DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2016 – FMT-HVD; 
I - Assinatura: 29/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BENTO MARTINS DE SOUZA.; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
3.427.417,20 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e 
dezessete reais e vinte centavos).
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 004073/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de novembro de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato 008/2014;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Nutriceutica 
Serviço de Nutrição Ltda;
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo para a 
prestação dos serviços de fornecimento de nutrição parenteral e enteral para 
os pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste;
VALOR MENSAL: R$ 9.388,19;
VALOR GLOBAL: R$ 112.658,28;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE: 
230; ELEMENTO DA DESPESA: 33903941 E EMPENHO: 2019NE00513.
Manaus, 01 de novembro de 2019
Júlia Fernanda Marques
EXTRATO
Diretora Geral - HPSCZO
VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 31/10/2020;
Procurador-Geral do Estado
I – CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado KALINA MADDY 
MACEDO COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, na forma 
do art. 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 
29 de outubro a 01 de novembro de 2019.
CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial à Procuradora-Chefe da 
PROEF e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
PORTARIA N. 190/19-GPGE
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS 
ARAÚJO, em substituição, no período a que se refere o item I, na função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
novembro de 2019
RESOLVE,
AGRADECER e ELOGIAR, o trabalho proficiente dedicado e responsável, do 
Procurador do Estado Dr. HENRI DHOUGLAS RAMALHO, à frente do cargo 
de Procurador do Estado de 3ª Classe desta Procuradoria Geral do Estado, 
exercido no período de 20 de março a 25 de novembro de 2019, com a 
determinação de que esta nota seja averbada nos respectivos assentamentos 
funcionais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 14 de novembro de 2019.
PORTARIA N. 192/19-GPGE
AGRADECE E ELOGIA o Procurador do Estado, que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
RESOLVE,
PORTARIA N. 197/19-GPGE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
novembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
CONCEDE férias ao Coordenador de Cálculos e Perícias e DESIGNA o 
substituto.
I - CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA 
CARPINTEIRO PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 18 (dezoito) 
dias de férias, referentes ao 1.º Período de 2013, a serem usufruídos no 
período de 26 de novembro a 13 de dezembro de 2019.
Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), 
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
novembro de 2019
II - DESIGNAR o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE 
MATOS, em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-
Geral-Adjunto/Seção II, na função de Subprocurador-Gera-Adjunto/Seção I, 
no período a que se refere o item I.
PORTARIA N. 196/19-GPGE
Procurador-Geral do Estado
RESOLVE,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 167, de 20 de julho de 
2016, que altera a Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado)
ATRIBUIR, a contar de 01 de dezembro de 2019, a Gratificação de Função de 
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
n. 167, de 20 de julho de 2016, à servidora MARIA GORETH DA SILVA 
CALDERARO, Matrícula n. 052.046-2 G, do quadro efetivo da Procuradoria 
Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
novembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA para, em substituição, no período a que se refere o item I, 
exercer a função de Coordenador de Cálculos e Perícias.
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
PORTARIA N. 195/19-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado
PUBLIQUE-SE.
ATRIBUI Gratificação de Função ao servidor que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que lhe é 
conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR DESIGNADOS para compor a Comissão do XXXV Processo 
Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do 
Estado, os Procuradores do Estado abaixo:
CONSIDERA DESIGNADOS os membros da Comissão da Seleção de 
Estagiários Remunerados de Direito.
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º da Resolução n. 009/2004-
CPE,
PORTARIA N. 193/19-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, LEONARDO DE 
BORBOREMA BLASCH, 21 (vinte e um) dias de férias, referentes ao 2.º 
Período do exercício de 2002, a serem usufruídos no período de 21 de 
novembro a 11 de dezembro de 2019.
PRESIDENTE  
Clara Maria Lindoso e Lima  
MEMBROS  
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO