DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Titular: Samya de Oliveira Sanches - Matrícula nº 243.257-9B
a) Representante da Diretoria Jurídica:
Gabinete da SEMA em Manaus, 27 de novembro de 2019.
REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM:
Suplente: Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues - Matrícula nº 
248.406-4B
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se 
as demais disposições da Portaria n.° 108, de 21 de outubro de 2019 – SEMA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
03. Luiz Carlos do Herval Filho. Cargo: Assessor I. Período: 13 a 
15/11/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ministrar curso Prático de Cultivo 
de Cultura de Citrus e Banana e fiscalizar o Convênio da Prefeitura.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento do servidor 
abaixo discriminado.
02. José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 15/11/2019. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participação na EXPOITA e Ministrar Palestra 
sobre o tema “Boas Práticas em Piscicultura”. 
        
RESENHA Nº28/19 – GSE/SEPROR
01. Ivo da Rocha Calado – Pedro José de Farias Souza Neto. Cargo: 
Técnico – Assessor III. Período: 15 a 17/11/2019. Destino: Coari. Objetivo: 
Participar da Assembleia Geral Ordinário da Colônia de Pescadores a 
Colpesca Z-56 e ministrar palestra com o tema “Pesca no Amazonas”.
04. Maria Elizabeth Alves de Castro. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 13 a 17/11/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar e 
organizar os cursos e palestras que serão realizados na Exposição 
Agropecuária de Itacoatiara – EXPOITA.    
SEPROR
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado
SEPROR
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo 
EXTRATO
Coordenador executivo 
UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 031/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a 
empresa C. E A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. DATA: 21/11/2019. 
OBJETO: Execução de obras para otimização do espaço físico da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 150 dias. VALOR: R$ 
1.577.400,64. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 039102, PT: 
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme Nota de 
Empenho n. 2019NE00442 emitida em 14/11/2019, no valor de R$ 
2 4 2 . 2 7 7 , 4 4 .  F U N D A M E N TO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.00000443.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 303/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 21 de novembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2017-UGPE. 
DATA: 28/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA MATRIX - 
CONSTRUCAO, CONSERVACAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: 
Supressão de itens da planilha orçamentária do Contrato. VALOR: R$ -
8 3 . 2 6 5 , 2 5 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.00002244.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 336/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 28 de novembro de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO