DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
f i n a n c e i r o a t u a l i z a d o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.025101.00005401.2019- SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 21.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ea empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Oitava
doContrato Primitivo.Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de
Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte:
01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE00135, em
12/03/2019, no valor de R$ 256,10 (duzentos e cinquenta e seis reais e dez
centavos), vigente no presente exercício. O saldo restante no valor de R$
48.346,42 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e
dois centavos), que será empenhado oportunamente. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00004981.2019- SEINFRA. Manaus, 29 de
novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.11.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana
de Manaus,e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO:
Alterar o item 10, alínea B, da Cláusula Terceirado Convênio n.º 024/2018-
SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica. Processo
Administrativonº 01.01.025101.00005972.2019-SEINFRA. Manaus, 04de
dezembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Secretário deEstado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 05.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, pormais 120 (cento e vinte) dias,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativonº 01.01.025101.00005252.2019- SEINFRA. Manaus, 29 de
novembro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
03.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e aempresa
J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI. Objeto: Obras e serviços de engenharia para executar a reforma do
Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza, no Município de
Parintins/AM, localizado na Estrada Odovaldo Novo, Km 01, Parque de
Exposição – Parintins/AM. Vigência:150 (cento e cinquenta) dias corridos.
Valor: R$ 445.591,40 (quatrocentos e quarenta e cincomil, quinhentos e
noventa e um reais e quarenta centavos).Dotação: Unidade Orçamentária:
18101; Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0007; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em
03/12/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE01246. Processo Administrativo
nº01.01.025101.00004193.2019-SEINFRA. Manaus, 03 de dezembro de
2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 02.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2018 - SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 29.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana de Manaus e
a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade, a revisão dos valores do
Contrato nº 065/2018, em virtude da revisão de preços dos insumos CAP 50-
70, CM-30 e emulsão RR-1C, após a manifestação da Procuradoria Geral do
Estado – PGE, por meio do Parecer nº 697/2018-PA/PGE, ficando o valor
revisado em R$ 1.847.785,20(um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
26.782.3297.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 04717042,
conforme 2019NE01216, datada de 29/11/2019, vigente no presente
exercício. Processo Administrativonº 01.01.025101.00004610.2019-
SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2014-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 29.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região metropolitana de Manause
a empresa INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato n° 076/2014, por mais 120 (cento e vinte)
dias,de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00005532.2019-SEINFRA. Manaus, 29 de
novembro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 042/2018, por mais 45 (quarenta e cinco)dias, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005401.2019-SEINFRA. Manaus,02 de dezembro de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 573/2019
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
ESPÉCIE: Contrato n.º 570/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como
Contratante e TREVO TURISMO LTDA, como Contratado (a).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho:
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 33903301; Fonte;
01600000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01503; em
12/11/2019, no valor de R$ 21.777,79 (Vinte e um mil setecentos e setenta e
sete reais e setenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12/11/2019 até
11/02/2020.
Manaus, 12 de novembro de 2019.
Presidente da ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 570/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 29, inciso
II da Lei 13.303/2016; Parecer n.º 272/2019 - PJ/ADS, datado de 08/11/2019,
e tudo mais o que consta no Processo: 01.01.018502.2436.2019–ADS.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
OBJETO: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens
fluvial regional e aéreas, em âmbito estadual e nacional, no valor global de
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
ESPÉCIE: Contrato n.º 573/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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