DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PRESIDENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$829.022,57 (ooitocentos e vinte e novemil, vinte e dois
reais e cinquenta e sete centavos).
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
VIGÊNCIA: 02/12/2018 a 29/02/2020. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.666/93;
PORTARIA Nº 143/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a justificativa da emergencialidade se baseia na
possibilidade de comprometer a oferta de leitos de retaguarda às urgência e
emergência, refletindo diretamente no aumento de fila de espera de cirurgias
eletivas, às fls. 97/98-CGL;
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à prestação de serviços técnicos
especializados de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e transporte de
pacientes em maca em regime de plantão ininterrupto a serem executados na
FHAJ, pela empresa DISCOL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 15.809.866/0001-15;
RESOLVE
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 293/294v;
CONSIDERANDO a contratação de empresa especializada em serviços
técnicos especializados de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e
transporte de pacientes em maca (maqueiros) para execução em regime de
plantão ininterrupto a serem executados na FHAJ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 196-CGL, está compatível com os praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.003659/2018-FHAJ (Processo 01.01.013102.00013468.2019-
CGL).
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
Manaus, 01 de outubro de 2019.
Diretor Presidente da FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019 –
FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019; PARTES: FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa INSTITUTO DE
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA - IETI
;OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Enfermagem Intensiva para atender a pacientes internados na Unidade de
Terapia Intensiva - UTI; VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 28/03/2020, 180 (dias)
meses; VALOR GLOBAL: R$ 521.126,00 (quinhentos e vinte e um mil,
cento e trinta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2250.0001; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte de
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01389,no valor de R$ 1.619,60,
correspondentes ao mês outubro de 2019. No exercício seguinte, as
despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro para finalidade, com saldo no valor R$
258.948,40. PROCESSO:017305.000523/2019–FHAJ; FUNDAMENTO
LEGAL: PE nº529/2019-CGL, homologado no D.O.E., do dia 16/08/2019 –
Portaria nº086/2019-FHAJ, Caderno das Publicações Diversas, fls. 18;
Edição nº 34.058; nos termos das Leis n° 8.666/93, alterada pela Lei nº
10.520/02 e Decreto Estadual nº24.818/05.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor estimado total
R$ 5.677.616,80 (cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil,
seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) por um período de seis
meses, com parcelas mensais estimadas no valor de R$ 946.269,47
(novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e
quarenta e sete centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2019.
Diretor Presidente
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Eugênio de Oliveira Paes; Vigia; Tabatinga/Mao;01/10/2019;
Deslocamento emergencial para tratamento de saúde; Conf.Proc.nº2313/19.
IDAM DATA: 19/11/2019
Resenha Nº 053/2019/GDP/IDAM.
IDAM DATA: 25/11/2019
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do IDAM
EXTRATO Nº 043/2019 –PJ/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 12/2019-IDAM. DATA DE
ASSINATURA:12/11/2019; PARTES: IDAM X MANAUS AMBIENTAL S/A;
OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de água potável;
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura; VALOR: R$ 25.371,30;
Proc.Adm. nº. 01.03.018201.00001837.2019-IDAM.
02.Andresson dos Santos Amâncio; Colaborador (NS); Mao/Careiro/Mao;
18 a 28/11/19; Executar as atividades/metas do projeto “Prestação dos
Serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola aos
pescadores artesanais e aqui cultores familiares do Amazonas”. Firmado
entre o IDAM e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
sob o Convênio nº 051/2013; Conf. Proc. nº2314/19.
03.Maria Delzilene Vieira da Costa; Assistente Técnico; Eirunepé/Mao;
06/12/19; Realizar tratamento de saúde emergencial, por tratar-se de doença
grave da servidora, conforme ofícios nº 813-GPD/IDAM e 1.155/2019- Casa
Civil; Conf. Proc. nº2312/19.04.Sara Amorim da Silva; Colaborador (NM);
Mao/Itaporanga/São Sebastião de Uatumã/Mao; 25 a 30/11/19;Conf.Proc.nº
2304/19.05.Luziane Cristine Siqueira Tavares; Ass.Técnico;Mao/Sta.
Isabel Rio Negro/Barcelos/Mao; 03 a 10/10/19; Conf. Proc. nº2308/2019.
Objetivos do Itens 4-5: Proceder o levantamento patrimonial dos bens
servíveis e inservíveis das Unlocs;
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
IDAM DATA: 19/11/2019
Resenha Nº 054/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
01.Suzamar da Silva Santos; Aux. Técnico; Mao/Silves/Mao; 02 a 06/12/19;
Conf. Proc. nº 2363/19.02.Silvia Christina Domingues Abreu; Eng.º
Agrônomo; Mão/Silves/Mao;02 a 06/12/19; Conf. Proc. nº2366/19.
3.Orleidson Maia Sales; Colaborador (NS); Mao/Silves/Mao;02 a 06/12/19;
Conf. Proc. nº2361/19.04.Manoel Bezerra de Lima; Colaborador (NM); Vila
Extrema/ Porto Velho/Mao/Silves/Vila Extrema; 30/11 a 07/12/19;
Conf.Proc.nº2365/2019.05.Luiz Nunes Dias; Téc.Agrop;
Envira/Mao/Silves/Mao/Envira; 29/11 a 09/12/19; Conf.Proc. nº2362/2019.
06.Quênia de Souza Barros; Gerente; Mao/Silves/Mao; 02 a 06/12/19;
Conf.Proc. nº2364/2019. Objetivos do Itens 1-6: Participar de Capacitação
Técnica referente aos Projetos prioritários para o Desenvolvimento das
cadeias produtivas de café em municípios de região metropolitana de manaus,
de 02 a 06/12/1907.Jeferson Luis Vasconcelos de Macedo; Colaborador
(NS); Parintins/Mao/Parintins; 24 a 30/11/19; Parcipar como instrutor, no
Curso de Pecuária de Corte e Leite, a ser promovido pelo IDAM, no período de
25 a 29/11/19, no Auditório do IDAM central; Conf. Proc. nº2334/2019.
08.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Itacoatira/Mao;13 a 16/11/19;
Ministrar curso sobre cultura da mandioca em sistema tecnificado, em
atendimento a solicitação do IFAM e proferir palestra sobre cultivo de
mandioca por ocasião da exposição agropecuária de Itacoatiara no dia
15/11/19; Conf.Proc. nº2343/2019. 09.Calixto Rosa Neto; Colaborador
(NS); Porto Velho-Ro/Mao/Porto Velho-Ro; 02 a 05/12/19; Conf.Proc.nº
2344/19.10.João Maria Diocleciano; Colaborador (NS); Ouro Preto do
Oeste-Ro/ Porto Velho-Ro/ Mao/ Ouro Preto do Oeste-Ro; 02 a 05/12/19;
Conf. Proc. nº2345/2019. Objetivos do Itens 9-10: Capacitar os técnicos do
Projetos prioritários do café no Curso de manejo cadeia produtiva de café a ser
realizado no município de Silves no período de 02 a 05 de dezembro de 2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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