DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR – 
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL, 
adquiridos mediante depósito de R$ 20,00 (vinte reais). Conta 633.409-1, Ag. 
0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de Turismo/ 
Amazonastur, mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, ou ainda 
de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (trazer pen drive 
formatado) ou através do link no site 
 ( acesso à 
www.amazonastur.am.gov.br
informação, licitações ).
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
PREGÃO N°. 007/2019/COPIL/ AMAZONASTUR.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente
O edital estará disponível a partir do dia 04 de dezembro de 2019 (de 8:00h às 
14:00h). Maiores informações: 2101-8170.
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
Diretora Presidente do IDAM
EDA MARIA OLIVA SOUZA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº.01 ao Termo de Contrato nº. 05/2019- IDAM. 
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2019; PARTES: IDAM X OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Acréscimo de 10% ao valor do 
contrato primitivo; VALOR: R$ 28.124,40. Proc. Adm. nº.  
01.03.018201.00002342.2019-IDAM.
IDAM                                                   DATA: 28/11/2019
EXTRATO Nº.51/2019 –PJ/IDAM
EXTRATO Nº.50/2019 –PJ/IDAM
IDAM                                                   DATA: 02/12/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº.01 ao Termo de Contrato nº. 16/2018- IDAM. 
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019; PARTES: IDAM X PRODAM- 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Prorrogar 
prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 4,96% ao valor do 
contrato primitivo; VIGÊNCIA: 21/12/2019 a 20/12/2020; VALOR 
GLOBAL:R$ 19.917,60. Proc. Adm. nº. 01.03.018201.00001780.2019-
IDAM.
 
 
 
Na edição do Diário Oficial do dia 12.11.2019, página 8 (Publicações 
Diversas), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2019-
SEINFRA.    
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus 
ERRATA
                                   Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
                              Manaus, 29 de novembro de 2019.
                                   Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus 
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA:19.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 002/2018, por  mais  90 (noventa)  dias, de 
 Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
 
e Região Metropolitana de Manaus
  
ERRATA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Na edição do Diário Oficial do dia 25.11.2019, página 18 (Publicações 
Diversas), referente a PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 0708/2019.    
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
    
Onde se Lê:
 
Data de assinatura: 24.11.2019
 
Terceiro Termo Aditivo
 
    Leia-se:  
Data de assinatura: 22.11.2019
 
Primeiro Termo Aditivo
 
 
    Onde se Lê:  
JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA 
 
    Leia-se:  
ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE
 
 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº  
01.01.025101.00005838.2019- SEINFRA. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
                                  
Espécie: Termo de Contrato nº 035/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: prestação de serviço de Telefonia 
Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal 
(DDR) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), para atender 
as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.298,00 
(dezessete mil e duzentos e noventa e oito reais).  Do valor acima 
mencionado foi empenhado a quantia de R$ 1.441,50 (um mil, quatrocentos e 
quarenta e um reais e cinquenta centavos), que será pago no presente 
exercício. Dotação: Programa de Trabalho: 15.122.0001.2087.0001, 
Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 01450000, Nota de Empenho n. 
2019NE01164, datada de 21.11.2019. O saldo restante no valor de R$ 
15.856,50 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta 
centavos), será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000170.2019-SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.  
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Secretário de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus                                  
                                  
                                  
Região Metropolitana de Manaus 
                                e Região Metropolitana de Manaus  
Espécie: Termo de Contrato nº 037/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
REFORMAR ENGENHARIA EIRELE. Objeto: Obras e serviços de 
engenharia para executar a demolição de prédio localizado na Av. Japurá, n° 
762 – Centro, Manaus/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos. Valor: R$ 
253.717,25 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e 
vinte e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 15.451.3239.1276.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 21/11/2019, a Nota 
d e  E m p e n h o  n º  2 0 1 9 N E 0 1 2 0 0 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 036/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
CONSTRUTORA ESCALA LTDA-EPP. Objeto: Obras e serviços de 
engenharia para recuperação da cobertura do Centro Integrado de Comando 
e Controle Regional - CICC, localizado na Avenida André Araújo,                     
n° 1422 – Petrópolis – Manaus/AM. Vigência: 60 (sessenta) dias corridos. 
Valor: R$ 86.734,08 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1217.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da 
Despesa: 44905112; tendo sido emitida, em 21/11/2019, a Nota de Empenho 
nº 2019NE01199. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001715.2019-
SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.  
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 18.11.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2017-SEINFRA, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006028.2019-SEINFRA. 
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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