DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
IDAM DATA: 22/11/2019
Resenha Nº 055/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Carlos Leilson da Mota Silva; Ag.Adm; Mao/Itacoatiara /Mao; 14 a
16/11/19; Participar da Feira Agropecuária de Itacoatiara/Am-Expoita; Conf.
Proc. n º2377/19. 02.João Jeferson Cabral da Silva; Colaborador(NM);
Rio Preto da Eva /Mao/Rio Preto da Eva; 24 a 30/11/19; Participar da
Capacitação técnica "Projetos prioritários para o desenvolvimento das
cadeias produtivas de citros e banana, nos principais municípios produtores
do estado do Amazonas, a ser realizado em Manaus, no periodo de 25 a
29/11/19; Conf. Proc. nº 2394/19.03.Antonio Marcos Batista; Gerente;
Barreirinha/Mao/Barreirinha; 24 a 30/11/19; Participar da Capacitação
Técnica “Projeto Prioritário para cadeia produtiva pecuária de corte e leite nos
principais municípios produtores do estado do amazonas; Conf.Proc.
nº2400/2019. 04.Elisagela Bezerra de Souza; Colaborador(NS);
Barreirinha/Mao/ Silves/Barreirinha; 01 a 07/12/19; Participar da Capacitação
Técnica “Projeto Prioritário para o desenvolvimento das cadeia produtiva de
café em municípios da região Metropolitana de Manaus, de 02 a 06/12/19;
Conf. Proc. nº 2395/2019. 05.Rosiele dos Santos Vasconcelos;
Colaborador (NS); Mao/Silves/Mao; 04 a 07/12/19; Atender demanda da
unloc de Silves, Referente as atividades voltadas para o projeto prioritário de
óleos vegetais; Conf. Proc. nº2378/2019. 06.Geraldo dos Santos Reis
Conceição; EngºAgron.; Mao/Itacoatira/Mao;13 a 14/11/19; Apresentar o
projeto prioritário da cultura da banana, por ocasião da exposição
agropecuária de Itacoatiara no dia 14/11/19, no stand da SEPROR; Conf.
Proc. nº 2379/2019. 07.Waldir Eugênio de Souza; Assessor Juridico;
Mao/Envira/Mao; 02 a 06/12/19; Fazer Inquisição/oitiva nos servidores da
Unloc Envira, de modo a elucidar indícios de acumulação ilícita de cargos
públicos; Conf. Proc.nº 2406/19.08.José Milton Barbosa Filho; Diretor
Técnico; Mao/Itacoatiara/Mao; 15/11/19; Participar da Feira Agropecuária de
Itacoatiara/Am (Expoita); Conf. Proc. nº2375/2019. 09.Armando Jorge Luz
da Silva; Diretor de Planejamento; Mao/Itacoatiara/Mao; 14 a 15/11/19;
Participar da Feira Agropecuária de Itacoatiara/Am (Expoita); Conf. Proc.
nº2376/2019. 10.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Itapiranga/
Urucará/Mao; 03 a 05/12/19; Conf. Proc. nº2397/19. 11.André Luiz Atroch;
Colaborador(NS); Mao/Itapiranga/Urucará/Mao; 30/11 a 07/12/19; Conf.
Proc. nº 2365/2019.Objetivo dos Itens 10-11: Realizar levantamento de
dados de produção para fins de avaliação da produtividade de guaranazeiros
de observação de progênios de guaraná, implantados em Urucará, mediante
trabalho de cooperação técnica IDAM/EMBRAPA
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
SERVIDORES
VALOR R$:
NAT. DE
DESPESA
CLEACI GERTRUDES DE
ANDRADE
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
PAULO RONALDO DOS
SANTOS
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
RESOLVE: I – AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter sigiloso
aos servidores da SEAI,conforme tabela abaixo:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de
2008;
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
INTELIGÊNCIA - SEAI
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
CONSIDERANDO o conteúdo dos processos relacionados na tabela abaixo.
PORTARIA Nº 018/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
II –ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do
Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente ano
para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do
recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do
final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste
prazo. III –ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de contas
de despesas realizadas em caráter sigiloso, deverá ser formalizada mediante
apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34 do referido
Decreto: Capa; Cópia da autorização do Adiantamento; Cópia da nota de
empenho; Cópia da ordem bancária; Demonstrativo de débito e crédito;
Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento; Extrato
bancário do período. IV – DETERMINAR que o Gerente de Orçamento e
Compras tome conhecimento e adote as providências que se fizerem
necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em
Manaus, 29 de novembro de 2019.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
AJUSTE
CONTRATADA
MATRÍCULA
FISCAL
DESIGNADO
TC 06/2019
UNIVERSIDAD
E PATATIVA
DO ASSARÉ
248.428-2B
TITULAR:
HERCILIA DA
SILVA ALVES
248.158-8A
SUBSTITUTO:
DJENANE
CORRÊA
MIRANDA
Diretora-Presidente
SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB,
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de
Habitação – SUHAB, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
PORTARIA N° 147/2019- GDP/SUHAB
I- DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos ajustes indicados, a partir da data
estabelecida, até que seja determinada sua substituição; II- DETERMINAR
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à
fiscalização do contrato, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria, inclusive; III- DAR PUBLICIDADE aos atos de
designação dos Fiscais dos Contratos e Convênios da SUHAB, convalidando
dos mesmos, na forma especificada abaixo:
RESOLVE:
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
I - Assinatura: 28/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.; Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/19; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais).
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 003932/2019-FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 27 de novembro de 2019.
Diretor Presidente, FMT-HVD.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
RESOLVE:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos
Manaus, 27 de novembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Presidente
Processo Nº 01.05.016.508.00000.782/2019 -AMAZONASTUR.
FUNDAMENTO LEGAL– Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.695.3229.2421.0011, Natureza Despesa 33903922, Fonte 160, Empenho:
2019NE00879.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 040/2019, datado em 29/11/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e PROMO INTELIGENCIA TURÍSTICA
EIRELI;
OBJETO: Contratação da Empresa PROMO INTELIGENCIA TURÍSTICA
EIRELI, para Prestação de Serviço de Participação e Divulgação no II Fórum
de Conectividade Aérea – HUB de Negócios no 02 de Dezembro, conforme
especificações detalhadas no Projeto Básico.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar