DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Kellen Pereira da Silva 
Presidente da CPL e Pregoeira
Armando Silva do Valle
Diretor Presidente
COSAMA”, Processo administrativo n.º 2481/2019 - COSAMA.  Início da 
sessão de disputa: 14:00 horas do dia 16/12/2019.Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br  
e pelo fone (0xx92) 4009-1955. Manaus, 05/12/2019. Kellen Pereira da Silva – 
presidente da CPL e Pregoeira. 
Nome  
Plano de Voo (Trecho)
 
Datas 
Ida/Volta
 
Marlúcia Seixas de Almeida  
Manaus/AM –  
Porto Alegre/RS 
-
          
Manaus/AM  
03/12/2019
 
07/12/2019
 
 
02.12.2019 – Decisão n.º 412/2019 – I HOMOLOGAR a Portaria n.º 
050/2019-GAB/FAPEAM ad referendum, de 21/11/2019, da Presidente do 
Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, a qual concede o pagamento de diárias e passagens em favor da 
colaboradora, conforme detalhado no quadro a seguir:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
11.11.2019 – Decisão n.º 408/2019 – I APROVAR a concessão do Auxílio-
Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por 
Emendas Impositivas – PROEMEND – Resolução n.º 014/2019, no valor de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais) à proposta  intitulada “Apoio para o incremento 
do quantitativo feminino em Computação através do Programa Cunhantã 
Digital do Instituto de Computação da UFAM”, sob a coordenação da Dra. 
Fabíola Guerra Nakamura; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos 
estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente.
II Determinar que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas das colaboradoras.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2019.
CARTA CONTRATO Nº. 001/2019-FEI
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI. 
Edivaldo dos Santos Oliveira
Manaus, 04 de dezembro de 2019
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
ESPÉCIE: Carta Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2019-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e RECHE GALDEANO & CIA 
LTIDA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019. OBJETO: Contratação de 
veículos automotores para a FUNDAÇÂO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI, 
conforme especificações, quantidade e condições estabelecidas no projeto 
básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 02/04/2020, 04(quatro) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Carta 
Contrato, no valor mencionado no item anterior, serão pagas com recursos 
do PT 14.423.3006.2397.0001, FONTE 145 ND 339033, e Nota de 
Empenho °2019NE00461, no valor de R$ 3.780,00 (Três Mil, setecentos e 
oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
247/2019-FEI. 
Diretor Presidente
SERVIDORES  
CARGO
 
MATRÍCULA
 
Fábio Cardoso Batista
 
Chefe de Gabinete
 
229.807-4C
 
Fabrício Gonçalves Corrêa   
Chefe Deptº
 
248.180-4A
 
Luiz Henrique Braz Junior  
Assessor I
 
219.184-9C
  
 
O Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamento no art. 10 do Decreto nº 
36.653/2016, e;
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2019-FEI; 
publicado no D.O.E, edição de 27/11/2019, o qual objetiva celebrar Termo de 
Fomento para promover o Etnodesenvolvimento;
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
PORTARIA N° 065/2019-GP/FEI, de 05/12/2019
Considerando a necessidade de instituir uma Comissão 
Organizadora de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar as 
propostas das Organizações da Sociedade.
Diretor Presidente da FEI. 
Designar os servidores relacionados abaixo para compor a 
COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2019 – FEI a contar de 02 de dezembro de 2019:
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
R E S O L V E
Manaus, 05 de dezembro  de 2019
DO AMAZONAS  - FHEMOAM
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMETERAPIA 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO BG 
 
 
HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas-FHEMOAM,torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Instalação-L.I nº 059/18-01, que autoriza a Construção do Hemonúcleo de 
Tabatinga, em uma área de 2.495,99m² localizada na Rua Coronel Berg s/nº - 
Setor 5 – Quadra 28 – Bairro Comunicações, no Município de Tabatinga-AM, 
para Construção Civil, com validade de 01 ano.
Diretora-Presidente
LICENÇA DE INSTALAÇÃO L.I N° 59/18-01
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jaime Saldanha Oliveira – Cb. QPPM; Maria do Socorro 
Acelino Lopes – Cb. QPPM; Destino e Período: Coari/AM – 07/12/2019 a 
12/12/2019; Objetivo: Escolta de malotes contendo provas do ENEM PPL 
2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 
de dezembro 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS
Manaus, 28 de novembro de 2019.
Extrato nº 138/2019-SEAS
Márcia de Souza Sahdo
Extrato n° 135/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 36/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO, CNPJ: 05.494.470/0001-72, 
pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por sua Presidente, 
a Sra. Amanda Cristina Gomes Ferreira, RG nº 1118669-0, CPF nº 
561.225.352-49, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a 
transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 14, do 
Deputado Estadual Luiz Castro Andrade Neto, de acordo com o Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 
parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 
08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01190000; Natureza de 
Despesa: 33504199; Nota de Empenho nº: 2019NE00903; Vigência: De 
28/11/2019 a 28/06/2020; Assinatura: 28/11/2019; Processo 
Administrativo: (018) 0134.2019. Fica designada como gestora da parceria 
a Sra. Adriana Santos Pellin – Matrícula 238.750-6C.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA 
LTDA., representado pelo Sr. IVAIR FERREIRA; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato para fins de continuidade do Serviço de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO