DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015-FUAM. Assinatura:
28.11.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Alfama
Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 010/2015-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar
continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação do
Serviço: período de 12 (doze) meses de 01.12.2019 a 01.12.2020, com
eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Valor: Valor mensal é de 1.440,83 (um mil, quatrocentos e quarenta reais e
oitenta e três centavos) e o Valor global estimado é de R$ 17.289,96
(Dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.302.3276.2069.0001,
Natureza da despesa: 33903916, Fonte de Recurso: 01000000, emitida pela
contratante em 28/11/2019 a NE nº 2019NE00698, no valor de R$ 1.440,83
(Um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) para
cobertura dos meses de novembro e dezembro/2019. No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 0686/2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus
05/12/2019.
EXTRATO Nº 0126/2019-FUAM
EXTRATO 0128/2019-FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 171/2019-GDP/FUAMO DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” – FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs
0851,1137,1015,1165 e 1141/19-FUAM, R ESOLVE I - CONCEDER Licença
Especial aos servidores abaixo relacionados: ROSSILENE CONCEIÇÃO DA
SILVA CRUZ, Médica Mestre, matricula nº100.213-9A. Período de
utilização: de 02.12.19 a 29.02.20, referente ao quinquênio de 12.03.2007 a
11.03.2012; ANA RUTH SILVA DE ARAÚJO, Médica IV Doutor, matricula nº
132.428-4G. Período de utilização: de 06.01.20 a 04.04.20, referente ao
quinquênio de 15.03.12 a 14.03.18; MARGARETE CONCEIÇÃO
DAMASCENO, Tec. Dermat. Sanitária, mat. nº 005.041-5A.Período de
RONALDO DERZY AMAZONAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o período de festejo natalino em
que a confraternização entre os servidores é uma forma tradicional de
comemorar a época; CONSIDERANDO a necessidade de se programar as
agendas administrativas e assistenciais internas e externas da FUAM. R E S
O L V E: SUSPENDER expediente externo da FUAM no dia 20 de dezembro
de 2019; ESTABELECER que os servidores ficam obrigados à aferição de
frequência apenas na entrada nos dois turnos;
PORTARIA N.º 168/2019-GDP/FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 124/2019-FUAM
DETERMINAR às Diretorias que organizem as agendas internas e externas
de modo a conciliar as necessidades de manutenção do atendimento ou
reagendando-os para datas posteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 02 de dezembro de 2019.
EXTRATO Nº 0125/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2019-FUAM. Assinatura: 02.12.2019.
Partes:Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Trimonte Instituto de
Desenvolvimento-ITD. CNPJ: 28.023.581/0001-04 Objeto: Contratação de
empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível
Médio, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA
MATTA”,pelo período de 12(doze) meses.Prazo: 02.12.2019 a 02.12.2020,
com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Valor: Valor mensal estimado em R$ 6.741,00 (seis mil, setecentos e
quarenta e um reais) e o Valor global estimado é de R$ 80.892,00 (oitenta mil,
oitocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Programa de
trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903915, Fonte de
Recurso: 01000000, emitida pela contratante em 28/11/2019 a NE nº
2019NE00700, no valor de R$ 6.741,00 (seis mil, setecentos e quarenta e um
reais) para cobertura do mês de dezembro/2019. No exercício seguinte, as
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 0869/2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus
04/12/2019.
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” - FUAM,
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 173/2019-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 0869/2019.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA-FUAM.
CONTRATADA: INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO – ITD.
CONTRATO: 010/2019. DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO: TITULAR:
Christian Silva de Souza, matrícula 274.714-9A e SUBSTITUTO: Paola
Renata Melo de Souza, matrícula 246.449-7A. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus,
06 de dezembro de 2019.
HERALDO LUCAS MELO
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ref. ao PE. Nº 1024/2019-CSC,
constante no Proc. nº0477/19-FUAM. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a
deliberação do CSC; e II – ADJUDICAR a empresa MEDICNORTE EIRELI,
CNPJ n° 03.743.294/0001-30, para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 14,
15, 16 e 17 no valor de R$ 17.031,10 (Dezessete mil, trinta e um reais e dez
centavos). Manaus, 05 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente
PORTARIA N. 172/2019-DAF/GDP/FUAM
EXTRATO Nº 129/2019-FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
RESENHA Nº 055 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
utilização: 02.01.20 a 31.03.20, referente ao quinquênio de 12.03.12 a
11.03.17; CARLA BARROS DA ROCHA RIBAS, Médica III-Mestre, mat.
nº129.589-6A.Período de utilização: 15.01.20 a 13.04.20, referente ao
quinquênio de 2005 a 2010; VALCIMAR NASCIMENTO DA SILVEIRA,
Téc.de Derm. Sanitária, mat. nº005.030-0A. Período de utilização: de
02.01.20 a 29.06.20, referente aos quinquênios de 2007 a 2012 e 2012 a
2017. II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos
funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 05 de dezembro de 2019.
RONALDO DEZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 0130/2019-FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Nome e cargo: Ana Cláudia Araújo Lopes Camillo, mat. nº124.991-6D,
Enfermeira, no período: de 08 a 13.10.19 e Lídia Maria Vale de Matos, mat.
nº189.099-2A, Assistente Social, no período: de 28.09 a13.10.19, destino:
Município de AUTAZES/AM, objetivo: realizarem atividades de saúde como:
intensificação, supervisão, treinamento, exames e testagens rápidas dentro
do “Programa de Controle da Hanseníase, bem como, em Doenças
Sexualmente Transmissíveis em áreas urbanas, rurais e aldeias indígenas
como parte integrante do Projeto APELI”. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 05 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 13º TA ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data: 05.12.19.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Suplementação
financeira do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC”, compreendendo as
necessidades complementares de estrutura para atender diversos eventos
natalinos conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Dot. Orç.: UO: 20101; FT:01600000; PT:13.392.2003.2449.0001;
ND:33504199; NE nº 733, de 05.12.19, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de
Cultura e Economia Criativa. Manaus, 06.12.19.
E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 12º TA ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data: 05.12.19.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Suplementação
financeira do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC”, compreendendo
despesas sob demanda conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$
154.740,48 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e
quarenta e oito centavos). Dot. Orç.: UO: 20101; FT:01600000;
PT:13.392.2003.2449.0001; ND:33504199; NE nº 732, de 05.12.19, no valor
de R$ 154.740,48 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais
e quarenta e oito centavos). MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO,
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 06.12.19.
E ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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