DOEAM 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA DE DISPENSA DE
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Infraestrutura
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
nº01.01.025101.00002774.2019-SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de
2019.
Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
LICITAÇÃO/SEINFRA/GS/Nº 00729/2019
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a empresa NOGUEIRA E
MENEZES LTDA - EPP., foi a que apresentou a melhor oferta nos orçamentos
consultados junto ao mercado e anexados ao processo, Destarte, consta nos
autos a existência da comprovação de preços, fls. 4/6, bem como o mapa
comparativo n.º 050/19, à fl. 7, demonstrando-se, portanto, que o preço
praticado pela futura Contratada é compatível com os valores de mercado,
cumprindo-se o requisito imposto no art. 26, parágrafo único, III, da norma
aludida; CONSIDERANDO o atendimento das necessidade da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº
01.01.025101.00005574.2019-SEINFRA
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para serviço de fornecimento de software para
aquisição de material elétrico e eletrônico para a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS.
À consideração do Senhor Secretário de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, para ratificação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de dezembro de
2019.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa, pelo valor global de R$ 6.244,88 (seis
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
e Região Metropolitana de Manaus
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de dezembro de
2019

RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Secretário de Estado de Infraestrutura
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0726/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.006358.2019-SEINFRA.
Destaque nº 00046/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da COSAMA no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e
quarenta mil reais), destinados às despesas com pessoal referente ao mês de
novembro 2019, com o objetivo de manter os sistemas de abastecimento de
água.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de dezembro de
2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Região Metropolitana de Manaus
Secretário Executivo de Infraestrutura e
SEINFRA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
Manaus/AM, 26 de Novembro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
DECISÃO/IPAAM/P/Nº562/2019-IPAAM
EXTRATO N.º145/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
009/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI;
OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços
especializados de agendamento de viagens visando atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental Do Amazonas - IPAAM para
continuidade das atividades desenvolvidas por este órgão em todo o Estado
do Amazonas, conforme discriminado no Projeto Básico nº 088/2019.DATA
DA ASSINATURA:21/11/2019; PROCESSO N.º3012/2019-IPAAM;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: O valor global estimado do
presente Contrato é de R$ 477.466,45 (Quatrocentos e setenta e sete mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), sendo o
valor empenhado nesse exercício em 53.051,83 (cinquenta e três mil
cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).
Diretor Presidentedo IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 02 de
dezembro de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo
de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco)
dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.
PROCESSO

INTERESSADO

A.I
DECISÃO
1503 2220 17

CLAUDINEI ANTONIO
LEMOS MATOS - ME
1402/17
562/19

PORTARIA GSEAI Nº 071, de 27 de novembro de 2019.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027004.2019-
SEDUC e do MEMO nº 355/2019/DEGESC,
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Sagrada
Família, (Tipologia II - FGS-6), município de São Gabriel da Cachoeira, a
servidora MARIA IZONEIA MARINHO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais
PNF.ASG-II, matrícula 185278-7A, a partir de 18 de setembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSIANE HENRIQUE
MELGUEIRO, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 220849-0A, a partir de 18
de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 073, de 27 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.29394.2019 e do MEMO
Nº 462/2019/DEGESC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO