DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 005/2015-referente aos serviços
de Publicações no Diário Oficial do AM;
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AM;
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2015, a contar de
30/11/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 013102.8929.2019.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS-CSC, em Manaus, 5 de dezembro de 2019.
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC e a PRODAM- Processamento
de Dados Amazonas S/A;
WALTER SIQUEIRA DE BRITO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n. 006/2016, a contar de
30/11/2019;
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
WALTER SIQUEIRA DE BRITO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2016-referente aos serviços
de Rede Mundial;
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS-CSC, em Manaus, 5 de dezembro de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013102.36004.2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 073/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Cessão de Uso nº 08/2019-SEFAZ,
firmado em 26.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e o GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO
SERVIDOR FAZENDÁRIO–GDFAZ. Objeto: Curso em Educação à
Distância (EAD) - “Auditoria Contábil Aplicada a Fiscalização de Tributos” -
para o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário–GDFAZ.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do Termo. Fundamento
Legal: Nota Técnica n° 184/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante no
Processo n° 01.01.014101.112381/2019-16.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 06 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, Empresa Pública
Estadual, com base na Lei 13.303/2016, subsidiariamente a Lei 8.666/93
alterações posteriores, legislação correlata, comunica aos interessados
acerca da:
ESPÉCIE: AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2019.
SUSPENSÃO para ajustes no Edital e Termo de Referência do
Procedimento Licitatório – Técnica e Preço nº 001/2019/COPIL/
AMAZONASTUR, cujo objeto trata-se da Contratação de pessoa jurídica,
especializada na elaboração de EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança,
Estudo de Tráfego e vagas de estacionamento do Centro de Convenções do
Amazonas – CCA 1º e 2º Fase.
Maiores informações pelo fone (92) 2101-8170 – através das Servidoras
Débora Vieira Fernandes ou Mônica Vasconcelos de Andrade Freitas, das
08:00 as 14:00h.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente COPIL AMAZONASTUR
ESTADO DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 225/2019. Processo:
01.01.016301.00001008.2019. Data de Assinatura: 05/12/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS - UEA, CNPJ nº 04.280.196/0001-76 E MARCELO
CARVALHO TAVARES, CPF nº 349.901.862-49, Objeto: Concessão às
Instituições de Ciências e Tecnologias – ICT´s de natureza pública ou privada,
Márcia Perales Mendes Silva
sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, de Auxílio-Pesquisa
destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa de
Apoio à Iniciação Científica – PAIC-AM, Resolução nº 012/2018. Valor Global:
R$ 13.440,00 U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2019NE01085,
31/10/2019, R$ 13.440,00. Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
Diretora-Presidente
e Região Metropolitana de Manaus
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus
Na edição do Diário Oficial do dia 03.12.2019, página 17 (Publicações
Diversas), referente a Portaria de Dispensa de Licitação/SEINFRA/GS/Nº
00729/2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2018 - SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 02.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana de Manaus e
a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O
presente Termo tem por finalidade, a revisão dos valores do Contrato nº
012/2018, em virtude da revisão de preços dos insumos CAP 50-70, CM-30 e
emulsão RR-1C, após a manifestação da Procuradoria Geral do Estado –
PGE, por meio do Parecer nº 697/2018-PA/PGE, ficando o valor revisado em
R$ 866.390,98 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e
noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0002; Natureza da
Despesa: 44905117; Fonte: 04717043, conforme 2019NE01224, datada de
02/12/2019, vigente no presente exercício. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00003508.2019-SEINFRA. Manaus, 05 de dezembro de
2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ERRATA
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 27.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 017/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 19.11.2019, página 19 (Publicações
Diversas), referente a PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 0702/2019.
Onde se Lê:
TYSSIA RÉGIA RAYOL C. OLIVEIRA
Leia-se:
ANNE BARBOSA DE CARVALHO
Onde se Lê:
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Leia-se:
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA
Onde se Lê:
Objeto: p ara serviço de fornecimento de software
para aquisição de material elétrico
e eletrônicoparaa
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região
Metropolitana de Manaus
Leia-se:
Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico
para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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