DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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        Márcia Perales Mendes Silva
         Diretora-Presidente
10.792.928/0001-00 e ELIANA PEREIRA ELIAS, CPF nº 476.512.612-91, 
Objeto: Concessão às Instituições de Ciências e Tecnologias – ICT´s de 
natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, sediadas no Estado do 
Amazonas, de Auxílio-Pesquisa destinado a apoiar a execução das atividades 
acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC-AM, 
Resolução nº 012/2018. Valor Global: R$ 16.320,00 U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01450000, NE: 2019NE01232, 29/11/2019, R$ 16.320,00. Manaus, 05 de 
Dezembro de 2019.          
EXTRATO UNIFICADO Nº 042/2019
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMARO À PESQUISA DO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
05/12/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a apoiar 
financeiramente a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de 
laboratório de pequeno, médio e grande porte, destinados ao 
desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Programa 
de Apoio à Manutenção de Equipamentos – PAMEQ, Edital nº 004/2019, 
Resolução nº 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programas de 
Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01450000, Emissões em: 29/11/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de Dezembro 
de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
05/12/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a apoiar 
financeiramente a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de 
laboratório de pequeno, médio e grande porte, destinados ao 
desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Programa 
de Apoio à Manutenção de Equipamentos – PAMEQ, Edital nº 004/2019, 
Resolução nº 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programas de 
Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01450000, Emissões em: 29/11/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de Dezembro 
de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO Nº 043/2019
 Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
    Márcia Perales Mendes Silva
         Diretora-Presidente
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
05/12/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a financiar atividades 
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital nº 006/2019, Resolução nº 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301, Programas de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, Emissões em: 29/11/2019, referente 
ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
EXTRATO UNIFICADO Nº 044/2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N. 255/2019 – GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa 
de administração previamente determinada, consoante disposições contidas 
no referido Edital, não havendo possibilidade de competição entre as 
mesmas;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento n. 
001/2019, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, Edição 
34069, de 21/08/2019, e tendo em vista o resultado do Credenciamento 
publicado no DOE em 21/08/2019 e no portal do Sistema e-Compras, 
habilitando o Centro de Integração Empresa/Escola – CIEE, por haver 
cumprido as exigências do Edital supracitado;
CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 25, caput, da Lei n. 
8.666/93, que prescreve ser inexigível a licitação, quando for inviável a 
competição; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO