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
CC n° 016/2019 – CSC:
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
16/12/2019 às 10:30 horas de Manaus / AM.
3ª Ardo – Construtora e Pavimentação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas e
composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua
Desclassificação.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CSC/AM
PORTARIA Nº379/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Destino e Período: Ipixuna e Guajará/AM – 04/12 a 13/12/2019.
Nome e Cargo:Jozelina de Castro Serudo/ Assessor III
Órgão de origem: SUSAM
PORTARIA Nº380/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Letícia Priscila de Almeida Borel / Gerente.
Destino e Período: Brasília/DF – 11/12 a 13/12/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Eney Sarmento Pinheiro / Técnico de Saúde 3A Classe.
Objetivo: Curso de Elaboração de Projetos e Plano de Trabalho de
Convênios, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte
440 - IDGSUAS. (Recurso Federal)
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Órgão de origem: SUSAM
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Viagem de Apoio Técnico visando o acompanhamento de
implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional com vistas ao
acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família ao município de
IPIXUNA e GUAJARÁ, com recursos de passagens e diárias provenientes da
fonte 440 – IGDPBF. (RECURSO FEDERAL)
Manaus, 29de novembro de 2019.
Órgão de origem: SEDUC
Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo / Assistente Técnico PNM.ANM-
I.
Aviso de Licitação – Procedimento de
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL, torna público que às
10:00h (horário Manaus) do dia 11/12/2019 realizará procedimento licitatório
na modalidade Pregão, na forma presencial, critério de julgamento menor
preço por item, modo de disputa aberta, para contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de material de consumo diversificado (expediente, copa e
cozinha, limpeza e higienização), a fim de atender as necessidades da sede
da Amazonastur, Centros de Atendimento ao Turista (CAT´s) e Centro de
Convenções do Amazonas-CCA, de acordo com o EDITAL e especificações
constantes no Termo de Referência.
Licitação N°008/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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