DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 111/2019/DPA-PAG, DE 06DEZ2019
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, 1º TEN QOPM RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 19521.
MATRÍCULA: 199.886-2B.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de
Apoio e Execução, CAP QOPM LADISLAU SZEZYPIOR NETO. C.I 22792.
MATRÍCULA: 217.711-0A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, 1º TEN QOPM EVERTON DA SILVA LIMA. C.I 23730.
MATRÍCULA: 228.457-0A.
Comandante-Geral da PMAM
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM ANTONIO TIAGO BATISTA
DANTAS. C.I 14435. MATRÍCULA: 147.672-6B;
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de
Apoio e Execução, CAP QOPM MARLON RIBAS ANDRADE. C.I 20846.
MATRÍCULA: 216.517-1A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM ALDO SEIXAS DE SOUZA.
C.I 12845. MATRÍCULA: 141.853-0B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOAPM ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES. C.I
11751. MATRÍCULA: 131.476-9A;
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS. C.I
20859. MATRÍCULA: 215.477-3A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2019 – SEDECTI.
VALOR: O valor é de R$ 36.085,00 (trinta e seis mil e oitenta e cinco reais).
SEDECTI
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
PARTES: SEDECTI e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2015.
PARTES: SEDECTI e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: Aumento de 10% do valor do Contrato nº 002/2015.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEPLANCTI; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte do
Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33913929 – Serviços de Publicações-
Diário Oficial, tendo sido emitida pela Contratante, em 05/12/2019, a Nota de
Empenho nº 2019NE00392, no valor de R$ 36.085,00 (trinta e seis mil e
oitenta e cinco reais).
SEDECTI
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2019;
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o
Consumidor e a Distribuidora, a ser disponibilizado no Ponto de Conexão,
para uso exclusivo da Unidade Consumidora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do
Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2087.0001 – Administração de Serviços de Energia Elétrica,
Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recurso: 01600000 – Recursos do FTI;
Natureza da Despesa: 33903943 – Serviços de Energia Elétrica; tendo sido
emitida pela CONSUMIDORA, em 27/11/2019, a Nota de Empenho nº
2019NE00390, no valor de R$ 14.386,20 (quatorze mil, trezentos e oitenta e
VALOR: O valor mensal é de R$ 14.386,20 (quatorze mil, trezentos e oitenta e
seis reais e vinte centavos) e o valor global de R$ 172.634,40 (cento e setenta
e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2019 – SEDECTI.
OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observando a demanda
contratada e pagamento dos encargos de uso, bem como a conexão das
instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de
conexão.
seis reais e vinte centavos), ficando o saldo remanescente à conta da dotação
orçamentária consignada do orçamento vindouro.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEDECTI
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2019.
PARTES: SEDECTI e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
RURAL – SEPROR
EXTRATO do Termo de Fomento 07/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Instituto Jovens do Futuro– IJF.
OBJETO: Construção e perfuração de Poços artesianos na comunidade de
Boa Vista de Santa Luzia do repartimento do Tuiué, zona rural, do Município
de Manacapuru, que beneficiará as comunidades locais de: Boca do Paroá
Canabuoca I, Canabuoca III e Paratazinho, por meio do Instituto Jovens do
Futuro, objetivando contribuir com o desenvolvimento econômico e social da
região e possibilitando melhor qualidade de vida aos produtores daquela
localidade. VALOR GLOBAL: Valor total do Termo de Fomento é de R$
100.000,00. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE01018 no valor de R$ 100.000,00 Programa de Trabalho:
20.608.3277.2104.0011. Nat de Despesa: 44504201. Fonte: 0170.
Manaus, 05 dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
Secretário de Executivo
RURAL – SEPROR
EXTRATO Nº 36/2019
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 36/2019 - SEPROR
PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a
Prefeitura Municipal de Manaquiri, celebraram de comum acordo e, na forma
do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003655.2018 - SEPROR, por
mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 36/2019 – SEPROR, na
data de 16 de outubro de 2019. Manaus, 27 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
PORTARIA Nº 156/2019 – SEPROR
I - DESIGNAR a servidora Vanessa Almeida d Silva, matrícula nº 1277 , para
exercer a função de fiscal do termo de fomento 07/2019-SEPROR, firmado
com o Instituto Jovens do Futuro - IJF no Município de Manacapuru;
Secretário de Executivo
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do termo de fomento nº 07/2019 – SEPROR;
RURAL – SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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