DOEAM 06/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
            
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°30/2019-SEC. Data: 05.12.19. Partes: 
Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o 
Município de Coari. Objeto: Apoio financeiro para a realização da Cantada 
Natalina. Um Natal Amazônico, o nascimento de jesus que ocorrerá de 
15,16,17,18,18,19,20 e 21 de dezembro, consoante Plano de Trabalho que 
integra este para fins legais. Valor Global: R$ 226.040,00 (duzentos e vinte e 
seis mil e quarenta reais). Dot. Orç. UO:20101; PT: 13.392.2003. 2077. 0005; 
ND: 33404120; Ft: 01110000, NE n° 2019NE00745, de 05.12.2019, no valor 
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 05.12.2019 a 05.01.2020.  
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Manaus, 06.12.19.
             
 E ECONOMIA CRIATIVA
  
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,  no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1226 de 04 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do Memorando 735/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação, (Simbologia 
- FGC-1), do município de Manacapuru, o servidor JOÃO MESSIAS DA 
SILVA FURTADO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 132781-0A/C, a partir 
de 05 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
PORTARIA GS Nº 1232, de 05 de d ezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 227/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias, referente ao exercício de 
2020, dos servidores desta Secretaria, conforme Unidades Orçamentárias 
abaixo discriminadas: 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições, 
RESOLVE:
CAPITAL
 
 
INTERIOR
 
MARÇO
 
ABRIL
 
Apuí –
 
025.062
 
Boa Vista do Ramos –
 
025.052
 
Canutama –
 
025.023
 
Guajará –
 
025.061
 
Iranduba –
 
025.049
 
Ipixuna –
 
025.029
 
Juruá –
 
025.025
 
Novo Airão –
 
025.033
 
Tapauá –
 
025.043
 
 
Alvarães –
 
025.053
 
Barreirinha –
 
025.037
 
Beruri –
 
025.051
 
Caapiranga –
 
025.048
 
Careiro Castanho –
 
025.039
 
Careiro da Várzea –
 
025.065
 
Japurá –
 
025.032
 
São Sebastião do Uatumã –
 
025.056
 
Uarini –
 
025.058
 
Urucará –
 
025.034
 
Urucurituba –
 
025.044
 
JANEIRO  
FEVEREIRO
 
SEDUC/SEDE –  025.200  
SEJEL –
 
025.164
 
MARÇO  
ABRIL
 
Coordenadoria Distrital V –  
025.205  
Coordenadoria Distrital VI –
 
025.206
 
MAIO
 
JUNHO
 
Coordenadoria Distrital VII –
 
025.207
 
Coordenadoria Distrital IV –
 
025.204
 
JULHO
 
AGOSTO
 
Coordenadoria Distrital III –
 
025.203
 
Coordenadoria Distrital I –
 
025.201
 
SETEMBRO
 
Coordenadoria Distrital II
 
–
 
025.202
 
MAIO  
JUNHO
 
Borba –  025.017  
Codajás –  025.022  
Envira –  025.024  
Fonte Boa –  025.042  
Itacoatiara –  025.001  
Jutaí –  025.041  
 
Atalaia do Norte –
 
025.046
 
Itapiranga –
 
025.002
 
Manaquiri –
 
025.050
 
Presidente Figueiredo –
 
025.066
 
Rio Preto da Eva –
 
025.047
 
Santa Izabel do Rio Negro –
 
025.019
 
JULHO  
AGOSTO
 
Anamã –  025.057  
Anori –
 
025.013
 
Autazes –
 
025.027
 
Barcelos –
 
025.038
 
Manacapuru –
 
025.007
 
Nhamundá –
 
025.026
 
Tefé –
 
025.005
 
Amaturá –
 
025.054
 
Benjamin Constant –
 
025.012
 
Carauari –
 
025.015
 
Itamarati –
 
025.059
 
Lábrea –
 
025.006
 
Pauini –
 
025.035
 
 
SETEMBRO
 
OUTUBRO
 
Coari –
 
025.009
 
Eirunepé –
 
025.016
 
Manicoré –
 
025.011
 
Maués –
 
025.008
 
Parintins –
 
025.004
 
Humaitá –
 
025.010
 
 
Boca do Acre –
 
025.031
 
Maraã –
 
025.040
 
Nova Olinda do Norte –
 
025.021
 
Novo Aripuanã –
 
025.036
 
Silves –
 
025.003
 
Tabatinga –
 
025.045
 
 
NOVEMBRO
 
 
São Gabriel da Cachoeira –
 
025.018
 
Santo Antônio do Içá –
 
025.028
 
São Paulo de Olivença –
 
025.014
 
Tonantins –
 
025.055
 
 
 
 
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 742/2019-GSEAI/SEDUC, 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
  
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1233, de 05 de dezembro de 2019.
                                       
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, Manaus, 05 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
CESSAR os efeitos a partir de 05/12/2019, da Portaria GS 1175, de 
21/11/2019, que designou o servidor PAULO ITACIOMAR TELES BASTOS, 
matrícula nº 169513-4B/C, Professor PF20.MSC-II, para Responder 
Interinamente, pela função de Coordenador Adjunto Administrativo 
(Simbologia FGCA-1), município de Manacapuru/AM, em substituição à 
Paula Francinete Sá Mota, matrícula 110694-5C, que se encontra em licença 
médica, no período de a 12/11/2019 a 10/01/2020.
PORTARIA GS 1234, de 05 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
  
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 741/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Coordenador Regional de Educação, 
(Simbologia - FGC-1), município de Manacapuru, o servidor PAULO 
ITACIOMAR TELES BASTOS, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169513-
4B/C, a partir de 05 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO