DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora 
Elisângela de Souza Fernandes, Subgerente, Matrícula n° 153.943-4B, 
ambos lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP, para, a partir 
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 012/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, e a empresa A. P. SARUBBI - ME.
Márcia de Souza Sahdo 
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
Secretária Executiva de Estado da SEAS
EXTRATO Nº 139/2019-SEAS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 29 de novembro de 2019.
PORTARIA N°388/2019-GSEAS
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Locação de Veículo, por mais 12 (doze) meses, para atender as necessidades 
da SEAS e suas unidades; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 
01180000; ND: 33903308; NE: 2019NE00908; Valor do Contrato: R$ 
1.178.940,00; Vigência: 12 (doze meses) a contar da assinatura; 
Assinatura: 03/12/2019; Processo Administrativo: 1057.2019-SEAS; 
Fundamento do ato: art. 57,II, e parágrafo 2° da Lei n° 8.666/93.. Manaus, 03 
de dezembro de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 06 de dezembro de 2019. 
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
RESOLVE:
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº 389/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretária de Estado da Assistência Social
II – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
Espécie: Termo Contrato nº 012/2019-FEAS Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS e a empresa A. P. SARUBBI - ME, 
representada pelo Senhor Alessandro Paula Sarubbi; Objeto: Aquisição, 
pelo menor preço por lote, de Materiais Permanentes (armário baixo, poltrona, 
giratória, bebedouro elétrico, projetor multimídia e outros), para equipar e/ou 
modernizar os 16 (dezesseis) Centros de Referência Especializado da 
Assistência Social – CREAS, de municípios do Estado do Amazonas, 
consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 548/2019-CGL (fls. 173) 
e o Termo de Referência de fls. 149, item 03, lote 02 (fls. 154); UO: 31701; PT: 
08.244.3237.2070.0001; FR: 02400000; ND: 44905242; NE:2019NE00916; 
Valor do Contrato: R$ 410.816,00; Vigência: 60 (sessenta) dias úteis, a 
contar da assinatura; Assinatura: 29/11/2019; Processo Administrativo: 
927.2018-SEAS; Fundamento do ato: art.2º,§ 1º, Lei 10.520/02, Pregão 
 
Eletrônico nº 548/2019-CGL. Manaus, 29 de novembro de 2019.
I – DESIGNAR a Servidora FERNANDA RAMOS PEREIRA, Secretária 
Executiva Adjunta, matrícula nº 247.296-1 A, para responder pelo cargo de 
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 09/12 a 
12/12/2019, em decorrência da viagem da Secretária Titular e da Secretária 
Executiva para Brasília/DF, para participarem de eventos técnicos e 
capacitações promovidas pelo Governo Federal. 
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social -SEAS
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, a servidora a seguir relacionada, com a respectiva data.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. 
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, a 
servidora abaixo relacionada.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. 
 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 205/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
                                       Manaus, 05 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO a solicitação no Processo nº 024.006059/2019-FVS. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 206/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
CONSIDERANDO solicitação no Processo nº 024.005383/2019-FVS.
         Manaus, 04 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
Matrícula
 
Servidor
 A contar de
159.667-5 B
 
Shirley dos Santos Freire
 
 
02.12.2019 a 01.12.2021
 
Matrícula
 
Servidor
 
A contar de
 
207.909-7 A
 
Mirna dos Santos Monteiro
           
27.11.2019
 
 
26.11.2021
 
 
PORTARIA Nº 709/2019 - Processo nº 2008.7.16413R4 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da ALE-AM, 
LUSO RODRIGUES BANDEIRA, falecido em 13/05/1982, no cargo de 
AGENTE LEGISLATIVO “C” com equivalência remuneratória do cargo 
AGENTE LEGISLATIVO – NÍVEL MÉDIO – REFERÊNCIA 10, matrícula nº. 
004.699-0-A, cujos proventos de aposentadoria eram no valor de R$ 3.307,75 
(três mil, trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.307,75 (três mil, trezentos e sete 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Secretário de Estado
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
                 EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 05/2019 – 
SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e 
a Prefeitura Municipal de Maués, celebraram de comum acordo e, na forma do 
Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003450.2019- SEPROR, por 
mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 05/2019 – 
SEPROR, na data de 26 de novembro de 2019.
Manaus,03 de Dezembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO